DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000291/2024-76-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0030.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais do Sítio Bom Nome, CNPJ: 00.667.102/0001-65, no
município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
retroescavadeira, tombamento nº 321.133-7, CHASSI: XUG08703CNPA00368, 1 (uma) grade
aradora, tombamento nº 274.635-1, avaliados no valor total de R$ 370.095,00 (trezentos e
setenta mil e noventa e cinco reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da
3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 065, de 23
de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.000291/2024-76-e.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Manoel Pereira de Siqueira, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000361/2024-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0057.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Jatobá, CNPJ: 00.742.499/0001-02, no
município de Sairé, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta
agrícola, tombamento nº 274.769-9, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 269.344-
6, e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 274.810-2, avaliados no valor de R$
13.066,00 (treze mil e sessenta e seis reais), pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 088, de 05 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000361/2024-96-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Zacarias Gesse Pereira dos Santos, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000299/2024-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0033.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Quilombola do Sítio Serra de João Dias, CNPJ: 03.921.770/0001-65, no
município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
grade aradora, tombamento nº 274.636-8, avaliado no valor de R$ 15.195,00 (quinze mil,
cento e noventa e cinco reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 067, de 23 de
fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e
com
os
procedimentos
contidos
no Processo
Administrativo
n°
59530.000299/2024-32-e.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Manoel Pereira de Siqueira, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000509/2024-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0078.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Agricultores e Moradores do Sitio Ameixas I - EACASA, CNPJ:
49.696.054/0001-22, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento: nº 283.939-
8, CHASSIS: MBNYHBKYVMNH01091 (valor unitário de R$ 92.038,00), avaliado no
valor total de R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais), pertencentes à
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 116, de 20 de março de 2024, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000509/2024-92-e.
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Cleonice Beatriz Parente, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000329/2024-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0044.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Curral Velho, CNPJ: 00.583.791/0001-20, no
município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
trator agrícola, NEW HOLLAND, TT4.75, 75 CV, tombamento nº 321.272-3, CHASSI:
nhntt475zne607228, (valor unitário de R$ 180.000,00), 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº 321.194-2, (valor unitário de 25.450,00) e 1 (uma) carreta agrícola,
tombamento nº 347.106-7, (valor unitário de 16.400,00), avaliados no valor total de R$
221.850,00 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais), pertencentes à
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 077, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000329/2024-19-e.
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josinaldo Mendes da Silva, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000505/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0076.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação São José do Sítio Recanto, CNPJ: 05.526.636/0001-95, no município de Cedro, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA
6075 4WD, 75 CV, tombamento: nº 283.937-4, CHASSIS: MBNYHBKYVMNG01038 (valor
unitário de R$ 92.038,00), avaliado no valor total de R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e
trinta e oito reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 114, de 20 de março de 2024,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000505/2024-12-e.
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza,
Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Maria Tavares Cruz,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002958/2023-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0669.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Grupo
Beneficente de Apoio as Famílias - GRAFA, CNPJ: 19.871.718/0001-81, no município de Bom
Jardim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola,
YANMAR SOLIS, 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.843-7, CHASSI: AYWDK1294510MS e 1
(uma) grade aradora, tombamento nº 309.837-2, avaliados no valor de R$ 214.250,00
(duzentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 699, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.002958/2023-94-e.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Laudeci de Freitas Pereira, Presidente
do Grupo.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000394/2024-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0066.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Orocó, CNPJ: 10.114.767/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 2 (dois) tratores agrícolas (valor unitário de R$ 190.000,00), YTO, EX
854, 75 CV, tombamentos: 321.423-7 e 321.474-9, CHASSIS: 32306553, e 32306545,
respectivamente, 1
(uma) retroescavadeira, tombamento nº
321.168-1, CHASSI:
XUG08703TNPA00705 (valor unitário de R$ 354.900,00), 1 (um) arado reversível,
tombamento nº 309.676-5 (valor unitário de R$ 22.300,00), 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº 347.142-1 (valor unitário de R$ 23.800,00), 15 (quinze) tanques de 15.000
litros (valor unitário de R$ 4.125,76) e 10 (dez) caixas d água de 5.000 litros, (valor unitário
de R$ 1.469,19), avaliados no valor de R$ 857.578,30 (oitocentos e cinquenta e sete mil,
quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 098, de 13 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000394/2024-36-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e George Gueber Cavalcante Nery, Prefeito.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0040.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do CLUBE
DE JOVENS DO POVOADO AGROVILA, do município de Palmeirândia-MA. Processo nº
59580.000247/2024-71. Bens avaliados no valor total de R$ 39.435,33 (trinta e nove mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos): a) 27 (vinte e sete) Aquisição
de bombas d'água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8ª
SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b) 3 (três)
Aquisição de Caixas d'água com capacidade de 500l, conforme item 9 do Pregão Eletrônico
11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 118.52 (cento e dezoito e
cinquenta e dois). c) 15 (quinze) Aquisição de Motores de popa, tipo: rabeta, potência: 6
a 8 hp, conforme item 17 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8ª SR, conforme solicitação do
Dep. Gil Cutrim, R$ 1124.00 (um mil e cento e vinte e quatro). d) 12 (doze) Fornecimento
de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do
Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 520.00
(quinhentos e vinte). e) 9 (nove) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com
capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 8 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR,
conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 1256.53 (um mil, duzentos e cinquenta e seis
e cinquenta e três). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 60 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de março de 2024, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Rosângela Soares
Pereira - presidente.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08211005136202256. Objeto: Aquisição de óleos, químicos e
fluídos lubrificantes para todas as aeronaves da Frota da Coordenação de Aviação
Operacional da Polícia Federal (CAOP), conforme condições e exigências estabelecidas em
Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas -
Q.06
Lotes
9 
e
10
1
Andar
-
Sala 
110,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições Gerais de
participação conforme item 1 do Termo de Referência. VALOR TOTAL da contratação
conforme Termo de Referência. Itens 1 e 4: Cota reservada exclusiva ME/EPP. Itens: 2, 3
e 5: Ampla concorrência. Para efeito de valor necessário para a contratação, basta a soma
dos itens 3 e 5 (ampla participação) ou 1, 2 e 4 (atendendo as cotas)..
DANILO DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.014882/2023-06.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA
FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação
de 
serviços
continuados 
de
limpeza 
e
conservação 
do
prédio 
da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, bem como
jardineiro e lavador de carros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 2.328.495,05. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Ministério da Justiça e Segurança Pública

                            

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