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DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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103
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200127
Nº Processo: 08668007085202310. Objeto: Prestação do serviço de montagem,
desmontagem e manutenção preventiva e corretiva em Torres de telecomunicações e
sistemas acessórios de balizamento noturno e de SPDA, com fornecimento de peças,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.joao Xxiii,nr
1516,esq.br-343,bairro
Dos
Noivos, -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MONIQUE ERVANES GOMES AMORIM
Servidora Administartiva
(SIASGnet - 05/04/2024) 200127-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SRA. Superintendente Regional da 21ª Superintendência Regional da
Polícia Rodoviária Federal de Rondônia, após esgotadas as tentativas de ciência por
meio de Notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
abaixo relacionadas, acerca da Notificação da Penalidade e Notificação de Autuação
decorrente do auto de infração adiante enumerado, lavrado com base no Decreto nº
96.044/88 (Regulamento para transporte de Produtos Perigosos).
O interessado poderá interpor RECURSO DE INFRAÇÃO no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste edital. O processo encontra-se à disposição para vista na
repartição, no seguinte endereço: Av. Pinheiro Machado, nº 1276, Bairro: Centro, CEP:
76.801-112 - Porto Velho/RO.
Nome/Razão Social: G M DA ROCHA CARVÃO; Cnpj/Cpf: 28.629.800/0001-95;
Nº Do Auto de Infração: P210201190520105606; Amparo Legal RES.3665/11 ANTT: Art.
54 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.006287/2021-23; Data da Infração: 19/05/2020;
Nome/Razão Social: M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA;
Cnpj/Cpf:
13.273.219/0002-97; Nº
Do
Auto
de Infração:
P3158124020320121610;
Amparo 
Legal
RES.5848/19 
ANTT:
Art. 
42
- 
II
Alínea: 
b;
Nº 
Processo:
08671.006227/2021-19; Data da Infração: 02/03/2020;
Nome/Razão Social: M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA;
Cnpj/Cpf:
13.273.219/0002-97; Nº
Do
Auto
de Infração:
P3158124020320121603;
Amparo 
Legal 
RES.5848/19 
ANTT: 
Art. 
42 
- 
II 
Alínea: 
c; 
Nº 
Processo:
08671.006164/2021-92; Data da Infração: 02/03/2020;
Nome/Razão Social: G M DA ROCHA CARVÃO; Cnpj/Cpf: 28.629.800/0001-95;
Nº Do Auto de Infração: P21020119052010504; Amparo Legal RES.3665/11 ANTT: Art.
54 - II Alínea: e; Nº Processo: 08671.006283/2021-45; Data da Infração: 19/05/2020;
Nome/Razão Social: TRR GUAPORE LTDA; Cnpj/Cpf: 18.096.624/0001-10; Nº
Do Auto de Infração: P3159335090320104601; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art.
42 - I Alínea: b; Nº Processo: 08671.005936/2021-79; Data da Infração: 09/03/2020;
Nome/Razão Social: TRR GUAPORE LTDA; Cnpj/Cpf: 05.923.723/0002-67; Nº
Do Auto de Infração: P1969713030920081004; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art.
42 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.007777/2021-47; Data da Infração: 03/09/2020;
Nome/Razão Social: TRR GUAPORE LTDA; Cnpj/Cpf: 18.096.624/0001-10; Nº
Do Auto de Infração: P3159335090320104603; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art.
42 - I Alínea: c; Nº Processo: 08671.005947/2021-59; Data da Infração: 09/03/2020;
Nome/Razão Social: M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA;
Cnpj/Cpf:
13.273.219/0002-97; Nº
Do
Auto
de Infração:
P3158124020320121606;
Amparo 
Legal
RES.5848/19 
ANTT:
Art. 
42
- 
II
Alínea: 
b;
Nº 
Processo:
08671.006191/2021-65; Data da Infração: 02/03/2020;
Nome/Razão Social: M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA;
Cnpj/Cpf:
13.273.219/0002-97; Nº
Do
Auto
de Infração:
P3158124020320121608;
Amparo 
Legal 
RES.5848/19 
ANTT: 
Art. 
42 
- 
II 
Alínea: 
c; 
Nº 
Processo:
08671.006202/2021-15; Data da Infração: 02/03/2020;
Nome/Razão Social: M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA;
Cnpj/Cpf:
13.273.219/0002-97; Nº
Do
Auto
de Infração:
P3158124020320121605;
Amparo 
Legal
RES.5848/19 
ANTT:
Art. 
42
- 
II
Alínea: 
b;
Nº 
Processo:
08671.006184/2021-63; Data da Infração: 02/03/2020;
Nome/Razão Social: TRR GUAPORE LTDA; Cnpj/Cpf: 18.096.624/0001-10; Nº
Do Auto de Infração: P3159335090320104604; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art.
42 - I Alínea: b; Nº Processo: 08671.005953/2021-14; Data da Infração: 09/03/2020;
Nome/Razão Social: TRR GUAPORE LTDA; Cnpj/Cpf: 18.096.624/0001-10; Nº
Do Auto de Infração: P3159335090320104602; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art.
42 - I Alínea: d; Nº Processo: 08671.005940/2021-37; Data da Infração: 09/03/2020;
Nome/Razão Social: SCHONS & SCHONZ LTDA; Cnpj/Cpf: 03.147.414/0001-36;
Nº Do Auto de Infração: P210301150615144506; Amparo Legal RES.3665/11 ANTT: Art.
54 - I Alínea: l; Nº Processo: 08671.002597/2015-21; Data da Infração: 15/06/2015;
Nome/Razão Social: ALMIDA SERVICOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA;
Cnpj/Cpf:
28.787.053/0001-13; Nº
Do
Auto
de Infração:
P1969713080920163005;
Amparo
Legal 
RES.5848/19
ANTT:
Art.
42 
-
I
Alínea:
b; 
Nº
Processo:
08671.006464/2021-71; Data da Infração: 08/09/2020;
Nome/Razão Social: ALMIDA SERVICOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA;
Cnpj/Cpf:
28.787.053/0001-13; Nº
Do
Auto
de Infração:
P1969713080920163001;
Amparo
Legal 
RES.5848/19
ANTT:
Art.
42 
-
I
Alínea:
b; 
Nº
Processo:
08671.006450/2021-58; Data da Infração: 08/09/2020;
Nome/Razão Social: ALMIDA SERVICOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA;
Cnpj/Cpf:
28.787.053/0001-13; Nº
Do
Auto
de Infração:
P1969713080920163003;
Amparo 
Legal
RES.5848/19 
ANTT: 
Art. 
42
- 
I 
Alínea: 
c;
Nº 
Processo:
08671.006452/2021-47; Data da Infração: 08/09/2020;
Nome/Razão Social: Luiz Meurer; Cnpj/Cpf: 035.XXX.XXX-XX; Nº Do Auto de
Infração: P3158121251120163005; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - I Alínea:
b; Nº Processo: 08671.011053/2020-17; Data da Infração: 25/11/2020;
Nome/Razão Social: ENERTEX IND. E COM. DE BATERIAS LTDA; Cnpj/Cpf:
14.605.901/0001-11; Nº Do Auto de Infração: P210201130919114515; Amparo Legal
RES.3665/11 ANTT: Art. 53 - III Alínea: e; Nº Processo: 08671.006313/2021-13; Data da
Infração: 13/09/2019;
Nome/Razão Social: ENERTEX IND. E COM. DE BATERIAS LTDA; Cnpj/Cpf:
14.605.901/0001-11; Nº Do Auto de Infração: P210201130919114514; Amparo Legal
RES.3665/11 ANTT: Art. 54 - II Alínea: f; Nº Processo: 08671.006312/2021-79; Data da
Infração: 13/09/2019;
Nome/Razão Social: ENERTEX IND. E COM. DE BATERIAS LTDA; Cnpj/Cpf:
14.605.901/0001-11; Nº Do Auto de Infração: P210201130919114512; Amparo Legal
RES.3665/11 ANTT: Art. 54 - I Alínea: o; Nº Processo: 08671.006310/2021-80; Data da
Infração: 13/09/2019;
Nome/Razão Social: ELISEU DOS SANTOS OLIVEIRA; Cnpj/Cpf: 625.XXX.XXX-
XX; Nº Do Auto de Infração: P3165663290122001002; Amparo Legal RES.5947/21 ANTT:
Art. 42 - I Alínea: c; Nº Processo: 08671.002105/2022-26; Data da Infração:
29/01/2022;
Nome/Razão Social: Luiz Meurer; Cnpj/Cpf: 035.XXX.XXX-XX; Nº Do Auto de
Infração: P3158121251120163009; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - I Alínea:
c; Nº Processo: 08671.011056/2020-51; Data da Infração: 25/11/2020;
Nome/Razão Social: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PEDRINHAS
LTDA; Cnpj/Cpf: 07.955.348/0001-81; Nº Do Auto de Infração: P2101110316175011;
Amparo 
Legal 
RES.3665/11
ANTT: 
Art. 
53 
- 
III 
Alínea:
d; 
Nº 
Processo:
08671.010451/2016-30; Data da Infração: 11/03/2016;
Nome/Razão Social: JOSE MANOEL RIBEIRO CABRAL; Cnpj/Cpf: 258.XXX.XXX-
XX; Nº Do Auto de Infração: P2101300715231810; Amparo Legal RES.3665/11 ANTT:
Art.
53
-
III
Alínea:
d; Nº
Processo:
08671.003496/2015-77;
Data
da
Infração:
30/07/2015;
Nome/Razão Social: CLENIR MACALI; Cnpj/Cpf: 276.XXX.XXX-XX; Nº Do Auto
de Infração: P 210401.111016.1115-03; Amparo Legal RES.3665/11 ANTT: Art. 53 - III
Alínea: d; Nº Processo: 08671.011377/2016-79; Data da Infração: 11/10/2016;
Nome/Razão
Social: 
M.
R.
TRANSPORTADORA 
LTDA;
Cnpj/Cpf:
37.432.721/0001-80; Nº Do Auto de Infração: P3266369090322110001; Amparo Legal
RES.5947/21 ANTT: Art. 42 - I Alínea: b; Nº Processo: 08671.002966/2022-12; Data da
Infração: 09/03/2022;
Nome/Razão Social: RODA MINAS - MANUTENCAO E PECAS PARA CARRETAS
LTDA; Cnpj/Cpf: 05.934.267/0001-70; Nº Do Auto de Infração: P3159180011020093003;
Amparo
Legal 
RES.5848/19
ANTT:
Art.
42 
-
I
Alínea:
d; 
Nº
Processo:
08671.007347/2021-25; Data da Infração: 01/10/2020;
Nome/Razão Social: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO
S.A.; Cnpj/Cpf: 03.128.979/0004-19; Nº Do Auto de Infração: P1232437130921160006;
Amparo 
Legal
RES.5848/19 
ANTT:
Art. 
42
- 
II
Alínea: 
b;
Nº 
Processo:
08671.007561/2021-81; Data da Infração: 13/09/2021;
Nome/Razão Social: RODA MINAS - MANUTENCAO E PECAS PARA CARRETAS
LTDA; Cnpj/Cpf: 05.934.267/0001-70; Nº Do Auto de Infração: P3159180011020093001;
Amparo
Legal 
RES.5848/19
ANTT:
Art.
42 
-
I
Alínea:
b; 
Nº
Processo:
08671.007349/2021-14; Data da Infração: 01/10/2020;
Nome/Razão Social:
COMERCIO DE CARVÃO PREMIO
LTDA; Cnpj/Cpf:
27.753.710/0001-49; Nº Do Auto de Infração: P3159026100320154005; Amparo Legal
RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - II Alínea: c; Nº Processo: 08671.006003/2021-07; Data da
Infração: 10/03/2020;
Nome/Razão Social: MADEPA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE
PAP E REPRESENTACOES EIRELI EPP; Cnpj/Cpf: 72.608.037/0001-08; Nº Do Auto de
Infração: P210201190520105603; Amparo Legal RES.3665/11 ANTT: Art. 53 - I Alínea:
b; Nº Processo: 08671.006281/2021-56; Data da Infração: 19/05/2020;
Nome/Razão Social: MADEPA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE
PAP E REPRESENTACOES EIRELI EPP; Cnpj/Cpf: 72.608.037/0001-08; Nº Do Auto de
Infração: P210201190520105601; Amparo Legal RES.3665/11 ANTT: Art. 53 - II Alínea:
i; Nº Processo: 08671.006253/2021-39; Data da Infração: 19/05/2020;
Nome/Razão Social: MADEPA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE
PAP E REPRESENTACOES EIRELI EPP; Cnpj/Cpf: 72.608.037/0001-08; Nº Do Auto de
Infração: P210201190520105605; Amparo Legal RES.3665/11 ANTT: Art. 53 - II Alínea:
h; Nº Processo: 08671.006286/2021-89; Data da Infração: 19/05/2020;
Nome/Razão Social: G M DA ROCHA CARVÃO; Cnpj/Cpf: 28.629.800/0001-95
; Nº Do Auto de Infração: P210201190520105602; Amparo Legal RES.3665/11 ANTT:
Art.
54 -
II
Alínea:
c; Nº
Processo:
08671.006279/2021-87;
Data da
Infração:
19/05/2020;
Nome/Razão Social: ENERTEX IND. E COM. DE BATERIAS LTDA; Cnpj/Cpf:
14.605.901/0001-11; Nº Do Auto de Infração: P210201130919114513; Amparo Legal
RES.3665/11 ANTT: Art. 53 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.006311/2021-24; Data da
Infração: 13/09/2019;
Nome/Razão Social: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO
S.A.; Cnpj/Cpf: 03.128.979/0004-19; Nº Do Auto de Infração: P210401230919101502;
Amparo
Legal
RES.3665/11 
ANTT:
Art.
54
-
II
Alínea: 
a;
Nº
Processo:
08671.003957/2020-79; Data da Infração: 23/09/2019;
Em 4 de abril de 2024.
LUCIANA DA SILVA ALVES
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal - Rondônia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200232
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08676.000432/2021-12.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado:
21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência par 16/04/2023 a 16/04/2024, podendo ser prorrogado na forma do
art.57, ii, da lei 8.666/1993, até o limite de 60 meses.. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.618,29. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200232
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08676.000432/2021-12.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado:
21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência de 16/04/2024 a 16/04/2025. Podendo ser prorrogado na forma do
art.57, ii, da lei 8.666/1993, até o limite de 60 meses. Ajuste de valor para r$ 2.618,40..
Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.618,29. Data
de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO - S E
EDITAL Nº 2/2024
Processo nº 08672.000336/2024-57
Objeto:
Licitação, modalidade
Leilão
para
venda de
veículos
de
terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis), Sucatas aproveitáveis
e Sucata aproveitáveis com motor inservível, retidos, abandonados, removidos
ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta)
dias nos
pátios das
Unidades Operacionais da
SPRF-SE de
acordo com
informações contidas no Edital nº 02/2024/LEILÃO-SE. Data, horário e local da
realização do leilão:
a) Leilão 01 (primeiro): Sessão Pública dia 25 de abril de 2024 (quinta-feira), às 9:00h;
b) Leilão 02 (segundo): Sessão Pública dia 23 de maio de 2024 (quinta-feira), às 9:00h.
c) Leilão 03 (terceiro): Sessão Pública dia 18 de junho de 2024 (terça-feira), às 9:00h.
Ambos exclusivamente na modalidade eletrônica (internet) pelo site
www.lancese.com.br.
Os interessados poderão examinar os lotes nos dias anteriores a cada um dos
leilões, no horários compreendido entre as 8:00 e as 11:30 e das 14:00 as 17:00 horas, nos
pátios das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, conforme Edital.
A íntegra do Edital com seu anexo poderá ser obtido no site do DPRF
-
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/sergipe 
e
no
site
www.lancese.com.br.
JULIO CÉSAR DE MATTOS ZAMBON
Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátio e Leilão

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