DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000197/2024-14.
Inexigibilidade 
Nº
35/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 77.152.338/0001-93 - GEMU IND DE PRODUTOS PLASTICOS E METALURG I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca gemü.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 581.264,30. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000352/2024-94.
Inexigibilidade 
Nº
52/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de itens da marca atcc ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 1.010.049,03. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000391/2024-91.
Dispensa
Nº 
90010/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.698.723/0031-10 - M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de emulsao silicone; silbione 70001,blue star; bn 25 kg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a
04/07/2024. Valor Total: R$ 23.940,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Número 
do 
Aditivo: 
39/2024. 
Número 
do 
Contrato: 
62/2003 
Processo 
Nº
25380.004942/2003-11. 
Partes
envolvidas: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ
(CNPJ
n.33.781.055/0001-35) por seu INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-
BIOMANGUINHOS e GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S.A. Objeto: 7º Aditivo ao Contrato
de Fornecimento de Tecnologia e Produtos que atualiza os termos e condições do
fornecimento de tecnologia, bem como dos valores e volumes. Vigência: 01 de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25386.001749/2021-51.
Inexigibilidade. 
Nº
11/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A.. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 08
de abril de 2024 até 08 de abril de 2025 e reajuste o valor atual do contrato 28/2022 é r$
298.835,59 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e
nove centavos) e conforme pedido de reajuste apresentado pela contratada -de 4,62% -
passará a ser de r$ 312.641,79 (trezentos e doze mil, seiscentos e quarenta e um reais e
setenta e nove centavos).. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 312.641,79. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000280202485. Objeto: Aquisição de Gases diversos.. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000408202419. Objeto: Aquisição de Itens da Marca ACROS
ORGANICS e GELATINA - GELITA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90043-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000599/2024-61.
Dispensa Nº 90380/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO
LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços técnicos especializados na operação
de infraestrutura, atendimento à usuários e segurança de tecnologia da informação e
comunicação, vinculada
exclusivamente ao
atendimento de
níveis mínimos
de
serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 18.592.991,16. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000587/2024-36.
Dispensa Nº 90467/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Contratação emergencial de serviços técnicos especializados em desenvolvimento,
manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de
perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 16.134.246,48. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000665/2024-01.
Dispensa Nº 90416/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados e especializados de apoio à gestão e inovação
em tecnologia da informação e comunicações, com aferição baseada em metas de níveis
mínimos de serviço (nms).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 1.308.678,36. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000587/2024-36.
Dispensa Nº 90467/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Contratação emergencial de serviços técnicos especializados em desenvolvimento,
manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de
perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 16.134.246,48. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000599/2024-61.
Dispensa Nº 90380/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Contratação emergencial de serviços técnicos especializados na operação de
infraestrutura, atendimento à usuários e segurança de tecnologia da informação e
comunicação, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos de serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 18.592.991,16. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000665/2024-01.
Dispensa Nº 90416/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados e especializados de apoio à gestão e inovação
em tecnologia da informação e comunicações, com aferição baseada em metas de níveis
mínimos de serviço (nms).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 1.308.678,36. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 25380.001047/2023-99.
Dispensa.
Nº 
15/2023.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%,
(vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato nº 64/2023, com fulcro no que dispõe
o art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 03/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.526.339,65. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO
Convênio de Cessão n° 44/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n°
4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Secretaria de Estado da
Saúde do Espírito Santo - SESA, CNPJ 27.080.605/0001-96, com sede na rua Judith
Maria Tovar Varejão, 225, Edifício com 2 Pavimentos, Bairro Enseada do Suá, Vitória,
Espírito Santo. Objeto: CEDER entre si, conforme interesse, conveniência e
disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Fundação Oswaldo
Cruz e da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, na forma de legislação
vigente,
citada no
preâmbulo deste
Convênio, com
fito de
atender às
suas
necessidades institucionais. Assinatura: 04 de abril de 2024. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente Fiocruz e MIGUEL PAULO
DUARTE NETO, Secretário de Estado da Saúde. Processo Fiocruz nº 25381.000033/2024-
29.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA Celso Luiz da Silva Vargas,
CPF XXX.587.401-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI
Nº 19601/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via
postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - SIAFI:
299827, Processo 46958.001055/2008-94, conforme informado, no prazo de 15 (quinze)
dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada
de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser
solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA