DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
Processo 27194.03.01/2023.06-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora:
FUNDAÇÃO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DA 
PESQUISA 
- 
FUNDEP.
ICT 
Proponente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. ICT associada: INSTITUTO HERCÍLIO
RANDON - IHR. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado
"DENOFMA: Desenvolvimento de novas ferramentas cimentícias para metalurgia do pó".
Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da
FUNDEP, R$ 3.992.181,60 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil, cento e oitenta
e um reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 01/04/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI
CNPJ: 83.661.074/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 110 [cento e
dez] diplomas no período de 05/03/2024 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 37 - registro nº 31762, livro 38 - registros nº 32513 a 32590,
livro 01 - registros nº 219 a 227 , livro 03 - registros nº 1470 a 1491].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unesc.net/diplomas .
Criciúma-SC, 1º de abril de 2024.
LUCIANE BISOGNIN CERETTA
Reitora
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis/FEMA; CNPJ: 95817615/0001-
11. Mantida: Faculdades Integradas Machado de Assis - Código 1842. Curso de
Bacharelado em Direito -Código INEP 96010; Número de Diplomas Registrados no
período: 54; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 548 a 552-564 a 576-578
a 589-593 a 603-606 a 613-620-621-625-626-630; Identificação do Número o Livro de
Registro: 4. Curso de Bacharelado em Administração - Código INEP 18732; Número de
Diplomas Registrados no período: 20; Intervalo do Número de Registro de Diplomas:
466 a 468-484 a 486-496-501-502-531 a 540; Identificação do Número o Livro de
Registro: 4; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 327; Identificação do
Número o Livro de Registro: 3. Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Código
INEP 8901; Número de Diplomas Registrados no período: 18; Intervalo do Número de
Registro de Diplomas: 469 a 471-487 a 492-497-498-524-525-541 a 543-545;
Identificação do Número o Livro de Registro: 4; Intervalo do Número de Registro de
Diplomas: 533; Identificação do Número o Livro de Registro: 3. Curso de Tecnologia em
Gestão da Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Código INEP 1101106;
Número de Diplomas Registrados no período: 01; Intervalo do Número de Registro de
Diplomas: 735; Identificação do Número o Livro de Registro: 4. Curso de Bacharelado
em Gestão da Tecnologia da Informação- Código INEP 1101105; Número de Diplomas
Registrados no período: 1; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 605;
Identificação do Número o Livro de Registro: 4. Curso de Bacharelado em Enfermagem-
Código INEP 1350838; Número de Diplomas Registrados no período: 34; Intervalo do
Número de
Registro de
Diplomas: 472
a 477-503
a 523-526
a 530-616-631;
Identificação do Número o Livro de Registro: 4. Sítio eletrônico da IES no qual poderá
ser consultada a relação de diplomas registrados: https://www.fema.com.br/diploma/
Em 4 de abril de 2024.
ANTONIO ROBERTO LAUSMANN TERNES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP
01.13.0126.06, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO
84/2024
Objeto: Drone com módulo RTK e câmera Multiespectral
Fornecedor: TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA CNPJ: 46.208.429/0001-70
Valor: R$43.100,00 (Quarenta e três mil e cem reais)
Campina Grande, 5 de abril de 2024.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
PROCESSO 27.613-8 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 1/2024
CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: CHM
Construção e Manutenção Ltda. CNPJ: 00.603.216/0001-41. OBJETO: "EXECUÇÃO DE
OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT- REFORMA DAS INSTALAÇÕES
DE AR CONDICIONADO E EXAUSTÃO, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ, no âmbito
das atividades do Projeto "REFORÇO DA INFRAESTRUTURA DO LEACAT PARA
DESENVOLVER ESTUDOS DE OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REFINO COM REDUÇÃO DE
EMISSÕES E GANHOS DE CAPACIDADE OPERACIONAL". VALOR: R$ 2.855.869,55 (dois
milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e
cinquenta e sete centavos). FONTE: Acordo de Parceria Nº 23079.218253/2022-43
(PETROGAL X UFRJ X FUJB) - Processo Pagador 26.943-3. PRAZO: 225 (duzentos e vinte
e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024.
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO
Seleção Pública de Fornecedores
Edital nº 003/2024
A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº
03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h00min
do dia 16/04/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de
Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por
LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1042277), com objetivo de
Aquisição 
de 
Medicamentos, 
para 
atender 
o 
Contrato
CT_10_2022_Hospital_de_ClínicaS_Veterinária (HCV) da Universidade Federal de Pelotas -
UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste
instrumento 
convocatório 
poderá 
ser 
obtida 
no 
formato 
PDF 
no 
site:
fundacoesufpel.com.br.
CÉSAR DALMOLIN BERGOLI
Diretor-Presidente
ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 74.267.170/0001-73
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sorteio Aderente
A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por
ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor
do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados.
IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio
será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente.
O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do
valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados:
Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 57526, 76984, 89827, 29296; Icatu Seguros S/A: 76984,
429296; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 89984, 5984, 16984, 66984,
88984, 33984, 94984, 72984, 55984, 41984, 92984, 67984, 45984, 25984, 7984, 93984,
69984, 48984, 81984, 90984, 9984, 99984, 32984, 14984, 91984, 73984, 57526, 76984,
89827, 29296; Unimed Seguradora S/A: 57526, 76984; Tokio Marine Seguradora S/A:
29296; Chubb Seguros Brasil S.A.: 57526, 76984, 36984, 29296; Generali Brasil Seguros
S/A: 76984, 76985, 57527, 57526, 89827, 89828, 29296, 29297; Axa Seguros Sa: 76984,
57526, 89827, 29296; Tekap Serv e Con S/A: 272254, 172254, 372254, 422254, 842254,
429296, 66984, 776984, 476984, 676984, 306984, 116984, 596984, 586984, 626984,
246984, 356984, 686984, 466984, 846984, 506984, 256984, 436984, 666984, 156984,
136984, 396984, 286984, 146984, 236984, 486984, 726984, 706984, 96984, 546984,
566984, 947526, 557526, 357526, 857526, 657526, 757526, 127526, 667526, 487526,
507526, 977526, 447526, 117526, 827526, 837526, 987526, 337526, 167526, 307526,
697526, 277526, 76984, 937526, 967526, 897526, 317526, 627526, 737526, 767526,
207526, 97526, 847526, 817526, 27526, 989827, 489827, 889827, 389827, 509827,
729827, 239827, 859827, 479827, 519827, 369827, 249827, 409827, 929827, 339827,
659827, 979827, 699827, 319827, 869827, 609827, 639827, 579827, 499827, 99827,
29827, 39827, 59827, 879296, 629296, 479296, 839296, 399296, 619296, 809296,
89296, 659296, 49296, 169296, 779296, 739296, 999296, 699296, 819296, 489296,
359296, 79296; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 32429296, 484557526,
377272254, 83989827; Cdf Assistência Ltda: 76984; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre:
72254, 76984, 36984, 46984, 56984, 57526, 89827, 29296; Icatu Seguros - Filial
Curitiba: 76984; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 57526, 89827; Icatu Seguros -
Filial Fortaleza: 76984, 57526, 89827, 29296; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 76984,
89827; Icatu Seguros - Filial Belém: 76984; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 76984;
Tot D S Val Adic Ltda: 6683, 2254, 37272254, 12429296, 420452939, 495019521,
199870119, 44557526, 419416693, 9416693, 43989827; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A:
76984; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 76984; Via Varejo S/A: 29296; Cardif do Brasil
Vida e Prev S/A: 76984; Seguros Sura S/A: 76984; Too Seguros S.A.: 76984; Alfa
Previdência e Vida S/A: 76984; Alfa Seguradora S/A: 76984; Assurant Seg S/A: 72254,
57526, 76984, 89827, 29296; Omni S/A Cred: 57526, 29296; Sancor Seguros do Brasil
S.A.: 76984; Tokio Marine Seguradora S/A: 76984, 57526, 36984, 89827, 29296; Liberty
Seguros S/A: 76984, 29296; Zema Seguros S/A: 76984, 76985, 76986, 76989; Cvlb Brasil
S/A: 89827, 289827; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 76984, 57526, 89827,
29296.
ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.
Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ
LUCIANO SOARES
Diretor-Presidente
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL
PROFESSOR PASQUALE CASCINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO
MANTENEDORA: INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO
CNPJ: 43.371.723/0001-00.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa a publicação no DOU do livro 97
(registro de 38987 até 39386), do livro 98 (registro de 39387 até 39786), do livro 99
(registro de 39787 até 40186) e do livro 100 (registro de 40187 até 40586). Foram expedidos
e registrados 1599 diplomas no período de 27/10/2023 a 25 de março de 2024.
MARCOS ANTONIO GAGLIARDI CASCINO
Reitor
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade:
Cotação
Previa de
Preços
-
registro
nº 015/2024,
Convênio
nº
882487/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições
HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais.
Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: JANE DE OLIVEIRA LIMA
00339448571, CNPJ: 35.610.958/0001-89, valor de R$ 5.125,00.
Recife, 4 de abril de 2024.
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON