DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e
médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados,
coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos
Servidores do Estado
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 05/04/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 58/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007978/2023-04.
Pregão Nº 292/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 18.628.083/0002-04
- CEPHEID
BRASIL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Cessão, nos termos do artigo
579 e seguintes do código civil vigente, de 1 (um) equipamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 18/06/2024. Data
de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008005/2023-84.
Concorrência Internacional Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER -
R J.
Contratado: EX2552021 - PENSACOM ENTERPRISES GROUP LLC. Objeto: Aquisição de
Conjunto
de reagentes
para
tipificação de
6 genes
HLA
pela metodologia
de
Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para atender as solicitações da Área de
Laboratório de Imunogenética.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2025. Valor
Total: R$ 917.652,29. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007978/2023-04.
Pregão Nº 292/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 18.628.083/0002-04
- CEPHEID
BRASIL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Aquisição de kit para análise dos
breakpoints do bcr abl p210 para atender ao instituto nacional de câncer - inca.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 18/06/2024.
Valor Total: R$ 215.784,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamento Geral. ( P R O C ES S O :
25410.011981/2023-14 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/04/2024) 250052-00001-2024NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 158/2023.
Nº Processo: 25057.003705/2022-78.
Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 00.850.974/0001-64 - ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 158/2023, para PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FORMA
CONTINUADA SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS SISTEMAS DE SEGURANÇA
INSTALADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, QUE ENGLOBA
O SISTEMA DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TV, COMPREENDENDO HARDWARE,
SOFTWARE E CABEAMENTO, SISTEMA DE CA - CONTROLE DE ACESSO, COMPREENDENDO
HARDWARE, SOFTWARE E CABEAMENTO. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Fundamento
Legal: Art.57.II da Lei 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.000,00. Data
de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 138/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
138/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAMED
COMERCIO HOSPITALAR, no item 005, perfazendo o total de R$ 1.463,00; CEI-
COMERCIO EXPORT E IMPORT DE MATERIAS, no item 004, perfazendo o total de R$
22.200,00; CRUZEL COM. LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 201.420,00; FL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, no item 008, perfazendo
o total de R$ 5.187,00; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 007,
perfazendo o total de R$ 6.900,00; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 009,
010 e 011, perfazendo o total de R$ 604,00; MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA,
nos itens 001 e 003, perfazendo o total de R$ 36.780,00. OBS: O item 002 foi
C A N C E L A D O.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Resultado de julgamento concorrencia 03/2023 CPL/DSEI ARP, Objeto: Empresa
Especializada para Execução de Obra para Reconstrução do Polo Basetipo II, localizada Av.
Raimundo Chaar, 635 - Centro, Assis Brasil - AC, 69935-000, A ComissãoPermanente de
Licitação, com base no Parecer Técnico emitido pela área técnica do DSEI ARP,
CLASSIFICOU a proposta de preços das licitantes conforme a seguir: 1ª colocada, NARDINO
ENGENHARIA IMP. EXP. LDA, CNPJ 23.864.271/0001-90; 2ª colocada, MOTA E MOTA LTDA
, CNPJ 07.622.947/001-29. Continuando, a Comissão, atendendo o que estabelece o art.
109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteispara que as
empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso,
e não havendo recurso, o referido processo será encaminhado à Coordenação Distrital do
DSEI ARP para providências de adjudicação e homologação conforme previsto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante classificada em primeiro lugar:
NARDINO ENGENHARIA IMP. EXP. LDA, com o valor global de R$ 974.565,08 (novecentos
e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) Rio Branco-AC,
27 de Março de 2024.Processo Sei arp 25033.000582/2022-91.
ALBERTO ALENCAR ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DSEI
ARP
(SIDEC - 05/04/2024) 257022-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Resultado de julgamento concorrência 03/2023-CPL/DSEI ARP, Objeto: Empresa
Especializada para Execução de Obra para Reconstrução do Polo Basetipo II, localizada Av.
Raimundo Chaar, 635 - Centro, Assis Brasil - AC, 69935-000, A ComissãoPermanente de
Licitação, com base no Parecer Técnico emitido pela área técnica do DSEI ARP,
CLASSIFICOU a proposta de preços das licitantes conforme a seguir: 1ª colocada, NARDINO
ENGENHARIA IMP. EXP. LDA, CNPJ 23.864.271/0001-90; 2ª colocada, MOTA E MOTA LTDA
, CNPJ 07.622.947/001-29. Continuando, a Comissão, atendendo o que estabelece o art.
109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteisque as
empresas inconformadas com esta decisão,querendo, apresentem suas razões de recurso,
e não havendo recurso, o referido processo será encaminhado à Coordenação Distrital do
DSEI ARP para providências de adjudicação e homologação conforme previsto no art. 43,
inciso VI, da Leinº 8.666/1993 em nome da licitante classificadaem primeiro lugar:
NARDINO ENGENHARIA IMP. EXP. LDA, com o valor global de R$ 974.565,08 (novecentos
e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) Rio Branco-AC,
27 de Março de 2024.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI-ARP
(SIDEC - 05/04/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 25043.001490/2016-61.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
08.304.720/0001-52 - CENTRAL DE EVENTOS E TURISMO DA BAHIA LTDA. Objeto:
Prorrogação extraordinária do contrato de nº 03/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ficando resguardado o direito da administração de
rescindir o contrato, durante o prazo de vigência, desde que notificada a contratada em
prazo a ser combinado com ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias, sem que haja
indenizações de qualquer natureza à contratada, conforme exigência da saa/se/ms. o valor
global do contrato é de r$ 474.148,06 (quatrocentos e setenta e quatro mil cento e
quarenta e oito reais e seis centavos), com aplicação do índice ipca - ibge de 4,50664% ..
Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.148,06.
Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000699202246. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Cálcio
(cloro em pastilhas), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, São João do Tauape -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/04/2024) 257033-00001-2024NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25065.000582/2023-03.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Acrescer
em 23,40% o quantitativo do contrato nº 17/2023, referente à inclusão/alteração de 13
veículos utilitários. Vigência: 05/04/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.393.814,88. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).