DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800108
108
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 495710
Nº Processo: 48086.007559/2023-99.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5, para
atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme
as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495710
Número do Contrato: 171/2022.
Nº Processo: 48086.008313/2022-53.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência de 16/12/2023 à 16/12/2024, resguardado o direito ao reajuste..
Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.385,56. Data
de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 48032.003307/2020-73.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
reajustar a partir de 07/08/2023, referente à variação do IPCA do período de agosto de
2022 à julho de 2023, no percentual de 3,992440 %. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
210.041,76. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.001062/2024-48.
Pregão Nº 210/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 06.104.973/0001-57 - CORDY FACILITIES E TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza,
conservação, higienização e jardinagem em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
e fornecimento de materiais e equipamentos para a litoteca de caçapava do sul, conforme
anexo i.2, e para o núcleo de apoio técnico de criciúma (numa), conforme anexo i.3.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor
Total: R$ 60.546,72. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-072/2022. Objeto: O acréscimo quantitativo
do objeto em 25%. Contratada: V & P SERVIÇO DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 21.993.683/0001-
03. O valor do contrato passará a ser de R$ 2.127.850,00 (dois milhões, cento e vinte e
sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data
da assinatura: 28/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: Aquisição eventual de material elétrico. Empresa vencedora: SUCESSO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30, lotes 1 e 2.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de jateamento e
pintura a ser realizada nos cascos do BLOCO 40, em Iperó SP. Entrega das propostas: a
partir de 08/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 22/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
Início da disputa de Preços: 22/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se
disponível
na
íntegra 
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-
vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
NIVEA BERTAO DE MORAES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: Aquisição de LÂMPADAS E REATORES. Entrega das propostas: a
partir de 08/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 22/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-
e.com.br. Início da disputa de Preços: 22/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão
encontra-se 
disponível
na 
íntegra
no 
site
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes
.
NIVEA BERTAO DE MORAES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 910847
Nº
Processo:
DAN.A/PE-013/2024.
Objeto: Prestação
de
serviços
de
verificação de antecedentes (Background Check) de pessoas físicas e jurídicas através
de plataforma digital, de acesso remoto, para a Eletronuclear. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da
Candelária, 
65,
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de
08/04/2024.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 910847
Nº
Processo:
DAN.A/PE-239/2023.
Objeto: Prestação
de
serviços
de
implementação dos processos de gerenciamento de ativos e itens de configuração e
gerenciamento de níveis de serviço, com base nas melhores práticas do modelo de
referência
internacional descrito
na biblioteca
ITIL (INFORMATION
TECHNO LO GY
INFRASTRUTURE LIBRARY) versão 3, no sistema IBM CONTROL DESK. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua 
da 
Candelária, 
65, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00239-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 08/04/2024.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 - UASG 910847
Nº Processo:
DAN.A/PE-315/2023. Objeto: Prestação de
SERVIÇO para
drenagem e limpeza dos tanques de óleo combustível, assim como a purificação e
reposição do combustível drenado, dos geradores diesel de emergência da Usina
Nuclear Angra 2, em Angra dos Reis/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00315-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Visita
Técnica facultativa: no período de 08/04/2024 a 29/04/2024, com agendamento.
Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O Edital
poderá
ser baixado
do site
www.gov.br/compras
a partir
de
08/04/2024.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-296/2023.
Prestação de serviços para realização de análises físico-químicas e biológicas
dos sistemas de tratamento de água e esgoto da ELETRONUCLEAR S/A. Total de Itens
Licitados:
1. Edital:
08/04/2024 no
site
https://www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Informações Gerais: O
Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 08/04/2024. A visita
técnica 
FACULTATIVA 
poderá 
ser 
realizada 
de 
08/04/24 
a 
02/05/24, 
com
agendamento.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e
ContrataçõesNacionais - Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-058/2024. Objeto: Fornecimento de Compressor e
Coxim. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-030/2024 Objeto: Fornecimento de ACOPLAMENTO
FLEXÍVEL COMPLETO Total de Itens Licitados: 1; Disponibilidade do Edital: no site
www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras; 
Abertura
das 
Propostas: 
18/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais