DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25048.002296/2019-04.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A. CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Cláusula
segunda - da prorrogação do prazo
pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do
contrato por mais 05 (cinco) meses, com início em 30/04/2024 e término em
30/09/2024.
cláusula terceira - do valor do contrato
o valor total do contrato é r$ 575.527,84 (quinhentos e sete mil cento e
quarenta reais e noventa centavos).
o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à
contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
os reajustes de valores se dará por apostilamento.. Vigência: 30/04/2024 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.527,84. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 que tem por objeto Registro de Preços
para contratação de empresa para fornecimento de água mineral de mesa acondicionada
em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do
DSEI Médio Rio Purus, Anexo II, Flutuante e Casais Lábrea e Tapauá, sagrando-se vencedor
para o item 01, a Empresa IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR - ME, CNPJ: 14.435.583/0001-98,
perfazendo o valor Global da ATA R$ 12.037,80.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 05/04/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado Final da
Concorrência 05/2023, onde a licitante PLAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
04.068.007/0001-04, consagrou-se vencedora, oferecendo o menor preço no valor de R$
519.901,14 (quinhentos e dezenove mil novecentos e um reais e quatorze centavos),
referente ao NUP 25061.000734/2023-08.
Em 5 de abril de 2024
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 257026
O Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari solicita que a empresa GMX
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.439.035/0001-
50, fornecedora do material da nota de empenho 2023NE213 (materiais de construção), vigente
de 19/12/2023 a 19/12/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da
publicação
do
aviso
no
DOU,
referente
ao
Ofício
de
notificação
n°
14/2024/VAJ/SESANI/VAJ/DSEI/SESAI/MS
e
anexos,
enviados
por
e-mail
(licitacao@gmxatacadista.com.br), no dia 07/02/2024, sendo passível cumulativamente das
sanções previstas no item 16.2 I, II - ii e III do anexo I do Edital do Pregão eletrônico nº 09/2023
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, nos termos do art. 38 do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve submeter à consulta pública para
manifestação da sociedade civil o documento Diretrizes Norteadoras do Programa Brasil
Saudável.
O texto em apreço permanecerá
disponível no sítio eletrônico no
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas pelo período de 30 dias a contar
da data desta publicação.
Considerando a relevância da matéria, recomenda-se sua ampla divulgação a
fim de que todos possam contribuir para o aperfeiçoamento do documento elaborado.
O Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS) realizará a recepção e avaliação das
proposições apresentadas e a elaboração da versão final do documento, para fins de
posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional.
ETHEL MACIEL
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000067202333. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de
Itens Licitados: 89. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7,
S/n,
- Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/04/2024) 257003-00001-2024NE000006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 139/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ.
30.450.803/0001-09. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de
propriedade deste, qual seja: LOTE: 10 Código GHC: 33872 Especificação: KIT TRANSDUTOR
DE PRESSAO INVASIVA, ADULTO, COMPOSTO DE EQUIPO DE INFUSAO, TRANSDUTOR,
DISPOSITIVO DE FLUXO CONTINUO DE 3ml/H, TORNEIRA DE ZERAGEM, EXTENSOR DE
MONITORIZACAO DE 120cm C/CONEXAO MACHO-FEMEA - extensor de monitorização de
15 a 30 cm c/torneira, descartável, uso único, acompanha cabo e suporte compatível
c/equipamento. - Comodato de 435 cabos e suportes para atendimento das seguintes
unidades: Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) aos cuidados da responsável -
Anelise Cristina Schmitz Franco; Hospital Cristo Redentor (HCR) aos cuidados da
responsável - Cristiane Raquel Kunzler; e Hospital da Criança Conceição (HCC) e HF aos
cuidados da responsável Anelise Cristina Schmitz Franco.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 128/24. Pregão Eletrônico nº 55/24. Data da Homologação: 03/04/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - BALÕES
INTRAORTICOS, FOGARTY 4FR, TUBO PARA GLAUCOMA SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$
157.920,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE M AT E R I A L
TERAPEUTICO LTDA.
Processo nº 975/23. Pregão Eletrônico nº 327/23. Data da Homologação: 02/04/2024.
Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) MONITOR MULTIPARAMÉTRICO. Valor
total: R$ 1.265.600,00 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos reais).
Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 11.405.384/0001-49 ALFA MED
SISTEMAS MEDICOS LTDA.
Processo nº 1624/23. Pregão Eletrônico nº 590/23. Data da Homologação: 02/04/2024.
Objeto: AQUSIÇÃO DE OPME - DRENAGEM EXTERNA MPIC E CATETER GUIA NEURO -
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte quatro mil reais). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA., 09.586.279/0001-01 ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento 129/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 198/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S,
inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88 Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/09/24 até 04/09/25, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 119/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 250/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA .,
inscrita no CNPJ n.º 02.465.738/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 27/07/24 até 26/07/25, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila nº 127/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se à repactuação 2024 a contar de 01/02/2024, do Contrato de
Prestação de Serviços nº 143/23, Processo nº 95/23, objeto: prestação de serviços de
vigilância armada e desarmada para a Central de Logística e Suprimentos, do Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período
de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa
LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002-08, a
concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo
GMC nº 033.1D/2024 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, a
diferença retroativa ao período de 01/02/2024 o valor total de R$ 2.824,07 (dois mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e sete centavos).Valor total anual do contrato R$
737.809,32 (setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e nove reais e trinta e dois
centavos).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430000045202421. Objeto: Registro de Preços de Contratação
de serviços gráficos - publicação, impressões digitais e materiais personalizados para
EPSJV/FIOCRUZ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
no Termo de Referência (Anexo I do Edital deste Pregão).. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-
90111-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/04/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações
constantes no COMPRASNET/SIASG/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá as
especificações descritas neste último..
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2024) 254420-25201-2024NE000264
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430000393202317. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO de
plataforma de acessibilidade vertical no Auditório da Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio - EPSJV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital deste Pregão). . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o
Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último. AMPLA
P A R T I C I P AÇ ÃO. .
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2024) 254420-25201-2023NE000264