DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 727193/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/158.1 - firmado
com a ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A, CNPJ: n. 09.104.513/0001-17.
OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços
assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do
Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 -
Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1 - TABJUD/MPU - Tabela de Referência para
convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2 - Tabela Referencial de Taxas e Diárias
- Tipo C. 1.1.1.3 - Tabela de valor de serviços médicos na especialidade de
Acupuntura e de serviços paramédicos de Fisioterapia, RPG, Pilates, Hidroterapia,
Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia. 1.1.2 - Incluir as tabelas
constantes do Anexo Único do termo aditivo, com efeitos financeiros a partir de
01/03/24.
Processo 1028113/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022.215.1 - firmado
com a INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASÍLIA LTDA (nome fantasia:
INOB), CNPJ: n. 00.363.702/0001-30. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para
viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚ D E .
AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO:
Atualizar as
informações
do Anexo
II
-
VALORES DOS
SERVIÇOS
CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1-
TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022.
1.1.1.2- Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.2.1 - Incluir as tabelas
constantes do Anexo Único deste termo aditivo. 1.3.1 - Reajustar em 4,30% (quatro
inteiros e trinta centésimos por cento) todos os procedimentos remunerados na
forma de pacotes, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24.
Processo 710051/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/152.1 - firmado
com
a
CETTRO-CENTRO
DE
TRATA-MENTO
ONCOLOGICO
LTDA.,
CNPJ:
n.
00.520.237/0001-01. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a
prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO:
Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos
seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1 - TABJUD/MPU - Tabela
de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2 - Tabela Referencial
de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.1.3 - Tabela de valor de serviços médicos na
especialidade de Acupuntura e de serviços paramédicos de Fisioterapia, RPG, Pilates,
Hidroterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia. 1.1.2 -
Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo, com feitos financeiros
a partir de 01/03/24.
Processo 708806/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/154.1 - firmado
com a ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A, (nome fantasia:
Onco Vida), CNPJ: n. 01.682.668/0001-29. OBJETO: Cadastramento do credenciado,
para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PR Ó - S AÚ D E .
AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO:
Atualizar as
informações
do Anexo
II
-
VALORES DOS
SERVIÇOS
CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1-
TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022.
1.1.1.2- Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.1.3 - Tabela de valor de
serviços médicos na especialidade de Acupuntura e de serviços paramédicos de
Fisioterapia, RPG, Pilates, Hidroterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia
e Psicologia. 1.1.2 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo,
com efeitos financeiros a partir de 01/03/24.
Processo 1042027/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/218.1 - firmado
com a CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: n. 02.769.526/0001-66. OBJETO:
Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à
saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - 1.1.1 -
Excluir as seguintes tabelas:
1.1.1.1- TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos -
2022. 1.1.1.2- Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.2 - Incluir as tabelas
constantes do Anexo Único do termo aditivo. 1.1.3 - Reajustar em 4,30% (quatro
inteiros e trinta centésimos por cento) todos os procedimentos remunerados na
forma de pacotes, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24.
Processo 207764/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/011.1 - firmado
com
ISOB -
INSTITUTO
DE SAÚDE
DE OLHOS
BRASÍLIA
LTDA., CNPJ:
n.
03.056.609/0001-70. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a
prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO:
Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos
seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1 - TABJUD/MPU - Tabela
de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2 - Tabela Referencial
de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.2 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do
termo aditivo. 1.1.3 - Reajustar em 4,30% todos os procedimentos remunerados na
forma de pacotes, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24.
Processo 1035167/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/217.1 - firmado
com o INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA., CNPJ: n. 37.114.071/0001-
25. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços
assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do
Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 -
Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1- TABJUD/MPU - Tabela de Referência para
convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2- Tabela Referencial de Taxas e Diárias -
Tipo C. 1.1.2 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo. 1.1.3
- Reajustar em 4,30% todos os procedimentos remunerados na forma de pacotes,
com efeitos financeiros a partir de 01/03/24.
Processo 728676/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/153.2 - firmado
com
o
HOBRASIL HOSPITAIS
OFTALMOLÓGICOS
DO
BRASIL LTDA.,
CNPJ:
n.
00.649.756/0001-66. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a
prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO:
Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos
seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1- TABJUD/MPU - Tabela
de Referência para convênios e credenciamentos - 2023. 1.1.1.2- Tabela Referencial
de Taxas e Diárias - Tipo C - 2023. 1.1.1.3 - Tabela de valor de serviços médicos na
especialidade de Acupuntura e de serviços paramédicos de Fisioterapia, RPG, Pilates,
Hidroterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia. 1.2.1 -
Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo. 1.3.1 - Reajustar em
4,30% todos os procedimentos remunerados na forma de pacotes, com efeitos
financeiros a partir de 01/03/24.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0032. Processo: 200.002763/2024-14.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO - SP. CNPJ: 51.301.471/0001-70. Data
da assinatura: 04/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação
técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e
experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de
recursos
humanos,
bem
como
ao
desenvolvimento
institucional,
mediante
a
implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse
comum dos partícipes. Vigência início: 04/04/2024, final: 03/04/2029. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Edilson José Camillo,
Presidente.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 05897/2022.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a alteração quantitativa de cada insumo sob demanda em 24,9% (vinte e quatro
vírgula nove por cento).. Vigência: 05/04/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.357.203,82. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 50/2023, cujo objeto
consiste na aquisição de refrigeradores, aparelhos de micro-ondas, purificadores de água e
aparelhos refrigeradores frigobar, sagrou-se vencedora a empresa AC Equipamentos e
Eletrodomésticos Ltda., CNPJ 46.221.464/0001-29 para os Itens 1 e 4. Os Itens 2, 3 e 5
foram fracassados.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 05/04/2024) 070001-00001-2024NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 070001
2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 19/2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral
e a Empresa Octopus Comunicação Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato TSE nº 19/2022 pelo período de 10 de abril de 2024 a 10 de abril de 2025.
ASSINATURA:
04/04/2024.
VIGÊNCIA:
10/04/2024
a
10/04/2025.
VALOR
TOTAL
ATUALIZADO: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima,
Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE e Paulo Cesar Ferrari, Diretor-Presidente,
pela Empresa Octopus. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula
Dezesseis do Contrato-TSE nº 19/2022. PROCESSO SEI: 2021.00.000003338-3.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 090026
Nº Processo: 0002300-38.2023.4.90.8000.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 40.199.852/0001-74 -
HBS SOLUCOES INTEGRADAS E
COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 654,30. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 090026
Nº Processo: 0002300-38.2023.4.90.8000.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 20.698,22. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
EDITAL Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ANALISTA
JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO torna públicos o
resultado final na prova discursiva, para os cargos de Analista Judiciário, e a convocação
para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas
reservadas às pessoas com deficiência e para o procedimento de confirmação da
autodeclaração dos candidatos negros, para todos os cargos, referentes ao concurso
público para
o provimento
dos cargos
de Analistas
Judiciários, Áreas
de Apoio
Especializado, Especialidades: Medicina Clínica Médica e Engenharia Mecânica, e da
carreira de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Programação, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de cadastro de reserva (CR).
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA
JUDICIÁRIO
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