DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019; Processo SEI nº 0001857-
40.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, "b", § 1º da Lei nº 8.666/93; Partes: União,
através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
40.911.117/0001-41; Objeto: acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho, consistentes em
02 (dois) técnicos de refrigeração, para atender ao aumento da demanda de manutenção
e instalação de aparelhos de condicionadores de ar nos cartórios eleitorais. Valor mensal
dos serviços: R$ 12.609,44; Valor total: R$ 25.218,88. Assinatura: 02/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Processo SEI 0008072-53.2023.6.04.0000.
Objeto: Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - para
contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte de material
permanente dentro do Estado do Amazonas. O Presidente do TRE/AM decide adjudicar o
objeto e homologar o resultado do certame em favor das empresas SD LOGÍSTICA E
TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA, CNPJ n.º 06.820.212/0001-00.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação no sistema:
04/04/2024, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Manaus, 5 de abril de 2024.
OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Diretora-Geral em Substituição
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0003242-10.2024.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 03.556.039/0001-88 - EYE CENTER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos oftalmológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: IV. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2029. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0003512-34.2024.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 36.263.502/0001-52 - CARING SAUDE ASSITENCIA MEDICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2029. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0011735-10.2023.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 02.229.674/0001-98 - LOURENCO C. NEVES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos (consultas, exames de endoscopia e análogos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2024 a
07/04/2029. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 0003301-95.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 41/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Alterar a redação do caput da Cláusula Quinta (Da Vigência) e inclusão de um
Parágrafo Quinto na mesma. Vigência: 03/05/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.237.165,28. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 0004320-39.2024.6.0000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 4**.003.9**-72
- BRAZILMO LIMA PEREIRA. Objeto: Alteração da cláusula quarta (do preço), do contrato nº
11/2021. Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.062,72. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 0001822-67.2024.6.04.0000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº
13/2023 (retroativo a 01/01/2024, conforme convenção coletiva). Vigência: 24/07/2023 a
23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.918,20. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2023.0.0000240386. Objeto: Aquisição de material de consumo
necessário para execução das atividades cartórarias nas Eleições Municipais de 2024,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dr. 
Pontes
Neto, 
800, 
Luciano
Cavalcante 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2024.0.0000007165. Objeto: Aquisição de material de expediente,
copa e cozinha, embalagem e armazenamento de dados, para abastecimento e reforço dos
itens a serem enviados aos Polos Administrativos, como também para atendimento da
demanda da Seção de Gerenciamento do Cadastro Eleitoral (itens 4, 5 e 6), para utilização
dos aludidos itens nas eleições municipais de 2024, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano
Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 24.0.000001411-3. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a
empresa N.S. DIAS AR CONDICIONADO, CNPJ nº 19.954.118/0001-87, situada em local
incerto e não sabido, da intenção deste Tribunal em rescindir unilateralmente o Contrato
TRE/GO nº 05/2022,com fulcro no parágrafo 3º da cláusula décima do aludido contrato, no
artigo 77 e no inciso I do art. 78 da Lei 8.666/93. A contratada tem a oportunidade de se
manifestar, no prazo de 5(cinco) dias úteis, nos termos dispostos no artigo 78, Parágrafo
único, da Lei nº 8.666/93.
Goiânia, 5 de abril de 2024.
LUCIANA MAMEDE DA SILVA
Secretaria de Administração e Orçamento em Substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 40/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024). SEI nº 0013622-
46.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. 
Contratado:
TERCEIRIZE 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS 
EIRELI
(CNPJ 
nº.
10.547.708/0001-10). Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para auxiliar
nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e
revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos
postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da
Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do
Lumiar e Raposa. Valor Total: R$ 133.427,67. Nota de Empenho: 2024NE000338. Elemento
de Despesa: Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070147 - CRE; Natureza da Despesa: 33.90.37 -
Mão-de-Obra Terceirizada; Plano Interno: FUN APOIO. Vigência: 6 (seis) meses, com início
no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União
(D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 05/04/2024. Signatários: Desembargador
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e Sr. REINAD LUIZ MOURA DE
FARIAS, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 0002068-34.2023.6.12.8000.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 30.063.274/0001-90 - EMPILHADEIRA FÊNIX MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o decréscimo do
percentual de 20,65% (vinte vírgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, referente a supressão dos serviços de 1 (um) equipamento previsto nos itens
9 - serviço de manutenção preventiva envolvedora semi automática de palets stretch semi
automática - máquina paletizadora modelo filpach 1.500 cs/sr. (adquirida em nov/2019) e
10 - serviço de manutenção corretiva em envolvedora semi automática de palets stretch
semi automática - máquina paletizadora modelo filpach 1.500 cs/sr. Patrimônio: 37.165
(adquirida em nov/2019), com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência:
05/04/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.240,00. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 0006417-17.2022.6.12.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DE
MATO
G.DO
SUL.
Contratado:
23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificação do
termo de contrato para constar expressamente o valor total da contratação no item 5.1 da
cláusula quinta - do preço. Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.987.979,37. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0005971-77.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de
banco de imagem por meio digital (internet), para o fornecimento de permissão para o
download de fotos/imagens/ilustrações/vídeos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024
das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos
Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 05/04/2024) 70016-00001-2024NE000001