DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR, por intermédio da Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da
Concorrência nº 01/2023, onde sagraram-se vencedoras as empresas:
. LOT E
E M P R ES A
HONORÁRIOS
D ES CO N T O
.
01
FSB COMUNICAÇÃO CNPJ: 03.585.183/0001-42
8%
5%
.
02
FSB COMUNICAÇÃO CNPJ: 03.585.183/0001-42
8%
5%
.
03
BR+ COMUNICAÇÃO CNPJ: 05.359.094/0001-03
8%
5%
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Processo: 272100.001253/2023-77.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor-Presidente
FACULDADE ITAPURANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Faculdade Itapuranga LTDA - ME
CNPJ: 10.439.695/0001-66
Mantida: Faculdade Itapuranga-FAI
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 diplomas no
período de 01 de setembro de 2023 a 01 de março de 2024, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas:
Registro 5265 a 5274, no Livro ITAP 2023
Registro 5976 a 5985, no livro ITAP 2024
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço do site: www.faculdadeitapuranga.com.br
Itapuranga-GO, 22 de março de 2024
THAIS DUARTE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 55/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES
ESPORTIVOS - FENACLUBES realizou COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS - PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO Nº 055/2024, para a contratação de hotel, especializado na prestação de
serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura incluindo Centro de Convenções,
para a realização do evento denominado "4ª Semana Nacional dos Clubes".
Após recebimento das propostas e dos documentos de habilitação, o valor mais
vantajoso foi oferecido por Hotel Costão do Santinho Turismo e Lazer S.A., no valor de R$
969.861,60 (novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta
centavos). As demais propostas foram apresentadas por Serhs Natal Grand Hotel e Resort,
R$ 978.728,00; Tauá Resort & Convention Caeté, R$ 981.277,14; Bourbon Cataratas do
Iguaçu Thermas Eco Resort, R$ 1.102.440,00; Royal Tulip Brasília Alvorada, R$ 1.418.851,52
e Hotel Royal Palm Plaza Resort Campinas, R$ 1.777.302,00. Os documentos de proposta
e habilitação foram examinados, estando em conformidade com o edital.
Ante todo o exposto, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FENACLUBES declarou
vencedora a empresa Hotel Costão do Santinho Turismo e Lazer S.A. Nos termos do artigo
16 do Regulamento de Contratações de Bens e Serviços, fica aberto o prazo de 2 dias úteis
para interposição de recurso.
Campinas, 5 de abril de 2024.
MAURICIO DE CAMPOS BUENO
Coordenador da Comissão de Contratação
FEDERAÇÃO SINDICAL NACIONAL DE SERVIDORES
PENITENCIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
X CONASPPEN EXTRAORDINÁRIO BRASILIA - DF - 2024
O Presidente da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários e dos
Policiais Penais - FENASPPEN, com abrangência nacional, em conformidade com o Capítulo
XII - Disposições Gerais, nos termos do artigo 94 do Estatuto da Entidade C O N V O C A
T O D O S os Sindicatos Filiados em pleno gozo de seus direitos, a participarem do X
CONASPPEN EXTRAORDINÁRIO BRASÍLIA - DF - Congresso Nacional Extraordinário da
FENASPPEN, que será realizado nos dias 08 e 09 de maio de 2024, no Salão de eventos do
Hotel Bay Park, localizado no SHTN, Setor Hoteleiro Norte, Trecho 2, lote 5, CEP.: 70.800
- 200 - Brasília - DF, com início em primeira convocação às 8 horas do dia 08 de maio de
2024 e em 2ª convocação às 8 horas e 30 minutos conforme quórum previsto no Estatuto
Social da Entidade Sindical, em seu inciso I, ARTIGO 15º, com encerramento previsto para
às 19 horas do dia 09 de maio de 2024, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1
- Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal; 2 - Recomposição da Diretoria Executiva da
FENASPPEN, com preenchimento dos cargos vagos; 3 - PEC nº 329/2017, que trata da
federalização do sistema penitenciário brasileiro; 4 - PEC 64/2023, que cria o regime
jurídico policial de natureza civil, (Autor Deputado Federal Nicoletti); 5 - PL 3723/2019, que
trata de alterações no Estatuto do Desarmamento; 6 - Privatização de unidades prisionais
no Brasil; 7 - Demais propostas que tramitam no Congresso Nacional de interesse da
Polícia Penal.
Brasília - DF, 5 de abril de 2024
FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS
COOPERATIVAS DA REGIÃO NORTE - FECOOP NORTE
CNPJ Nº 10.198.726/0001-34
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas
da Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no uso de suas atribuições
estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social,
convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabelece o
Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da Assembleia Geral Ordinária,
na modalidade presencial, a realizar-se na Estação das Docas, Av. Mal. Hermes, S/N,
Campina, Belém/PA, CEP 66010-020, no dia 24/04/2024, quarta-feira, às 15h30min
(horário de Brasília), em primeira convocação, com a presença dos representantes da
maioria dos sindicatos filiados, e às 16h (horário de Brasília), em segunda e última
convocação, com qualquer número de representantes. Os representantes dos sindicatos
filiados apreciarão e deliberarão sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: I - Relatório
de Atividades, Demonstrações Financeiras e a Prestação de Contas do Exercício de 2023;
II - Plano de Atividades e Orçamento para o Exercício de 2024; III - Definição do
calendário
de atividades
do
Exercício de
2024; IV
-
Outros assuntos
não
deliberativos.
Manaus-AM, 4 de abril de 2024.
JOSÉ MERCHED CHAAR
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AV I S O
COLETA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente comunicar que, após
análise do recurso apresentado pela empresa BIOTANE ENGENHARIA SUSTENTÁVEL LTDA.
Em face da decisão que desclassificou a Recorrente na Coleta de Preços n.º
008/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos
integrais de propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de
adequação ambiental em propriedades rurais de 03 microbacias de interesse, no Município de
Rio Claro.
Diante disso, mantem-se a decisão que julgou vencedora do certame a empresa
MALUNA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
Piracicaba, 3 de abril de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY.
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024 - LEI 14.133/2021
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de preços para a
contratação de serviços de locação de veículos (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 002/2024 -
Processo Administrativo nº 000.047/2024) para atender, sob demanda, às necessidades dos contratos,
convênios, acordos de parceria, termos de fomento e demais instrumentos jurídicos correlatos
firmados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, que tenham por objeto a
gestão administrativa e financeira de projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento
institucional e outros, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.
HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 23 de abril de 2024 (horário de
Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS.
INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.
O
edital 
estará
disponível 
no
sitio 
eletrônico
https://www.compras
governamentais.gov.br.
Campo Grande-MS, 5 de abril de 2024.
JEANETE VEGA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
DA UFRRJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2024 (N° 90003/2024 - COMPRASNET)
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 18/04/2024
A FAPUR - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA
UFRRJ, torna público o pregão nº 003/2024 - Processo nº 19239/2023, do Tipo Menor valor por
Item, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, para aquisição de 2 (dois)
veículos zero km para atender as necessidades dos projetos vinculados ao Programa de
Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar, celebrado entre a Universidade Federal Rural Do
Rio
Janeiro - UFRRJ e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
- FAPUR que será realizado no dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira), às 10:00 horas, no portal
do Comprasnet ( www.comprasgovernamentais.gov.br).
Os interessados
poderão retirar o edital
e obter informações
no site
www.fapur.org.br ou através do seguinte contato: (21) 2682-1337, ou ainda, pelo email
compras@fapur.org.br
PAULO VICTOR ALMEIDA RIBEIRO
p/ Comissão Especial de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: CEEE-D/5000004061. Projeto: "Rota elétrica mercosul - suporte ao desenvolvimento
e gerenciamento para mobilidade inteligente.". OBJETO: Outras despesas p. jurídica.
FORNECEDOR: REVISTA ENERGIES (). VALOR: R$ 17.134,65. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA (SRP) 2024/5030036-05
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE REAGENTES E CORANTES PARA
ANÁLISES CLÍNICO - PATOLÓGICAS; VIDRARIAS E MATERIAIS PARA COLETA E PROCESSAMENTO DE
AMOSTRAS; REAGENTES COMPATÍVEIS COM APARELHO BC-2800VET AUTO HEMATOLOGY
ANALYZER - HEMATOLOGIA e COMPONENTES DE USO NO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMÁT I CO
BS 120 Mindray, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 23/04/2024 às 10h.
Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 4 de abril de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATEIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de permanente conforme
Processo nº 0153.110324.0023 consistente em Transceiver Multimodo 10gb SFP + LC
300M. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único,
da lei citada.
Justificativa: Atender a necessidade do Convenio de Cooperação Rede Poti.
Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 25/03/2024 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 490,00
(quatrocentos e noventa reais) - Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR, CNPJ n°
41.676.686/0001-89.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente