DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024
Especie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato TRT8 n. 15/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Cellos Engenharia Ltda; Objeto: substituição da planilha
aditivada e da tabela de valores do contrato; Processo TRT8 n. 4706/2023; Assinatura: 26
de março de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador
Presidente e, o Senhor Juan Douglas Nascimento Vasconcelos Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024
Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 038/2023; Partes: Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda; Objeto: Supressão
de Posto Noturno; Processo TRT8 n. 6479/2022; Assinatura: 26 de março de 2024; pelo
Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr.
Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2023
Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente
com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80 ; OBJETO:
Cessao, repasse de conhecimento e suporte à implantacao do Sistema FROTA no TRT da
19ª Região, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 5119/2023; VIGÊNCIA:
Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12 de
setembro de 2023; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia,
Desembargador Presidente e, pelo TRT da 19ª Região, o Exmo. Senhor José Marcelo Vieira
de Araújo, Desembargador Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0010439-59.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2022.
Partes: TRT da 10.ª Região e Banco Daycoval S.A. Objeto: alteração da Cláusula Quarta,
item 4.9 e inclusão dos subitens 4.9.2 e 4.9.2.1 à Cláusula Quarta. Fundamentação: Lei nº
14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como na decisão exarada
pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, id. 2433874.
Assinatura: 04/04/2024. Pelo TRT - Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações
e Patrimônio. Pelo Banco - Ricardo da Silva e Fabio Hideki Yamaguro - Representantes
Legais.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
EDITAL Nº 15, DE 5 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
O EXMO. DESEMBARGADOR DO
TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura
de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho em 25/07/2023, resolve:
1. INFORMAR que foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho -
DEJT, na data de 05 de abril de 2024, a relação final em ordem de classificação, de
candidatos habilitados no Concurso após resultado definitivo das Provas Objetivas e
Discursivas, conforme Capítulo 11, do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, e após
realização da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros
convocados pelos Editais nº 11/2023 e 12/2023, respectivamente, para os seguintes cargos:
Analista Judiciário - Área Judiciária (A01); Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal (B02); Analista Judiciário - Área Administrativa (C03);
Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (D04); Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho (E05); Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil (F06); Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica (G07); Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação (H08);
Técnico Judiciário - Área Administrativa (I09); Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade Agente da Polícia Judicial (J10); Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado
- Especialidade Tecnologia da Informação (K11).
1.1 Informar que os candidatos constantes da lista específica de candidatos
negros, aprovados no concurso, que não figuraram no chamamento feito através do Edital
nº 11/2023, serão convocados oportunamente para comparecimento perante a Comissão
de Heteroidentificação, caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta
condição no decorrer do período de validade do concurso público, em cumprimento ao
disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para candidatos autodeclarados
negros (pretos e pardos).
1.2 Informar que os candidatos constantes da lista específica de candidatos
com deficiência, aprovados no Concurso Público, serão convocados oportunamente para a
realização da avaliação, de acordo com a necessidade de nomeação de candidatos nesta
condição, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas
para candidatos com deficiência.
AMARILDO CARLOS DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
PROAD
Nº
472/2024.
Contratante:
TRT
14ª
REGIÃO.
Contratada:
HARDLINK
INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 04.958.321/0001-54. Objeto: A
prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do
DATA CENTER, (Itens 1 e 2 da ARP nº 64/2023 - A do TRT da 18ª Região), conforme
especificações constantes do Termo de Referência
- Anexo I do Edital Pregão
Eletrônico/SRP nº 64/2023, que regeu a presente contratação, e, no que couber, à
proposta da CONTRATADA, que, independentemente de transcrição, passam a fazer
parte integrante e complementar do presente instrumento. Vigência: 30 (trinta) meses
para os itens 1 e 2, e Grupo 6, iniciando-se a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta
meses, a critério do CONTRATANTE, e desde que verificada a vantajosidade das
condições contratadas, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e terá eficácia
legal após a
publicação do seu extrato
no Diário Oficial da
União. Assinado:
03/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 214199 - Segurança da
Informação nas Unidades do Poder Judiciário - Naturezas da Despesa 3.3.90.40 -
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, Nota de Empenho:
2024NE510, de 07/03/2024. Valor Total (30 meses): R$ 12.600,00. Assinaturas: Lélio
Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e a Sra Andrea Ferreira Fossati
Mazui, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023
PROAD Nº 1983/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: AILLEZ SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ-MF sob o n° 37.243.365/0001-57. Objeto: O acréscimo contratual de 28,93% do valor
inicial atualizado do Contrato nº 24/2023 e dotação orçamentária, referente à contratação
de empresa especializada para execução da reforma do prédio que abriga o Fórum
Trabalhista de Ariquemes/RO, situada à Av. Juscelino Kubitschek, nº 2.351 - Setor
Institucional, em Ariquemes/RO, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo
com as especificações e serviços inseridos no Edital nº 06/2023 e com as planilhas
orçamentárias e demais anexos que o acompanham. Assinado: 03/04/2024. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
- Despesas Diversas. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. Valor Total: R$ 382.647,06. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do
TRT 14ª Região e o Sr. André Ferreira do Nascimento Moura, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 2500/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema pós-pago, abrangendo
ligações locais e de longa distância nacional ilimitada, acesso gratuito à caixa postal;
serviços de mensagem SMS (1.000 mensais); franquia mínima de dados com 20 GB,
fornecimento de SIMCARD, serviço de gestão e fornecimento de smartphone em regime de
comodato, para atender todas as localidades com unidades do TRT14, nos Estados de
Rondônia e Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/04/2024) 80015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 2298/2024. Objeto: Contratação de serviços de climatização,
compreendendo fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar tipo Split
HI-WALL e Split CASSETE de 4 vias, com tecnologia inverter.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas
no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br
são
apenas
referenciais.
Devem
ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital..
ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/04/2024) 80011-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº CP0137/2014 (PROAD 2219/2024). Convênio: 8/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e
BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência do convênio
por 30 (trinta) dias, de 7/4/2024 a 6/5/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT,
Vera Lucia de Oliveira Ramires; e, pelo Banco, Ricardo Bacci Acunha. Data: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad nº 9881/2020. Contrato: 64/2020. Espécie: X TA. Partes: TRT e PÓS DADOS COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. CNPJ: 57.334.195/0001-23. Objeto: acrescer
ao escopo do contrato duas unidades do serviço de locação de equipamentos nobreak com,
no mínimo, 1,5 kVA de potência, entrada 127 V, marca MGL POWER/ Modelo EA620.
Fundamento:Lei 8.666/1993, art. 65, inciso I, alínea b, e parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Vera
Lúcia de Oliveira Ramires; pela empresa, Pedro Ramos Melges. Data: 04/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
EDITAL Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2024
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DEFINITIVOS DAS PROVAS OBJETIVAS E
DISCURSIVAS-REDAÇÃO E CONVOCAÇÃO PERANTE A COMISSÃO DE
H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO
DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS
O
EXMO.
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 21ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de
Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial
da União em 11/10/2023, resolve:
1. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento
dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis
pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.
2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos
poderão verificar seus resultados definitivos das provas objetivas e discursivas no site
da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
3. CONVOCAR os candidatos autodeclarados negros habilitados nas Provas
Objetivas e Discursivas e indicados na relação constante do Anexo Único deste Edital,
a comparecer perante a Comissão de Heteroidentificação para a aferição da veracidade
da autodeclaração como pessoa negra, conforme disposições do Edital de Abertura de
Inscrições. Os candidatos autodeclarados negros deverão observar atentamente as
instruções a seguir acerca do procedimento de heteroidentificação:
3.1 Os demais candidatos constantes da lista específica de candidatos
negros, aprovados no Concurso Público, que não figuraram na presente convocação,
serão convocados
oportunamente para
comparecerem perante
a Comissão
de
Heteroidentificação, caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta
condição, em cumprimento ao disposto na legislação vigente que trata da reserva de
vagas para candidatos negros.
3.2 As avaliações dos candidatos autodeclarados negros serão realizadas na
cidade de Natal/RN na ESCOLA JUDICIAL DO TRT21, localizada na Avenida Cap-Mor
Gouveia, 3104 - Bloco Adm - 3º andar - Lagoa Nova, nas datas e horários indicados
no site da Fundação Carlos Chagas e por meio do Cartão Informativo, a ser enviado
aos candidatos por e-mail.