DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e o Instituto de
Inovação e Economia Circular (IEC). Objeto: Doação pela Fiocruz/IAM dos materiais
disponibilizados no doc (3430655), anexado ao processo. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos
Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Sr. Domingo Sávio de França,
Diretor Executivo do IEC - Processo Fiocruz nº 25382.000545/2023-02. Pedro Miguel dos
Santos Neto DIR IAM/FIOCRUZ-PE
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000510/2023-55.
Inexigibilidade Nº 90042/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 01.117.710/0001-69 - ASMONTEC INDUSTRIA E SERVICOS DE SALAS LIMPAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços
de reforma de portas do biotério do ins@tuto gonçalo moniz, conforme condições ,
quan@dade e exigências o objeto do presente instrumento é a contratação de prestação
de serviços de reforma de portas do biotério do ins@tuto gonçalo moniz, conforme
condições , quan@dade e exigências estabelecidas no projeto básico estabelecidas no
projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
03/07/2024. Valor Total: R$ 162.472,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000375/2023-48.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 05.066.377/0001-67 - FORT CAR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de prestação de serviços connnuos de transporte, incluindo
veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de passageiros e pequenas
cargas para atender
ao igm-fiocruz., a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 609.716,16. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 25792.000053/2021-15.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.809.871/0001-86 - AGUA PURA SERVICOS DE ANALISES TECNICAS EIRELI. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora
aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/07/2024 com término previsto para
30/07/2025.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.758,44. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Petromar Comercio de
Equipamentos Ltda, na AV Ernani Cardoso, n° LOJA B - Cascadura - Rio de Janeiro/RJ, CEP
n° 21.310-310, inscrita no CNPJ n° 19.236.321/0001-18 a penalidade de IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo
art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019,
impedimento
de 
Licitar
no 
Âmbito
da
União, 
conforme
processo 
SEI
n°
25029.000177/2024-02
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de penalidade publicado no D.O.U n°64 de 03 de abril de 2023,
seção3, página 131, referente a empresa R&C Distribuidora de Produtos Médicos e
Odontológico Ltda, onde se lê, CNPJ:43.750.363/0001-24, leia-se: 43.750.369/0001-24.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Diretora
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 031/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
REAGENTES PARA DIAGNÓTICOS COM E SEM COMODATO DE EQUIPAMENTOS; Contratada:
RENYLAB - QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 00.562.583/0001-44; Itens 65 e 66;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2024 - INI; Processo:
25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 032/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de REAGENTES PARA DIAGNÓTICOS COM E SEM COMODATO DE EQUIPAMENTOS;
Contratada: A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA., CNPJ: 04.562.591/0001-41; Itens 38, 39, 63 e 64;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2024 - INI; Processo:
25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 1.126.873,60 (Um milhão cento e vinte e seis mil
oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos);
Ata de Registro de Preço n° 033/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: DIAG SOLUTION ARTIGOS MÉDICOS LTDA., CNPJ:
12.021.151/0001-05; Itens 67 e 68; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90004/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 1.322,64 (hum
mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos);
Ata de Registro de Preço n° 034/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: C.M HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0017-
14; Itens 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2024 - INI; Processo:
25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 1.660.128,04 (hum milhão, seiscentos e sessenta
mil, cento e vinte e oito reais e quatro centavos);
Ata de Registro de Preço n° 035/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE
LABORATORIO LTDA., CNPJ: 21.895.553/0001-20; Item 41; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global:
R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais);
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000001/2024-01.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 07.072.293/0001-61 - GRAFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
24/04/2024. Valor Total: R$ 24.699,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 25384.100223/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 06.028.137/0001-30 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Prorrogação pelo período de até 12 (doze) meses, ou no curso desse mesmo prazo,
até 30 (trinta) dias após a publicação do resultado de homologação do novo processo de
contratação. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
385.790,40. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 25381.100223/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 06.028.137/0001-30 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Prorrogação pelo período de até 12 (doze) meses, ou no curso desse mesmo prazo,
até 30 (trinta) dias após a publicação do resultado de homologação do novo processo de
contratação. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
221.596,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25030.001420/2021-10.
Dispensa.
Nº 
36/2021.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo de prorrogação dos prazos de execução
e vigência do contrato n° 10/2021, por mais 03 (três) meses, com fulcro no que dispõe o
art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/04/2024 a 20/07/2024. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 250300001082024-5. Objeto: Aquisição de papel A4. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil 
Nr 
4365 
Manguinhos, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 25387.001145/2021-02.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados.
Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.600,00.
Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 25387.000281/2020-96.
Pregão. Nº 117/2020.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS.
Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados. Vigência: 20/05/2024 à 20/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.211,71. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor 
pesquisa 
de 
mercado 
que 
trata 
de 
procedimento 
licitatório 
nº
25387.000617/2023-63, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como
objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: AQUISIÇÃO DE
CARTUCHO EM FITA E BOBINA DE PAPEL-METTLER TOLEDO. O prazo para apresentação
da proposta encerrará no dia 12/04/2024. A especificação necessária para elaboração da
proposta
deverá 
ser
solicitada 
por
meio
do 
endereço
eletrônico:
wander.felix@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras

                            

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