DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA
CNPJ 47074851000142
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 [nove] diplomas
no período de 21/03/2024 a 25/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro nº 11 - registros: nº 2162 a 2170]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em
até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.
Catanduva-SP, 1º de abril de 2024
NELSON JIMENES
Reitor
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de empresa para SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO
MÓBILE, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As
empresas
interessadas
deverão
acessar
o
edital
através
dos
sites
http://www.novobbmnet.com.br
ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras.
A
sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10h do dia 16/04/2024. Para
maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das
10h do dia 08/04/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 142/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 142/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para
Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: QUARTA SEMANA DE
TREINAMENTO DA SELEÇÃO MASCULINA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa:
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 119.985,00 (cento e
dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 01/04/2024 a 22/05/2024.
Data da Assinatura: 28/03/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA -
Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0314/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 143/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC 143/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem -
CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACANOAG E M
2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 706.673,00
(setecentos e seis mil, seiscentos e setenta e três reais); Vigência: 28/03/2024 a
30/07/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0315/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 144/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 144/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: DESAFIO IN T E R N AC I O N A L
DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 345.500,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos
reais); Vigência: 28/03/2024 a 06/06/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024 Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB,
e José Antônio Ferreira Freire
-
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0316/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 145/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 145/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT,
CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: ROEHAMPTON JUNIOR GRADE A TCR; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais); Vigência: 02/04/2024 a 15/05/2024; Data da Assinatura: 02/04/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp
Presidente/CBT; Processo nº: 0323/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 146/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 146/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO ABRIL
DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 132.400,00 (cento e trinta e dois mil e
quatrocentos reais); Vigência: 08/04/2024 a 20/05/2024. Data da Assinatura: 03/04/2024;
Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes -
Presidente/ANDE; Processo Nº: 0333/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 147/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 147/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT,
CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA PROFISSIONAL TCR - FUNDO JOGOS; Despesa:
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 320.000,00 (trezentos e
vinte mil reais); Vigência: 03/04/2024 a 02/07/2024; Data da Assinatura: 03/04/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp -
Presidente/CBT; Processo nº: 0334/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 148/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 148/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH,
CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE
EQUOTERAPIA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
43.331,00 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais); Vigência: 03/04/2024 a
14/05/2024. Data da Assinatura: 03/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0335/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 149/2024
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 149/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: MALMO INTERCUP DE
GOALBALL FEMININO - SUÉCIA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); Vigência: 03/04/2024 a
26/06/2024; Data da Assinatura: 03/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0336/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 151/2024
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 151/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: FASE II E III TREINAMENTO
INTERNACIONAL - MASSOTERAPIA - FUNDO JOGOS. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 14.100,00 (catorze mil e cem reais); Vigência: 09/04/2024 a
15/07/2024; Data da Assinatura: 04/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0345/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 034/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º ADITIVO
E 1ª REALOCAÇÃO DO NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM RIBEIRÃO PRETO/SP - 2024; Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Nove (09) Parcelas; Valor Total: R$ 3.600 (Três mil e
seiscentos reais); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -
Presidente/CBDN; Processo nº: 0117/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TC Nº 506/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC nº 506/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 2ª REALOCAÇÃO E 1º
ADITIVO - MANUTENÇÃO TÉCNICA DE PARABADMINTON 2024. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Nove (09) Parcelas; Valor total: R$ 101.946,84 (Cento e um mil, novecentos e
quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024;
Data da Assinatura: 28/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B,
e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1235/23.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE COPA, para atender as
demandas da CBDE. Abertura 16/04/2024.
Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E PATCHS DE COMPETIÇÃO, para
atender as demandas da CBDE. Abertura 16/04/2024.
Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
THAÍS BRIGIDA DE MORAIS
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
Processo Licitatório nº 07.0080.2024.11
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna
pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0080.2024.11 - Concorrência Eletrônica n°
005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras
públicas, para construção das pontes de Três Barras e Água Limpa, localizadas na Zona
Rural do Município de Presidente Bernardes/MG. Data da sessão pública: 24/04/2024, às
09:00h, horário
de Brasília
- DF, no
sítio eletrônico
www.licitardigital.com.br. O
cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O
Edital
na
íntegra,
poderá
ser
obtido
nos
sites
www.licitardigital.com.br
ou
www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI,
na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda
podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do
telefone (31) 3881-3211.
Ponte Nova, 5 de abril de 2024.
NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE
BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/CISB
Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA
REGIÃO DE BRUMADO - CISB (UASG: 930706) através da sua PREGOEIRA designada
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 00001/2024/CISB - LEI nº
14.133/2021. Processo Administrativo: 215001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por
LOTE. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa para realização de EXAMES LABORATORIAIS DE
ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, para atendimento aos pacientes da
Policlínica Regional de Saúde de Brumado/BA. Data de Abertura: 23 de abril de 2024 às
10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.Gov.
Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a
sexta-feira,
na
Sede
da
CISB,
e/ou,
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial.
Outras informações através do endereço de e-mail: cisbadm@gmail.com.
Brumado/BA, 5 de abril de 2024
DEISIANE DIAS AMORIM
Pregoeira
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