DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ
50.985.266/0001-09
23038.002055/2024-16
Evaldo Marchi - Diretor de escola Superior.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ALSONES BALESTRIN
XXX.587.800-XX
88881.309867/2018-01
CAPES-PRINT 2186/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 19/03/2024
05/04/2024
. MARCELLA PECORA MILAZZOTTO
XXX.026.748-XX
88881.310276/2018-01
CAPES-PRINT 2411/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 28/03/2024
05/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. ALSONES BALESTRIN
XXX.587.800-XX
88881.309867/2018-01
CAPES-PRINT 2186/2018
DE: 764.000,00 PARA: 538.800,00
05/04/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.041577/2023-01.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de atendimento especializado para promoção de
acessibilidade linguística no par Libras e Português (Tradutor Intérprete de Libras e
Português), para atender às demandas da UFAM a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 718.452,72. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90250/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105010116202460. Objeto: Registro de preços para a eventual
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo
(Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículos Categoria "D", Operário Rural,
Jardineiro/ Roçador/ Podador, Técnico em Secretariado e Encarregado de Serviços), para
atendimento às demandas do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB da Universidade
Federal do Amazonas - UFAM, na cidade de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá,
305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90250-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIASGnet - 05/04/2024) 154039-00001-2024NE000009
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 122/2022-S.
Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WANESSA
DA COSTA NASCIMENTO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador WA N ES S A
DA COSTA NASCIMENTO.
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 101/2022-S.
Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JESSE
ALVES DAS CHAGAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 18/07/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JES S E
ALVES DAS CHAGAS.
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 129/2022-S.
Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NEULER
ANDRÉ SOARES DE ALMEIDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador NEULER
ANDRÉ SOARES DE ALMEIDA.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 137/2022-S.
Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VITOR DE
ANDRADE LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VITOR DE ANDRADE
LIMA .
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 067/2023-S.
Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VALÉRIA
GONÇALVES VIEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VALÉRIA GONÇALV ES
VIEIRA .
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 096/2023-S.
Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária -  e -
Locador RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 147/2023-S.
Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO
RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOÃO
RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 156/2023-S.
Firmado em 19/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SIMONICA
LIMA DE CARVALHO SIDRIM. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SIMONICA
LIMA DE CARVALHO SIDRIM.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.032328/2024-98.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SIX
NOROESTE ACADEMIA LTDA (CNPJ nº 51.517.676/0001-98).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 04/04/2024 a 03/04/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Maico Ribeiro da Conceição (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.002151/2024-77.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços degerenciamento de
frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos
veículos e dos motores geradores de energia da fundação universidade federal do
amapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2024 a
01/08/2024. Valor Total: R$ R$ 867.004,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 51/2024
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Clarice Sampaio Alho
OBJETO: Professora Visitante, junto ao PPG Patologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação - PROPPG VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Titular, na categoria
de Visitante Sênior, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com
Dedicação Exclusiva. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/04/2024 à 07/04/2025 DATA DA
ASSINATURA:03/04/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Clarice
Sampaio Alho, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103001633202468. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de bens e materiais permanentes para laboratório de anatomia humana conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 04/04/2024) 154032-15270-2024NE800001