DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG: 389177
Processo: 1/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha (Papel
Toalha e Guardanapo de Papel). Disponível a partir de 08/04/2024, em nosso site
www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2024, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 29/04/2024 às
11:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.
LYS DE PAULA DOS SANTOS AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso
Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184,
Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo,
Ampla Concorrência, Classificado em 7º lugar, ANTÔNIO LUIZ SILVEIRA VILANOVA COSTA,
inscrição 537.01936721/7. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de
correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
JILVAN PINTO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA,
através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o
disposto inciso IV, artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do
Credenciamento 001/2024, em que foi sorteada a convocação dos leiloeiros credenciados,
na ordem a seguir: 1º-Josecelli Kildare Fraga Gomes - JUCEB número 11/023537-1; 2º-Maria
Isabel Brito Mendes Palma Soeiro - JUCEB número 20/273485-4; 3º-Nina Chamadoiro de
Matos - JUCEB número 19/745967-6; 4º-Jonas Gabriel Antunes Moreira - JUCEB número
21/89193-60; 5º-Tábata Mineiro Bezerra - JUCEB número 14/00205.801-7; 6º-Péricles
Luciano Santos de Jesus - JUCEB número 13/003851-2; 7º-Daniel Elias Garcia - JUCEB
número 21/757055-0; 8º-Rodrigo Schmitz - JUCEB número 751126-0/2021; 9º-João Paulo
Mineiro Bezerra - JUCEB número 18/847818-3; 10º-Eduardo Schmitz - JUCEB número
22/472107-0; 11º-Rudival Almeida Gomes Júnior - JUCEB número 07/065773-7; 12º-Lucas
Rafael Antunes Moreira - JUCEB número 21/89192-55; 13º-Fernando Caetano Moreira Filho
- JUCEB número 21/892085-7 e 14º-Maurício Paes Inácio - JUCEB número 11/023515-0. Fica
o 1º colocado convocado para assinar o contrato administrativo e o termo de integridade e
ética, na forma estabelecida no subitem 1.3 do termo de referência - anexo I do Edital.
ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO PIAUÍ
RESULTADO DE ELEIÇÃO
PROCESSO ELEITORAL CRMV/PI (GESTÃO 2024/2027)
Considerando o disposto nos arts. 7º, IV e art. 49, §4º da Resolução CFMV nº
1298/2019, a Presidente da Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado do Piauí, vem a público, comunicar o Resultado Final do Primeiro Turno
da Eleição realizada no dia 27 de março de 2024, das 08h00min às 14h00min: Total de Votos:
1013; Votos Nulos: 36; Votos Brancos: 23; Chapa 1: 179; Chapa 2: 371; Chapa 3: 271; Chapa 4:
95; Chapa 5:38. Pelo exposto, comunica que em virtude de nenhuma das chapas atingirem
mais de 50% (cinquenta por centos) dos votos válidos, nos termos do art. 49, §1º, da Resolução
CFMV nº 1298/2019, haverá Segundo Turno, a ser disputado pela "Chapa 2 - Inovando" e a
"Chapa 3 - Equilíbrio com Inovação", a ser realizado no dia 25 de abril de 2024, das 08h00min
às 14h00min, nos termos do Edital de Assembleia Geral publicado em 05 de janeiro de 2024.
Teresina/PI, 27 de março de 2024.
ALINE MARQUES MONTE
Presidente da CER/PI
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do extrato do Segundo termo aditivo ao Contrato nº05/2022,
conforme evidencia-se na Edição: 63, Seção 3, página 153, publicada em 02/04/2024.
Onde se lê: [..] Fundamento: art. 107 e art. 124 da Lei nº 14.133/2021.
Leia-se: Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Ratificação.
Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária ao extrato
de termo aditivo.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE Nº 1/2024 - SRP
Pregão, na forma Eletrônica, Nº PE Nº 001/2024 - SRP. Objeto: Seleção de
Registro de Preços destinados a futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao atendimento das
necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE, de acordo com as
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor
Preço por Item. dá Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos
interessados que a entrega das Propostas Comerciais será até o dia 22.04.2024 às 09:00
horas (horário de Brasília). Os horários referem-se ao horário local. O Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, e no site oficial
do CRO/CE, na aba "Licitações" no seguinte endereço, https://www.cro-ce.org.br/licitacoes,
a partir da data desta publicação ou então na Sede do CRO/CE, situada à Rua Gonçalves
Ledo, 1655 - Joaquim Távora, Fortaleza- CE, 60110-261.
Fortaleza/Ce, 5 de abril de 2024
HELYANNAI HERYSSON
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 10/2019. Contratada: DAY CLEAN COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.808.991/0001-40. Valor Global: R$ 7.429,68. Objeto: Alteração da
Cláusula Sétima (Da Vigência) e Oitava (Do preço e Condições de pagamento). Vigência: 12 (doze)
meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 10/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 13/2022. Contratada: JEAN GABRIEL SANT'ANA
FORTES, CNPJ: 32.684.031/0001-03. Objeto: Alteração da Segunda (Da Vigência). Vigência:
05/04/2024 a 05/10/2024. Fundamento Legal na NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 30/2022. Contratada: EXPECTA
ATENDIMENTO E ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 14.004.624/0001-91. Valor Global: R$
17.110,28. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 03 meses.
Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 35/2022.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS CONTRATUAIS
PROCESSO N.º 0085/2022 - CONTRATO N°10112/01. Objeto: Prorrogação contratual do serviço
de prestação do serviço de monitoramento processual. EMPRESA: PREAMBULO IN FO R M ÁT I C A
S/A- CNPJ: 81.053.092/0001-70. Valor total: R$21.739,44.
PROCESSO N.º 0103/2021 - CONTRATO n° 017/2021. Objeto: Prorrogação Contratual serviço de
telefonia e internet na Sede do Conselho Regional de Minas Gerais. EMPRESA: Telefônica Brasil
S/A- CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 16.464,77.
PROCESSO N.º 0035/2023 - CONTRATO N°008/2023. Objeto: Prorrogação Contratual
Fornecimento de vagas de estacionamento para a Delegacia Regional de Divinópolis/ MG
EMPRESA: VIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA CNPJ: 19.671.992/0001-07. Valor total: R$
3.492,00
PROCESSO N.º 0135/2022 - CONTRATO N°002/2022. Objeto: Prorrogação Contratual Serviço de
Telefonia Móvel na modalidade 0800 para o CROMG - Contrato nº 002/2022. EMPRES A :
Telefônica Brasil S/A- CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 12.654,84
PROCESSO N.º 0098/2021 - CONTRATO N°015/2021. Objeto: Prorrogação contratual - Serviços
de perícia técnica contábil em processos trabalhistas. EMPRESA: FLAVIO LARA & PERITOS
ASSOCIADOS- CNPJ: 07.413.922/0001-70. Valor total: R$ 2.287,40
PROCESSO N.º 0144/2023 - CONTRATO N°011/2020. Objeto: Prorrogação Contratual - Serviços
de Leiloeiro(a) Oficial. EMPRESA: IZABELLA MELO FERREIRA PRAES- CPF: 100.***.***-21.
PROCESSO N.º 0001/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual - locação de sala na
cidade de Três Corações/MG. EMPRESA: VICOL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
S.A - CNPJ: 20.698.791.0001/82. Valor total: R$ 7.830,00
PROCESSO N.º 05268/2024 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Serviço de Segurança
Eletrônica Patrimonial - Imóvel Juiz de Fora (antiga sede da Delegacia Regional de Juiz de Fora).
EMPRESA: QUALITEL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 26.226.808/0001-85. Valor total:
R$ 1.680,00.
PROCESSO N.º 0127/2023 - CONTRATO N°049/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial e hospitalar,
laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos
odontológicos, incluindo, no mínimo os serviços previstos no rol vigente de procedimentos da
Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS) EMPRESA: UNIMED BELO HORIZONTE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO- CNPJ: 16.513.178/0001-76. Valor total: R$ 26.688,00
PROCESSO N.º 0064/2023 - CONTRATO N°005/2021. Objeto: Prorrogação Contratual dos
serviços de internet por fibra ótica e de linha telefônica fixa ilimitada para a Delegacia Regional
de Uberlândia/MG. EMPRESA: ALGAR TELECOM S/A - CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor total:
R$ 2.026,80.
PROCESSO N.º 0125/2022 - CONTRATO N°006/2023. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro
contratual e prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. EMPRESA: EDUARDO SANTOS
RIBEIRO - ME - CNPJ: 25.434.361/0001-77. Valor total: R$ 116.340,00.
PROCESSO N.º 0074/2021 - CONTRATO N°012/2021. Objeto: repactuação contratual, em razão
da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. EMPRESA: TBI SEGURANÇA EIRELI - CNPJ:
07.534.224/0001-22. Valor total: R$ 291.768,66.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 UASG - 389236
O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a
instauração de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico e
manutenção preventiva de informática. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico:
PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 08/04/2024
até as às 7:59h do dia 11/04/2024. Abertura da Disputa: Dia 11/04/2024 às 8:00h. Horário de
Brasília-DF. O Aviso e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE -
www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.
Recife/PE, 8 de abril de 2024.
THÚLIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA
Agente de Contratação Direta do CRO-PE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE
R ES U LT A D O S .
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO-
RR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do
concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos
de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-RR. O resultado definitivo
está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontra-se divulgadas no
endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br.
2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
2.3 O concurso público fica homologado nesta data.
DANIELA FAVALLI JACCOMO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato do 1º (primeiro) APOSTILAMENTO. Processo 024/2020. Fundamento:
Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 136. Contratado: MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 21.756.458/0001-43. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica. Valor:
R$ 56.565,72 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois
centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo. Em 27 de março de 2024.

                            

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