DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Nº Processo: 09003.200015/2024-04. Nº do Contrato: 10/2024.Contratante: MINISTERIO
DAS
RELAÇÕES 
EXTERIORES.
Contratado: 
TK
ELEVADORES
BRASIL 
LTDA.
CNPJ:
90.347.840/0004-60.Objeto:
Serviços de
manutenção
de
um elevador,
fabricante
Thyssenkrupp, 
instalado 
no 
prédio 
da 
Administração 
do 
ERERIO, 
modalidade
Inexigibilidade. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Valor total anual: R$16.269,84
Fonte: 2024NE27/2024. Data de assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Nº Processo: 09003.200015/2024-04. Nº do Contrato: 11/2024.Contratante: MINISTERIO
DAS
RELAÇÕES 
EXTERIORES.
Contratado: 
TK
ELEVADORES
BRASIL 
LTDA.
CNPJ:
90.347.840/0004-60.Objeto:
Serviços de
manutenção
de
um elevador,
fabricante
Thyssenkrupp, instalado no prédio da Biblioteca do ERERIO, modalidade Inexigibilidade.
Fundamento
Legal: 
Lei
nº14.133/2021. 
Valor
total
anual: 
R$17.628,96
Fonte:
2024NE28/2024. Data de assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024
Nº Processo: 09003.000098/2019-68. Nº do Contrato: 01/2020.Contratante: MINISTERIO
DAS 
RELAÇÕES
EXTERIORES. 
Contratado: 
ENERGIZA 
ENGENHARIA
EIRELI 
CNPJ:
17.856.676/0001-84. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços
de manutenção predial preventiva e corretiva no ERERIO. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor total: R$
838.794,24. Data de assinatura: 23/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024
Nº Processo: 09003.000015/2019-31. Nº do Contrato: 11/2019.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ:
10.380.412/0001-58.Objeto: Repactuação do custo decorrente de deliberação de Acordo
Coletivo retroativo a 1 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e Lei nº
14.133/2021. Vigência 30/9/2014 a 31/12/2014.Valor Total: R$1.790.869,68. Fonte:
2024NE015. Data de assinatura: 01/04/2024.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 240300
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 09045.000076/2019-10.
Pregão. 
Nº 
23/2019. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
INFRAESTRUTURA.
Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE
ENERGIA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2020, por 6 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei 8.666/93;. Vigência: 11/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.447,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 09013.000267/2019-41.
Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A
prorrogação,
por
mais
12
(doze)
meses, do
prazo
de
vigência
do
contrato
administrativo de serviços continuados nº 21/2022, conforme previsto na Cláusula
Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, com início
na data de 27/04/2024 e término em 27/04/2025.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.471.584,86. 
Data 
de 
Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.104142/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90506/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: MULTICARE PHARMACEUTICALS, LLC, representada pela empresa nacional
MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90.
Objeto: Aquisição de Alfa-Asfotase 40 mg/ml e Alfa-Asfotase 100 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 8.628.896,88. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.015920/2024-39.
Pregão Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: empresa estrangeira CUPID LIMITED, representada pela empresa nacional
STAR PHARMA
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,
CNPJ 41.622.520/0001-13.
Objeto: Aquisição de Preservativo feminino, poliuretano ou látex ou borracha nitrilica,
até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 8.274.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.041157/2023-11.
Pregão Nº 130/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
04.307.650/0025-02
- 
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Rivastigmina 9 mg equivalente
a 4,6 mg/dia, Adesivo Transdérmico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025.
Valor Total: R$ 348.727,80. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.015932/2024-63.
Pregão Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: empresa estrangeira HLL LIFECARE LIMITED representada nacionalmente pela
empresa 
EQUILÍBRIO 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS 
EIRELI, 
CNPJ
05.215.461/0001-03. Objeto: Aquisição de Preservativo feminino, poliuretano ou látex ou
borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou
esponja.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Valor Total: R$ 8.274.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.023414/2024-13.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E
PROD. Objeto: Aquisição de Estradiol, Valerato associado com Noretisterona Eenantato 5
mg + 50 mg/ml.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Valor Total: R$ 14.327.976,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.184935/2023-65.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 834.000,00 (oitocentos
e trinta e quatro mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade
Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5121.21EC.0001, Natureza
de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2024NE445431.
DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024.
VIGÊNCIA: 15/08/2026. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo
Nacional de Saúde - C.P.F. nº***.226.841-**.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 6º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.022798/2024-57.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de
Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2023NE445338.
DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024.
VIGÊNCIA: 14/06/2027.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde -
C.P.F. nº***.226.841-**.
EDITAL Nº 14/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 25000.041111/2020-59
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Suprema Ltda., Me -
CNPJ 03.046***/0001-61, por meio de seu Representante Legal o Sr. Wilson Ferreira de
Paiva, CPF ***.933.318-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 32/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 9.259/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1414/2020 - TCU - 2ª Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 15/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 25000.093790/2023-94
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Marcelo Eduardo de Lima
Nunes Eireli, CNPJ 13.482***/0001-54, por meio de seu Representante Legal o Sr. Marcelo
Eduardo de Lima Nunes, CPF ***.846.709-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local 
não 
sabido, 
para 
retirar
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
37/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 9337/2024-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 3574/2023 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 34/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 25000.010130/2024-67
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Amanda
Machado Vieira, CPF ***.977.698-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 30/2024-
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.010130/2024-67. Quaisquer
dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de
Contas Especial,
pelo telefone
(061) 3315-3483
ou pelo
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G",
anexo "B", sala 209 - Brasília/DF
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

                            

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