DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800118
118
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
DO RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO
DAT A
. Divulgação do resultado preliminar (Prova de Títulos e Experiência +
Procedimento de Heteroidentificação) e classificação dos candidatos
24/05/2024
.
Período para recurso contra os resultados e a classificação
27/05 
e
29/05/2024
.
Divulgação dos resultados finais e classificação pós-recurso
12/06/2024
.
Divulgação da HOMOLOGAÇÃO dos resultados finais e classificação
Leia-se:
ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
22/03/2024
.
.
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
DAT A
. Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição -
CadÚnico e Doador efetivo de Medula
Das 
9h
10/04 
à
12/04/2024
. Prazo
para envio/entrega
da
documentação referente
a
isenção da Taxa de Inscrição
Das 
9h
10/04 
à
15/04/2024
. Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa
de inscrição
18/04/2024
. Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de
isenção da taxa de inscrição
19 e 22/04/2024
. Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa
de inscrição pós- recurso
24/04/2024
.
.
DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
DAT A
.
Período para solicitação de inscrição
Das 9h de 10/04 até 14h
29/04/2024
.
Período para pagamento da taxa de inscrição
Das 9h de 10/04 até 19h
29/04/2024
. Período para preenchimento do Formulário de Cadastro de
Títulos
Das 
9h
10/04 
até
30/04/2024
. Período para anexar documentação do procedimento de
Heteroidentificação e Laudo Médico
Das 
9h
10/04 
até
30/04/2024
.
Divulgação do deferimento das inscrições
03/05/2024
.
Período para recurso contra o indeferimento da inscrição
06 e 07/05/2024
.
Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso
10/05/2024
.
DO RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO
DAT A
. Divulgação do resultado preliminar (Prova de Títulos e Experiência +
Procedimento de Heteroidentificação) e classificação dos candidatos
24/05/2024
.
Período para recurso contra os resultados e a classificação
27/05 
a
29/05/2024
.
Divulgação dos resultados finais e classificação pós-recurso
12/06/2024
.
Divulgação da HOMOLOGAÇÃO dos resultados finais e classificação
Onde se lê:
ANEXO III - DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO
B - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES QUANTO À FORMAÇÃO:
Formação na área de saúde
Diploma de graduação em cursos da área da saúde de acordo com resolução nº
218, de 06 de março de 1997: Assistentes Sociais, Biólogos; Profissionais de Educação
Física; Enfermeiros; Farmacêuticos; Fisioterapeutas; Fonoaudiólogos; Médicos; Médicos
Veterinários; Nutricionistas; Odontólogos; Psicólogos; e Terapeutas Ocupacionais.
Leia-se:
ANEXO III - DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO
B - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES QUANTO À FORMAÇÃO:
Formação na área de saúde
Diploma de graduação em cursos da área da saúde de acordo com resolução nº
218, de 06 de março de 1997: Assistentes Sociais, Biólogos, Profissionais de Educação
Física, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Médicos, Médicos
Veterinários, Nutricionistas, Odontólogos, Psicólogos, e Terapeutas Ocupacionais; ou
diploma de graduação em Saúde Coletiva ou de Saúde Pública.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.138789/2023-04.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo
combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte
de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (G20) durante a presidência
rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de
trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 508.500,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 12/2020
2º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 12/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA S AÚ D E ,
Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 33.056.236,00 (trinta e
três milhões, cinquenta e seis mil e duzentos e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2019 a 29/05/2025. Data da
Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Jociane Fernanda da Costa
Maia, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás-Substituta.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.000435/2023-50.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Serviço especializado em Locação de Veículos com motorista para o
Transporte de Pessoas e Cargas, em atendimento a serviços prestados à Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025.
Valor Total: R$ 412.119,90. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250032
Número do Contrato: 04/2023.
Nº Processo:25017.004503/2022-10.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado:
08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da redução do percentual do aviso prévio trabalhado de
1,94% para 0,19%. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
520.537,68. Data de Assinatura: 03/04/2024. GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 935300/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ - CNPJ
nº. 86.185.220/0006-67.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935300/2022, destinado à "Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde",
até 28/06/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.114981/2022-16
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/06/2025.
DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024.
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; EDELIR STUPP - C.P.F. nº.
***.874.219-**, DIRETORA, ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 33367.003028/2018-36.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
86.776.499/0001-49 -
QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 16/2020, referente
a prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de segurança contra
incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de brigada de
incêndio especializada credenciada junto ao corpo de bombeiros militar do estado do Rio
de Janeiro - CBMERJ e treinamento para composição de brigada de incêndio voluntária,
junto a empresa Quimilar Comércio e Serviços Especializados LTDA. Sendo assim, a partir
da prestação de serviço de março/24 o valor mensal passará a ser de R$ 91.966,15
(noventa e um mil novecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), totalizando o
valor global de R$ 1.103.593,80 (um milhão, cento e três mil quinhentos e noventa e três
reais e oitenta centavos).. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.103.593,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 33367.201430/2019-65.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
08.441.389/0001-12 -
COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do termo de contrato nº 11/2021,
referente à prestação continuada do ramo de engenharia clinica contemplando execução
de gestão de manutenção, elaboração de especificações, relatórios, laudos técnicos,
consultorias e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médicos-hospitalares
(emhs) instalados no hospital federal do andaraí/rj. Sendo assim o valor mensal passará a
ser de r$ 133.313,00 (cento e trinta e três mil, trezentos e treze reais), totalizando o valor
global de r$ 1.599.756,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e
cinquenta e seis reais).. Vigência: 26/07/2021 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.599.756,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 05 / 2024, firmado em 04 / 04 / 2023.
Nº Processo: 33433.040399/2024-14 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE:
nº 39.475.700/0001-78,
Comodante: CRITICARE
COMERCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE
se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, (01-hum) Equipamento SISTEMA FFR ACIST RX, código
produto 014666, Registro ANVISA: 80065320250, Lote (1) 30020134, NCM/SH 90183929;
cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0039681911 ) para
utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de
Empenho ( 0039681999 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.069922/2023-03 -
HFSE para aquisição de material específico de Hemodinâmica, destinados ao pleno
funcionamento do serviço da clinica do Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme
Formalização de Demanda (0033781261); a partir da data de sua assinatura até a data do
término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo
pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR
nº 23 / 2023 - constante do Processo Administrativo nº 23079.231448/2022-89 - Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho (UASG 153152) e processo nº 33433.069922/2023-03 -
HFSE, celebrar o presente contrato de comodato. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA .
Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado