DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800078
78
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116003527202470. Objeto: Aquisição de Placas de Homenagens e Inauguração de Prédios. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 05/04/2024) 154042-15259-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 18/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.008276/2023-19
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : GUTIERES CAMATTA BARBINO
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 11.04.2024, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 133, Seção 3 em 14.07.2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.021813/2023-97.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 
20.320.503/0001-51
- 
FUNDACAO
ARTHUR 
BERNARDES.
Objeto:
Contratação da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) com a finalidade de dar apoio
ao projeto: "Apoio para formação de professores yanomami e ye'kwana no ensino
superior" com recursos oriundos do termo de execução descentralizada nº 13132/2023,
firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal de Roraima
(UFRR).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 283.050,15. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra.
Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. N° Contrato
NOME DO SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO
Vigência
Nº PROCESSO
. 048/2024
Lívia Nicioli Berti
CCN - Campus Lagoa do Sino
10/04/2024 a 31/07/2024
23112.037370/2023-35
. 049/2024
Beatriz Patriota Pereira
D S / C EC H
05/04/2024 a 31/07/2024
23112.037346/2023-04
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 45, DE 3 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de
28/10/2009, conforme segue:
. Departamento
Área/Subárea
Requisitos
Nº de Vagas
Regime de Trabalho
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. Unidade de Atendimento à Criança
Área: Educação.
Subárea: Educação Infantil.
1) Graduação em Pedagogia.
01 (uma)
40 (quarenta) horas semanais
R$85,00
De 
08/04/2024
a
19/04/2024
1) DAS INSCRIÇÕES:
1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via INTERNET no endereço eletrônico: https://concursos.ufscar.br
2) DA REMUNERAÇÃO:
. Regime de Trabalho
Classe/Nível
Vencimento Básico
Total
. 40 (quarenta) horas semanais
Classe D, Nível 1
R$3.412,63
R$3.412,63
3) DOS BENEFÍCIOS:
3.1 - Auxílio Alimentação; Auxílio Transporte e Auxílio pré-escolar (quando couber).
4) DA VALIDADE:
4.1- A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição.
5) INFORMAÇÕES GERAIS:
5.1- A íntegra deste edital estará disponível no site https://concursos.ufscar.br.
5.2- A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.025926/2021-07.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLO G I A
EM REDE LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, de
forma contínua à UFS, de instalação de infraestrutura para sistema de cabeamento
estruturado para redes de telefonia, lógica e elétrica com fornecimento de materiais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor
Total: R$ 39.970,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL Nº 15, DE 04 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
001/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 08/02/2024, Retificado pelo Edital de
Retificação nº 01, publicado na página do Edital em 09/02/2024, e Edital Complementar nº
01, publicado na página do Edital em 28/02/2024, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Música/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campus
.
Processo
23113.003020/2024-46
. Matérias de Ensino
Música
.
Disciplinas
Estruturação Musical I e II; História da Música I, II e III; Percepção Musical de I e II;
Percepção Musical III, IV, V e VI.
.
Resultado Final
. Ampla Concorrência
1º LUGAR: JOÃO LUÍS DOS SANTOS MENESES - 61,40
2º LUGAR: WCLERITON SILVEIRA LIMA SANTOS - 52,60
3º LUGAR: KELVIN SILVA DA CRUZ - 52,20
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas (Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EDITAL Nº 16, DE 4 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
001/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 08/02/2024, Retificado pelo Edital de
Retificação nº 01, publicado na página em 09/02/2024, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 28/02/2024, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Música/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.003021/2024-91
. Matérias de Ensino
Música
.
Disciplinas
Fundamentos de Educação Musical I e II; Estágio Supervisionado em Educação Musical I e II;
Métodos e Técnicas de Pesquisa em Música; Novas Tecnologias e a Educação Musical;
Trabalho de Conclusão de Curso I
.
Resultado Final
. Ampla Concorrência
1º LUGAR: ADELSON DE SOUZA BRITO FILHO - 58,60
. Cotas 
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas (Decreto nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para
Aquisição de ração para uso na alimentação de ovinos para atender as
necessidades da Universidade Federal de Sergipe.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS
SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 05/04/2024) 154050-15267-2024NE011111