DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 88/ADLI-2/SBGV/2024
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial dos
serviços de locação de veículos no Aeroporto de Governador Valadares - SBGV Data:
22/04/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1042831).
Tel.: (61) 3312-3457
ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO
Coordenador ADLI-2
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/ADLI-1/SNLN/2024
Situação: 
Revogado.
Autoridade: 
MNIC.
SEDE-AAD-2024/00678. 
Data:
02/04/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1035704).
Tel.: (61) 3312-2575
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador da Disputa
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0030-PS/2024/0001
Espécie: 
1º 
TA 
ao 
TC 
nº 
0033-PS/2022/0001. 
Contratada: 
VALE 
TELECOM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 06.376.269/0001-53. Objetos: Alteração do CNPJ da
Contratante, de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0207-31; Alteração do Código
Orçamentário do contrato, de 001.31105.038-1.19804-9 para 207.31105.038-1.20118-3;
Alteração de dependência da Contratante, de Centro Corporativo/Sede para: Aeroporto
Usiminas - SBIP; Alteração de endereço da Contratante, passando de SHIS, Setor de
Concessionárias e Locadoras, Lote 5, Aeroporto, Brasília/DF, CEP: 71.608-050, para ROD BR
458, Km 43, CEP: 35.179-000, Distrito Industrial, Santana do Paraíso/MG; Prorrogação do
prazo contratual, por mais 12 meses, a partir de 11/04/2024 e término previsto para
10/04/2025. Valor do TA: R$ 71.858,16. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS 025 E 026/ADCO/ADLA/2024
LRE Nº 172/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: TGA Comércio Atacadista de Mercadorias em
Geral LTDA, CNPJ Nº 45.790.927/0001-00.
Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para uso nos
saguões dos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços
- LT 04, no valor de R$ 217.860,00 e LT 07 no valor de R$ 193.974,48. Vigência: 12 meses
a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e
tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE
RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.,CNPJ nº 04.517.241/0001-63, Rescisão, por justa causa, do TC
nº 0307-SC/2020/0062 e as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação,
equivalente a R$ 215.487,95, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a
Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 7.1.1, 7.1.2,
7.1.5, 7.1.15 e 7.1.16, com fundamento nos subitens 12.2.2, 12.2.4 e 9.1.3 do TC, com
lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem
prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-
2024/00703, de 04/04/2024.
MARIO MARCIO NUNES DE FARIA
Gerente de Manutenção do Aeroporto do RJ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00083. Objeto: fornecimento de armário roupeiro de aço vestiário 2
portas com pitão para cadeados. Contratada: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS METÁLICOS
MINAS BRASIL LTDA, CNPJ N° 34.113.188/0001-04. Valor global: R$ 9.710,00. Fundamento legal:
art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em
05/03/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00093. Objeto: fornecimento de cadeira giratória alta. Contratada: KADOSHI
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 14.193.613/0001-05. Valor global: R$ 7.130,50.
Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172.
Autorização em 05/03/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00082. Objeto: fornecimento de tampo de vaso sanitário. Contratada:
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ N° 45.769.285/0001-68. Valor global: R$ 2.076,00. Fundamento
legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104007-0/201172. Autorização em
05/03/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 - SEI
PROCESSO SEI: 50903.000567/2024-66. NOME DO CREDOR: CONECTA CONHECIMENTO
LTDA. CNPJ Nº: 53.272.150/0001-10.OBJETO: Contratação de capacitação e treinamento
sobre Formação e Atualização de Gestores Orçamentários, Financeiros e Contábeis.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II,
alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE
E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
Salvador, 27 de março de 2024.
Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi
Diretor de Gestão Administrava e Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900011/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que
possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de
serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e
VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, com fornecimento de 80
(oitenta) aparelhos celulares digitais, novos e de primeiro uso, na modalidade local e
longa distância, acompanhados de chips de dado/voz; 04 (quatro) chips/microchips para
acesso à internet 5G e 19 (dezenove) chips com linhas de voz, todos em regime de
comodato. Processo-SEI: 50903.002449/2023-10. VALOR ESTIMADO: R$ 416.996,87.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 04/04/2024, às
8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES:
25/04/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009.
Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às
17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
BRUNO ROCHA
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL Nº 7/2024
ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS PARA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA (CNPI).
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, torna público o presente edital e
CONVOCA a todos os interessados para participarem das reuniões de eleição de representantes
do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, nos termos abaixo definidos:
Art. 1° A eleição de representantes de povos e organizações indígenas, prevista
no art. 4º, inciso II, do Decreto n° 11.509, de 28 de abril de 2023, ocorrerá no local abaixo
indicado e respeitado o seguinte horário e data:
a) Reunião Centro-Oeste
Data: 15 de abril de 2024
Horário: às 14h
Local: Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas - Maloca
(Próximo ao posto de gasolina da UnB), Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte -
Brasília - DF - CEP 70910-900.
Art. 2º O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194042
Nº Processo: 08100000370202325. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra
para apoio administrativo por meio das funções Servente de limpeza e Agente
Administrativo, cuja execução será realizada na sede das Coordenações Técnicas Locais
de Água Boa I e II, vinculadas à Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira - MT..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro - Ribeirão Cascalheira/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/04/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Jose Diego Silva de Lima (NB:
7018561699, CPF: 124*****45, Protocolo: 92265823, Representante Legal: Divinete da
Silva, CPF 065*****92) comparecer às 14:00 do dia 30/04/2024 no INSS (Rua Apodi 2150,
Tirol, Natal/RN, CEP 59020130) para Perícia Médica; Luiz Gonzaga de Brito Neto (NB:
6310947625, CPF: 028*****07, Protocolo: 1840693697) comparecer às 10:40 do dia
09/05/2024 no INSS (Rua Apodi 2150, Tirol, Natal/RN, CEP 59020130) para Perícia Médica;
Edvania Rejane Barbosa (NB: 6326339620, CPF: 058*****52, Protocolo: 423576568)
comparecer às 08:40 do dia 13/05/2024 no INSS (Rua Apodi 2150, Tirol, Natal/RN, CEP
59020130) para Perícia Médica; Joao Batista da Costa (NB: 1356867852, CPF: 565*****87,
Protocolo: 1807030515) comparecer às 07:00 do dia 08/05/2024 no INSS (Rua Apodi 2150,
Tirol, Natal/RN, CEP 59020130) para Perícia Médica; Soneide Felix de Lima (NB: 7010773050,
CPF: 109*****88, Protocolo: 1675400534) comparecer às 07:40 do dia 13/05/2024 no INSS
(Rua Apodi 2150, Tirol, Natal/RN, CEP 59020130) para Perícia Médica; Joana Rosineide de

                            

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