DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento contínuo de materiais de
consumo para repor estoque do almoxarifado da Justiça Federal do Rio Grande do
Norte.
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIDEC - 05/04/2024) 090007-00001-2024NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
EDITAL DE 5 DE ABRIL DE 2024
Conselho Federal de Biomedicina - (CFBM) - Autarquia Federal, criada pela Lei
no 6.684/79, modificada pela Lei nº 7.017/82, ambas regulamentadas pelo Decreto nº
88.439, de 28 de junho de 1983, consoante redação de sua Lei originária, de personalidade
jurídica de direito público, com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o Território
Nacional, com endereço sito à SCS Qd. 7, bloco "A" no 100 - sala 806/812, edifício "Torre
Pátio Brasil" - Asa Sul - Brasília - DF - CEP: 70.307-901 - telefone (61) 3327-3128, faz saber
a todos os profissionais biomédicos, e tornando público que foi aprovado em plenário, que
a partir da publicação deste edital, fica promulgado o calendário eleitoral do Conselho
Federal e Regional de Biomedicina - 1ª Região para o quadriênio 2024 a 2028, em
conformidade com a resolução 119/2006, e demais modificações.
E, quanto a publicação de editais, data e o calendário eleitoral para as funções
públicas de candidatos aos cargos de diretoria, conselheiros titulares e suplentes, ficará a
critério da aprovação do respectivo Conselho Federal e Regional de Biomedicina da
primeira região.
Em relação aos atos inerentes a eleição deverá obedecer aos termos dos incisos
I e VI, do artigo 4º da Resolução no 119, de 31/03/2006, em consonância com as regras de
procedimentos estabelecidas em normativas, Resolução nº 236, de 05/12/2013; Resolução
nº 213, de 02/12/2011; Resolução nº 235, de 05/12/2013; e Resolução 237, de
05/12/2013, devidamente publicadas no Diário Oficial da União. Resguarda ainda, os
termos estabelecidos nos artigos 87 e 88 da Resolução 119/2006 e demais modificações.
SILVIO JOSÉ CECCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 19 de abril de 2024,
às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a aquisição e
instalação de equipamentos de áudio e vídeo.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo: 28/2023 (Dispensa de
Licitação nº 28/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: UMARIZAL OFFICE COMÉRCIO DE EPI E SERVI ÇO S
LTDA - CNPJ 09.243.146/0001-32 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da
Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-12, em Belém-PA - VIGÊNCIA: 20/10/2023 a
20/12/2023 - VALOR MENSAL: R$2.585,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).
FISCAL: Hebert Chimicatti.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo: 28/2023 (Dispensa de
Licitação nº 28/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: UMARIZAL OFFICE COMÉRCIO DE EPI E SERVI ÇO S
LTDA - CNPJ 09.243.146/0001-32 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da
Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-12, em Belém-PA - VIGÊNCIA: 20/12/2023 a
20/01/2024 - VALOR MENSAL: R$2.585,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).
FISCAL: Hebert Chimicatti.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE 3 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de
Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do
DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na
página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA
para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público
dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no
Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado
na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em
exercício no ano de 2024 o seguinte candidato aprovado:
NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO:
FELIPE BRONDANI CASTILHOS / 1102537302 - MD/DF / PST - ASSISTENTE ADMINISTRAT I V O
Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os
documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Pregão nº 05/23, Espécie: Rescisão unilateral de contrato nº 12/2023 Contratante:
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68,
Contratada: E DE OLIVEIRA CHAVES LTDA., CNPJ/MF: 48.395.868/0001-64, Objeto:
Rescisão do Contrato de prestação de serviços de licença de uso Microsoft 365 Amparo
Legal: Art. 78 I e 79 I da Lei 8.666/1993, Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
Signatário: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EDITAL Nº 7 - CAU/BR, DE 4 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
A Presidente do CAU/BR, em cumprimento ao disposto na Lei nº 13.146/2015,
na Lei 12.764/2012, no Decreto nº 6.949/2009, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e
reconhecendo a procedência do pedido realizado nos autos do Processo nº 1016280-
09.2024.4.01.3400, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal,
torna públicas: a) a inclusão do candidato Felipe de Castro Santos, inscrição nº 10003952,
na convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que não solicitaram
concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, mediante a inclusão do subitem
2.2 no Edital nº 5 - CAU/BR, de 7 de março de 2024; e b) a exclusão do candidato Felipe
de Castro Santos, inscrição nº 10003952, da condição sub judice, que passa a figurar como
regular no resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que não
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, mediante a sua
exclusão do subitem 1.1.1.1 e a sua inclusão no subitem 1.2.1.1 do Edital nº 6 - CAU/BR,
de 27 de março de 2024. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO NO EDITAL Nº 5 - CAU/BR, DE 7
DE MARÇO DE 2024 [...] 2.2 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS
CANDIDATOS QUE NÃO SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA 2.2.1 Convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que
não solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte
ordem: emprego, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.2.1.1
EMPREGO 1: ADVOGADO(A) [...] 10003952, Felipe de Castro Santos [...] 2 DA RET I F I C AÇ ÃO
DE CONDIÇÃO DE CANDIDATO NO EDITAL Nº 6 - CAU/BR, DE 27 DE MARÇO DE 2024 [...]
1.2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE
NÃO SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.2.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação
biopsicossocial e que não solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com
deficiência, na seguinte ordem: emprego, número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética. 1.2.1.1 EMPREGO 1: ADVOGADO(A) 10003952, Felipe de Castro Santos
[...]
PATRÍCIA SARQUIS HERDEN
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 1/2023 -CAU-ES PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO-RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
Na data de 04 de abril de 2024, a Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA
E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO (CAU-ES), no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988; republica e
torna público o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação
de cadastro de reserva em empregos de nível médio e superior do CAU-ES, em
cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança de n.º
5046929-40.2023.4.02.5001/ES, pelo Juízo da 4º Vara Federal Cível de Vitória - Seção
Judiciária do Estado do Espirito Santo, determinando a reintegração da candidata BIANCA
FERRACO MARINO no concurso público, com imediata participação na fase subsequente e
reinclusão na classificação da listagem geral.
1 DO RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PARA OS CARGOS DE ANALISTA
TÉCNICO, ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO E AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO
1.1 A relação definitiva dos candidatos aprovados em todas as etapas do
concurso público para provimento vagas de vagas e formação de cadastro de reserva em
empregos de Nível Médio e de Nível Superior do CAU-ES na seguinte ordem: cargo,
número de inscrição e nome completo do candidato em ordem de classificação, nota final,
classificação na ampla, classificação como PcD e classificação como PNP.
1.1.1 - 101 - Analista Técnico:
1.1.1.1 Vagas para admissão: 0320100818, BARBARA TACIA DE VASCONCELOS,
103,14, 1, -, -.
1.1.1.2 Vagas para formação de cadastro de reserva: 0320100611, FERNANDA
HENRIQUES PEREIRA, 101,43, 2, -, -; 0320100317, MARIANI DAN TAUFNER, 98,77, 3, -, -;
0320100156, DIEGO PANDOLFI LOPES, 97,78, 4, -, -; 0320100303, THAYS DA HORA REUTER
MARCAL, 94,70, 5, -, -; 0320100242, MARIA RACHEL LUIZ FREITAS RANGEL, 94,67, 6, -, -;
0320100495, ANA CAROLINA BRAVIN POLINICOLA, 94,29, 7, -, -; 0320100513, FLAV I A
MARCARINE ARRUDA, 94,03, 8, -, -; 0320100380, BIANCA LOURENCO ALCURE, 94,00, 9, -,
-; 0320100205, TAINAH VIRGINIA CYPRIANO PENNA, 92,45, 10, -, -; 0320100032, MIRIA
DONADIA NASCIMENTO, 92,43, 11, -, -; 0320100456, BIANCA VALADARES GHIDETTI, 92,15,
12, -, -; 0320100479, ANNA CAROLINA SPANO E SILVA, 91,87, 13, -, -; 0320100319,
BHARBARA FEHLBERG PEIXOTO, 90,22, 14, -, -; 0320100383, MARINA SCHUWARTZ, 89,70,
15, -, -; 0320100111, ANDRESSA DA SILVEIRA MORELATO, 89,43, 16, -, -; 0320100283,
FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, 89,23, 17, -, 1; 0320100308, LIVIA ROMANO BROCC O,
88,30, 18, -, -; 0320100137, ANA LUISA GONCALVES BUETTEL, 86,66, 19, -, -; 0320100051,
NATALIA OLIVEIRA LIRA LIRA DA SILVA, 85,93, 20, -, -; 0320100280, BIANCA FERR AÇO
MARINO, 85,91; 21, -, -; 0320100455, FILIPE GALINA COSTALONGA, 85,79, 22, -, -;
0320100452, LARISSA PEREIRA FRAGA, 85,50, 23, 1, -; 0320100496, GABRIELA TEIXEIRA
OLIVEIRA, 85,24, 24, -, -; 0320100187, GUSTAVO DE CAMPOS LIMA, 84,97, 25, -, 2;
0320100443, MARIA CRISTINA RODRIGUES DE JESUS, 84,91, 26, -, -; 0320100589, PALOMA
OLIVEIRA PEREIRA FREITAS DE SANTANA, 84,48, 27, -, -; 0320100136, WAGNER GOM ES
MARTINS, 84,24, 28, -, -; 0320100548, MARCIA BISSOLI DALVI, 83,90, 29, -, -; 0320100576,
ALINE SILVA SAUER, 83,83, 30, -, -; 0320100905, DANGELA DETEMANN MUNIZ, 83,37, 31,
-, 3; 0320100024, CARLOS RUY MORAIS DE MENEZES, 82,83, 32, -, -; 0320100596, JULIANA
PIMENTEL FREITAS, 82,79, 33, -, -; 0320100402, KATHLEEN DUARTE PONATHI, 82,73, 34, -
, -; 0320100706, NAYARA SOUZA DE MORAES, 82,13, 35, -, -; 0320100799, MARIANA
FERREIRA NASCIMENTO, 81,79, 36, -, -; 0320100104, FELIPE MENDES FAUSTINO LO P ES ,
80,90, 37, -, -; 0320100002, KAMILA SALARINI PALASSI, 79, 57, 38, -, -; 0320100392, ELAINE
CRISTINE SANTOS SANTANA, 77,60, -, -, 4; 0320100102, BARBARA CASTRO SOUZA, 77,47,
-, -, 5; 0320100057, MARIANA MARQUES, 72,28, -, -, 6; 0320100627, MAISA FAVERO
COSTA, 71,79, -, 2, -; 0320100926, ELANE ISAIAS DIAS AS, 69,23, -, -, 7; 0320100097,
STEINER DA SILVA ANTONIO, 66,95, -, 3, -; 0320100474, KELLY CHRIST SANTOS GON C A LV ES
FERREIRA, 64,53, -, -, 8; 0320100526, GESSICA PATRINE RIBEIRO DOS SANTOS, 57,69, -, -,
9;
1.1.2 - 102 - Analista de Fiscalização:
1.1.2.1 Vagas para formação de cadastro de reserva: 0320100305, LAIS ROLDI
DE OLIVEIRA, 96,87, 1, -, -; 0320100693, EMELLY VITALI SANTANA, 93,83, 2, -, -;
0320100592, RENATA MORANDI LORA, 90,30, 3, -, -; 0320100087, MIKAELA SILVA DE
ANDRADE, 89,33, 4, -, 1; 0320100463, LAIZ SANTOS SONEGHETI, 87,10, 5, -, -; 0320100680,
KATRIN LIBERT, 86,93, 6, -, -; 0320100716, AMANDA PERMANHANE NASCIMENTO, 86,02, 7,
-, -; 0320100084, BRUNA DA SILVA SANTOS BRANDAO, 84,46, 8, -, 2; 0320100478, JULIANO
PRATA HONORATO, 82,60, 9, -, -; 0320100893, PAULO HENRIQUE GOBETI CALENZANI, 82,29
, 10, 1, -; 0320100554, JOSE AUGUSTO FERREIRA DA VEIGA, 82,20, 11, - , -;
0320100947,AVA DE PAULO LUBE, 78,60, 12, -, -; 0320100820, MAYARA PAULINO OLIVEIRA
E OLIVEIRA, 77,57, 13, -, 3; 0320100882, JULIA DA ROS CARVALHO, 77,53, 14, -, 4;
0320100302, VANESSA ANGELI RIBEIRO, 77,10, 15, 2, -; 0320100131, CAIO HENRIQUE
BRITO FERREIRA, 75,24, 16, -, 5; 0320100538, ERIK SILVIE DIAS BESSA, 73,73, 17, -, -;
0320100299, LETICIA FERREIRA AZEVEDO, 72,59, 18, -, -; 0320100489, WILLIAM SILVEIRA
BRAGA JUNIOR, 72,40, 19, -, -; 0320100511, CHEYENNE MIGUEL LEAL DE MEDEIROS ROCHA
DIAS, 71,23, 20, -, -; 0320100451, KISSILA KARLA MARMELO SANTIAGO, 70,60, 21, -, -;
0320100767, LARA RIBEIRO DO NASCIMENTO SERRA, 67,02, 22, -, -; 0320100049, RICARDO
HENRIQUE ALMEIDA PEREIRA, 65,80, 23, -, -; 0320100835, FABRICIO BEZERRA CARLOS DE
SOUZA, 64,40, 24, -, -, ; 0320100712, LAYRA RIBEIRO AZEREDO, 60,74, 25, -, -; 0320100492,
ISABELA COVRE SAGRILLO, 60,29, 26, -, -; 0320100851, TANIA REGINA COLE, 55,00, 27,