DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), SABRINA APARECIDA PEREIRA, na
qualidade de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para
comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 86/2023, a realizar-se
no dia 17 de abril de 2024, às 08:30 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda
Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado
por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar
prosseguirá em seus regulares termos.
Em 1º de fevereiro de 2024
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e
CONTRATADA: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 07.333.111/0001-69; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecer os serviços Google Workspace
Business Starter e/ou Standard. Esses serviços incluem acesso a uma solução integrada de
colaboração e comunicação, além de armazenamento corporativo, no modelo de
computação em nuvem, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará;
Proc. nº 1063/2024; Elemento de despesa " Serviços de Internet", Valor total de R$
274.176,00; Assinado em 04/04/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio
Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Antônio Pinto Lapa -
Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Signatários: Crea-DF e SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO
DISTRITO FEDERAL - SESC-AR/DF. Objeto: cooperação entre as entidades convenentes, que
objetiva o melhor rendimento das ações em comum e da solidariedade, no sentido de ser
facultado o atendimento, pelo SESC-DF/DF, aos associados da conveniada, obedecidas
todas as normas gerias de credenciamento e acesso ao SESC-DF e as deste convênio.
Vigência: 60 meses contados da data da assinatura. Signatários: Valcides de Araujo Silva,
diretor regional do SES-AR/DF e Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente do CREA-
DF. Processo nº 07.022.228195/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: aquisição de ar condicionado; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo:
108735/2023 e 1686/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 041/2023; Contratante:
Crea-GO; Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ nº
65.149.197/0002-51; Objeto: aquisição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split
para o Crea-GO: item nº 02 - Ar condicionado 18000Btu/h; Valor do Contrato: R$
28.654,30;
Vigência:
01/04/2024
até
01/04/2025;
Recursos
Próprios:
6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Leandro
Figueiredo de Castro - Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Assunto: Serviços de acesso a internet; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo:
11316/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico n.º
009/2022;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: New Master Telecom Operadora de Telecomunicações Ltda; CNPJ nº
33.083.471/0001-60; Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet em fibra óptica,
com velocidade mínima de 200 MB para download e mínimo 100 MB para upload, link não
dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado, com equipamentos de conexão fornecidos
pela empresa, utilizando protocolo ip com endereço fixo, compatível com vpn ip com
disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas/7 dias da semana, para
as Inspetorias do CREA-GO nas cidades de Goiatuba, Morrinhos, Palmeiras de Goiás, Rio
Verde e Santa Helena; Valor do Contrato: R$ 8.035,20; Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025;
Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente e Hidelbrando José Marques Junior - Contratada. Goiânia, 01/04/2023.
Assunto: Serviços de acesso a internet; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo:
8857/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 009/2022; Contratante: Crea-GO;
Contratada: Allrede Telecom Ltda; CNPJ nº 20.643.602/0001-74; Objeto: prorrogação da
vigência do Contrato de prestação de serviços de acesso à Internet em fibra óptica, com
velocidade mínima de 200 MB para download e mínimo 100 MB para upload, link não
dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado, com equipamentos de conexão fornecidos
pela empresa, utilizando protocolo ip com endereço fixo, compatível com vpn ip, com
disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas 7 dias da semana, para
as Inspetorias do CREA-GO nas cidades de Águas Lindas, Aragarças, Cristalina, Itumbiara,
Jataí e Quirinópolis; Valor do Contrato: R$ 11.187,48, Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025;
Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente e Vinícius de Paula Borges - Contratada. Goiânia, 21/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2024
a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 90001/2024;
b- Objeto: registro de preços para aquisição de cartão PVC para a impressora de
carteira profissional para o CREA-MT, conforme itens do Termo de Referência, anexo
do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 90001/2024. Processo Administrativo nº
P2024/018730-4, originário do processo licitatório nº P2023/032462-7; c- contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Empresa:
Giesecke+Devrient Epayments Brasil Ltda; e- Valor total: R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais); g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, a contar
da data da assinatura.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 015/2024
PROCESSO: P2024/010240-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de
uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 3 de
dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Solenidade de Colação de Grau do
9º e 3º ano do Colégio Vespasiano Martins. VIGÊNCIA: 1º/04/2024 a 3/12/2024.
RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 017/2024
PROCESSO: P2024/010307-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de
uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 14 de
novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Solenidade de Colação de Grau
do 9º e 3º ano do Colégio Impacto. VIGÊNCIA: 1º/04/2024 a 14/11/2024. RECURSOS: Taxa
de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 16/2024
PROCESSO: P2024/013083-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso
do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 18 de abril de 2024, das 19h às 23h, para a
realização do Lançamento do Livro: Obras Públicas. VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 18/04/2024.
RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO:
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do
Nascimento.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 17/2024
PROCESSO: P2024/011370-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IAGRO, de uso do Auditório Eng. Civil José Henrique Resta
Fragelli - Inspetoria de Aquidauana, no dia 18 de abril de 2024, das 14h às 18h, para a
realização do Treinamento Técnico em Inspeção (SIE). VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 18/04/2024.
RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO:
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Abner Julia Savieto.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 29/2023
PAe n. P2023/115466-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e FVR Serviços e R & R Locadora de Veículos e
Comercio de Peças Ltda. OBJETO: A prorrogação do prazo de entrega em 30 (trinta)
dias, a contar da assinatura do presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA:
03/04/2024.
FORO:
Justiça
Federal,
Seção
Judiciária
de
Campo
Grande/MS.
ASSINATURAS: ROSANGELA CRISTINA SILVA e VÂNIA ABREU DE MELLO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.767/000195. Objeto:
Aditivo ao Contrato Administrativo 014/2023 de prestação de serviços de de pesquisa e
comparação de preços no sistema online do Banco de Preços com base nos preços
praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação e homologados.
Vigência
de
24/03/2024
a
24/02/2025.
Valor
do
Aditivo
R$
11.580,00.
Processo(1196037/2024).
EDITAL
REGULAMENTO DE CONSULTA PRÉVIA PARA INDICAÇÃO DOS INSPETORES
DO CREA PB BIÊNIO 2025-2026
A Comissão Eleitoral Regional do Crea-PB (CER-PB) instituida no exercício de
2024 pela decisão Plenária 08-2024 , usando das atribuições que lhe confere o Regimento
do Crea-PB e o Regulamento Eleitoral, representada pela sua Coordenadora, Conselheira
Regional Eng.ª Civil Cândida Regis Bezerra de Andrade, torna pública a realização da
Consulta Prévia para Indicação dos Inspetores do CREA-PB Biênio 2025-2026, que
acontecerá no dia 19 de julho de 2024, no período das 8h às 19h sem interrupção, no
horário de Brasília-DF, de forma presencial nas respectivas inspetorias do Crea-PB,
exercendo os eleitos o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026,
observadas as condições estabelecidas na Lei nº 5.194 de 24 de dezembro de 1966, o
Regulamento de Consulta Prévia para Indicação dos Inspetrores do CREA-PB Aprovado pela
Decisão Plenária - CREA_PB nº 49/2024.
Todas as Informações e documentos pertinentes à Consulta Prévia para
Indicação dos Inspetores do CREA-PB, bem como o Regulamento da Consulta Prévia de
Indicação de Inspetores do CREA_PB estão disponíveis no SITE do CREA-PB no endereço:
https://creapb.org.br/eleicoes-2024/
CÂNDIDA REGIS BEZERRA DE ANDRADE
Coordenadora da Comissão Eleitoral Regional
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
PROCESSO
Nº: 017.000458/2024-65
CONTRATADA: MAC
Vigilância e
Segurança
Patrimonial Ltda. - ME. CNPJ: 15.562.375/0001-12. OBJETO: Reajuste de valores para a
prestação de serviços de vigilância desarmada em imóveis localizados na cidade de
Curitiba - PR. VALORES MENSAIS DO ADITAMENTO: R$ 14.016,34 para um posto de
serviços de segunda a domingo (12 horas noturna) e R$ 5.003,42 para um posto de
serviços de sábados, domingos e feriados (12 horas diurna). BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Signatário: Merien Stefani King.
PROCESSO Nº: 017.001092/2023-61. CONTRATADA: Cevipa - Central de Vigilância
Patrimonial - Eireli. CNPJ: 25.219.005/0001-30. OBJETO: Reajuste de valores para a
prestação de serviços de vigilância desarmada em imóvel localizado na cidade de
Maringá - PR. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 6.275,18. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93. Vigência:
01/02/2024 a
28/08/2024. Signatário:
Adenilton Matozo de
Souza.
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