DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado:
26.972.852/0001-34 
-
VM 
DISTRIBUIDORA
E 
REPRESENTACAO
DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral:
abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio,
eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 2.240,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 34.715.539/0001-49 - QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA .
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua,
amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 36.525.831/0001-24 - BRIT INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua,
amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 9.198,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio,
eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 14.920,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 42.795.205/0001-50 - AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua,
amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 12.270,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: Aquisição de produtos para
saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável,
entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 36.441.185/0001-17 - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS
ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do
tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre
outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23523000981202477. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo:
AQUISIÇÃO 
PARA
A 
HEMODINÂMICA:
MARCAPASSO 
CARDIOVERSOR
DESFIBRILADOR E ELETRODO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 08/04/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro
SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.011660/2024-06
Aquisição produtos para saúde, do tipo OPME: ENXERTO ARETRIAL TUBULAR
RETO DACRON 30X30 E 32X30, para atender ao Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do
Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 08/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 09/04/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 5 de abril de 2024.
CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA
Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.090194/2023-29.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 06.319.069/0001-69 - M. C. DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de alimentação coletiva, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de
todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, incluindo o
fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra, visando atender as demandas
do restaurante universitário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT,
no Campus de Sinop.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a
29/03/2026. Valor Total: R$ 2.805.080,75. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23108.051990/2020-01.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 039/FUFMT/2022,
por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 18/07/2025,
nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato, tendo por base o ipca - (índice de preços ao consumidor
amplo), acumulado do período de 04/2023 a 01/2024, o qual foi registrado 2,91%, em
conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a
seção 10 do termo de referência. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.531,16. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23108.056794/2022-87.
Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 33.067.688/0001-86 - GESTAO AGRO CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente em alteração dos serviços de engenharia, no valor
adicional de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), que equivale a 20,73 % do valor
inicial atualizado do contrato nº 005/FUFMT/2023, com fundamento no art. 124, da lei
14.133/21, consequentemente, implicando em acréscimo também ao prazo de execução
dos serviços em mais 6 (seis) meses, encerrando total de 18 (dezoito) meses. Vigência:
19/03/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.418,14. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA
DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas,
em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99
e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.023932/2022-41
que aponta irregularidade referente a inexecução parcial do Contrato nº 095/FUFMT/2018,
advindo do PE nº 003/2018 e retardamento da execução do Contrato, sendo emitida a DECISÃO
N.º 020/PROADI/FUFMT/2022,
o qual aplicou
à Empresa KAIABY
CONSTRUÇÕES E
EMPREEDNIMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.111.458/0001-05, pessoa jurídica de direito privado, as
seguintes sanções: MULTA compensatória no percentual de 10 % à obrigação inadimplida
totalizando R$ 65.826,92 (sessenta e cinco mil e oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois
centavos), conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 095/FUFMT/2018 e
SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com o órgão pelo prazo de 02 (dois)
anos. Considerando que esta IFES posuía crédito retidos em favor da Contratada no montante
de R$ 587,46 (quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), houve compensação
parcial da multa, contudo, o valor foi insuficiente para o adimplemento total da obrigação,
restando um débito de R$ 65.239,26 (sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e nove reais e
vinte e seis centavos), valor este corrigido, em observância taxa SELIC do período de 1% (um por
cento) a.m. composto, ao qual será objeto de cobrança judicial contendo todos os elementos do
cálculo (juros aplicados, critérios de correção etc.), ensejando em um montante de R$ 95.204,05
(noventa e cinco mil e duzentos e quatro reais e cinco centavos). Assim, em observância as
orientações apresentadas no DESPACHO n. 00182/2024/02.08.0711/ENAC/PGF/AGU (SEI Nº
6675173), à saber: "8 - À UFMT, em devolução, para: a) enviar novo ofício de cobrança à
devedora, acompanhado de guia para pagamento, no valor de R$95.204,05 (noventa e cinco mil
e duzentos e quatro reais e cinco centavos), pois este não foi submetido ao contraditório,
ofertando-lhe ainda, se for o caso, a oportunidade de parcelar a multa na forma da INSTRUÇÃO
NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022;" Destarte, oportunizamos a
possibilidade de parcelamento do débito em consonância com a Instrução Normativa SEGES/ME
nº 26, de 13 de Abril de 2022, "Art. 3º O débito resultante de multa administrativa e/ou
indenização de que trata esta Instrução Normativa poderá ser parcelado, total ou parcialmente,
em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, mediante requerimento formal do
interessado à Administração, observado o disposto nos arts. 5º e 6º." Portanto, esta Decisão
entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 5 de abril de 2024.
CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO
Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura

                            

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