DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 047/2022.
Nº Processo: 23541.000169/2022-61.
Pregão. Nº 015/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do
referido contrato fica prorrogado por 30 dias, a partir de 11/04/2024. Vigência: 11/04/2024
a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.452,16. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.004202/2024-70.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de produção local de refeições e distribuição, com fornecimento de mão de obra
exclusiva de auxiliar de cozinha, cozinheiro, copeiro, técnico em nutrição e encarregado,
bem como insumos, materiais e equipamentos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 5.383.358,40. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
CONTRATO nº 11/2024 - Processo Administrativo nº 23538.001839/2024-88, Pregão
Eletrônico 90.011/2024. RP COMERCIO E IMPORTACAO DE MAT. MED. EIRELI, CNPJ:
32.918.239/0001-31. Objeto: Caixa cirúrgica com instrumental de apoio. Valor Total dos
bens: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.001021/2023-84.
Pregão Nº 88/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de instrumentais cirúrgicos
gerais e de videocirurgia, com implementação de um sistema de rastreabilidade por
gerenciamento visual e gravação à laser, afiação de materiais de corte, metalização de
instrumentos, reposição de partes dos instrumentais, reconstrução/reparo de instrumental
danificado, colocação e/ou troca de vídeo e douração de cabos, para atendimento das
necessidades do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 5.553.066,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 17/2024, Processo Administrativo 23538.001839/2024-88 PE
nº 90.011/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) RP COMERCIO E
IMPORTACAO DE MAT. MED. EIRELI, CNPJ: 32.918.239/0001-31. Objeto: o registro de
preços para a eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPME) para realização de procedimentos de Ortopedia (Placas bloqueadas,
hastes e parafusos âncoras), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor total da ATA R$ 332.650,00 (trezentos e
trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.023667/2023. Objeto: Aquisição de material reagente
químico para uso pela Unidade do Laboratório de Análises Clínicas (ULAC) e Unidade de
Hemoterapia (UHO).. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90024-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de REAGENTES E OUTROS MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS (UACAP), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano.
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/04/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23763.000573/2024. , publicada no D.O.U de 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares - Fios Cirúrgicos e Itens Diversos, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade
Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 08/04/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila
Celina SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 05/04/2024) 155900-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo Administrativo nº: 23534.004859/2024-41. Devedora: Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N°
15.126.437/0029-44. Credora: Log Lab - Comércio de Produtos de Laboratório, CNPJ
21.895.553/0001-20. OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em
razão de recebimento de material laboratorial em abril/2023, cujo empenho inscrito em
Restos a Pagar foi cancelado. O valor global do Termo é de R$ 3.677,00 (três mil seiscentos
e setenta e sete reais). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas
previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º
93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
- RLCE. Data de assinatura: 03/04/2024. José Valber Lima Meneses
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2024 ao Processo: 23820.012103/2023-69. Modalidade:
Pregão Nº 214/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG
155913. Comodante: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o n.º 03.612.312/0004-97.
Objeto: Disponibilização de 8 (oito) bombas de infusão, referente ao item 3, sem ônus
adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência:
14/12/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 2382000052202474. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a
eventual aquisição de Gases Industriais, acondicionados em cilindros, os quais deverão ser
disponibilizados em Regime de Comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 05/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820000199202401. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Expansor Mamário Definitivo e Implante Mamário (Prótese de Mama) em
consignação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 05/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência
(TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ITENS PARA O SERVIÇO DE
HEMODIÁLISE com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços
(SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze)
meses.
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitações
(SIDEC - 05/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533022243202381. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência
(TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de GÁS PERFLUORPROPANO E
MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS (INDUSTRIALIZADOS E MANIPULADOS), a fim de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG
155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de
Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade
de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das