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DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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174
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA
AV I S O
LISTA DE FORMADOS
O Colégio Albert Einstein, CNPJ: 06.138.430/0001-50 código Inep/MEC
16011023 com Credenciamento da Instituição de Ensino Resolução 27/2015, e da 081/2019
- CEE AP, Renovação o Reconhecimento do Ensino Médio: Parecer 34/2019 CEE/CEB/AP,
Autorização de Financiamento Resolução no 21/2021-CEE/AP CNPJ no 06.138.430-0001/50
, Através do Seu Diretor Geral, Vem Tornar Público a Lista de Formados no EJAM- EA D.
Adailson Das Chagas Silva, Adriana Bernandes De Moura Laurentino, Alan
Douglas De Souza, Aldemar Lione Souza De Oliveira, Alzemiro Odelli De Oliveira Neto,
Amanda Kelly Dos Santos Freitas, Ana Margarete Branco, André Kunzler, André Luiz
Renaud, Angela Mendes De Freitas, Antonia Neidiele De Araújo De Sousa, Caio Miguel
Pereira, Camila Costa Pereira Martins, Carlos Alberto De Abreu Júnior, Carlos Eduardo
Sousa Dos Santos, Cilaine Patrícia Do Nascimento, Cleriston Pereira Da Silva, Clivia Alves
Raposo, Crisnei Santana Carvalho Da Silva, Cristilda Vieira Ferreira, Cristina De Fátima
Migliato, Cristina Silva Gomes, Daniel Fernandes Coelho, Daniel Santos Serra, Derivaldo
Conceição Silva, Diogo Astor Scheffer, Edvania Camacho Da Costa, Elcivan Irineu Barbosa,
Eliane Aparecida Lancerotti De Deus, Eliézer Lima De Amorim, Elizete De Oliveira Ribeiro,
Ernesto Antonio Addesso, Fabio Oliveira Dos Santos, Fernando Brener Invernizzi Salgado,
Francinaldo Trajano Da Silva, Francisco Wilton De Sousa Miranda, Franssinete França Costa,
Gabriel Bertolete Santos, Gabriel Leonardo Da Silva, Gabriel Odair Silva, Genivaldo Souza
Gomes De Sena, Giseli Aparecida Rodrigues Lima, Guilherme Gustavo Costa Tureta, Héllen
Márcia Sousa Filgueiras Alves, Irene Manto Vanelo, Ivan Fernandes Costa, Janailson Dos
Santos Souza, João Gabriel Da Silva Ramos Feliciano, João Paulo Macedo Dos Santos, João
Victor Neves Cavalcanti, João Vitor Souza, José Erik Alves Da Silva Xavier, José Filho
Fernandes Da Silva, José Jhonata Batista Da Silva, José Lucas Cerqueira De Oliveira, Jose
Placido De Azevedo Neto, José Wagner Arruda De Morais, Juliana Wermuth, Juliano
Martins Borges, Karina Toledo Constantino, Karine Dos Santos Rodrigues, Keiliane Costa
Pereira, Leisiane Silva Dos Santos, Leonardo Lima Da Silva, Leticia Marques Machado, Loani
Silva Gonçalves, Lozimar De Freitas Ribeiro, Lucas Correa Oliveira Moraes Garcia, Lucas Da
Silva Nascimento, Luiz Andrade De Sousa, Luiz Carlos De Lima, Manoel Francisco Cabral
Neto, Marcelo Ferreira, Márcia Regina Vilefort Pereira, Marco Antonio Pereira, Mari
Adriane Mayer De Oliveira, Maria De Jesus Ferreira, Maria Eduarda Da Silva Lucas Vital,
Maria Gabriela Plinio Ferreira, Maria Jose Araujo Ferreira Neta, Maria Luiza Storbem Filha,
Maria Marta Santos De Melo, Mariluce Aciole Da Silva Petronilo, Maycon Souza Do
Nascimento, Miriele Gomes Pereira Rodrigues, Natálicio Bento Dos Santos, Nayla Eduarda
Pereira Souza, Odair De Jesus Nascimento, Patricia Freitas Brito Dos Santos, Paula Christine
Guatemim Araujo, Paulo Roberto Ferreira, Pedro Douglas Marques Gomes, Rarissa Portes
Lelinski, Regiane Moreira De Souza Pereira, Regina Celia De Souza, Reginaldo Garcia Ramos,
Robson Luiz De Sá, Rodrigo Severo Pereira, Rosimeri Prediger Da Luz, Samira Miranda Dos
Santos, Sandreana Antunes Vargas, Silvana Lopes Oliveira, Sonick Da Silva Souza Dias,
Suellen Almeida De Paula, Talison Maykel Do Nascimento, Thiago Pereira De Oliveira,
Uemerson Limiro Custodio, Valeria De Araújo Silveira, Vanessa Da Cruz Silva Bulhões,
Vinicius De Oliveira Apolinário, Vitor Da Silva Soares, Wanderson Silva Cezario, Wellington
Moacir Gentil Soares Da Silva, Welton Almeida Da Silva, Wendrel Guimarães Silva Campos,
Williberto Jose Da Silva, Wyngleton Almeida, Yasmin Pereira De Carvalho, Zosieny
Cristhiane Oliveira Fonseca, Adriano Do Nascimento Campos, Wadson De Jesus Santos,
Gabriellen Benites Ribeiro, Gabrielli Cristina Rodrigues De Souza.
VANDÉRIO PANTOJA
Diretor-Geral
INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA;
CNPJ: 02.391.959/0001-20.
Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 618 (seiscentos
e dezoito) diplomas, no período de 11/03/2024 a 27/03/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro RDH-03 registros 3.592 a 3.827; Livro RDS-04
registros 5.067 a 5.448.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://unileao.edu.br/registro-de-diplomas/.
Juazeiro do Norte-CE, 4 de abril de 2024.
JAIME ROMERO DE SOUZA
Reitor
MEMORIAL CHICO MENDES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 005/2024; Partes: Memorial Chico Mendes -
MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e a Associação de Mulheres do Baixo Cajari
- AMBAC, CNPJ 06.228.998/0001-62 (Contratado), no âmbito do Termo de Colaboração
945514/2023 MMC/MDS; Objeto: Alteração dos dados bancários na "CLÁUSULA QUINTA -
PAGAMENTO"; Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 15/03/2024;
Signatários: Antônio Adevaldo Dias da Costa, pelo MCM (contratante) e Elisângela Oliveira
dos Santos, pela AMBAC (Contratado).
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 003/2024; Partes: Memorial Chico Mendes -
MCM, CNPJ 01.934.237/0001-02 (Contratante), e a Instituto de Desenvolvimento Humano,
Social e Ambiental - DESENVOLVER, CNPJ 07.126.749/0001-29 (Contratado), no âmbito do
Termo de Colaboração 945514/2023 MMC/MDS; Objeto: Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA -
GARANTIA DE EXECUÇÃO para modalidade Fiança Bancária; Vigência: 28/02/2024 a
27/02/2026; Data da Assinatura: 26/03/2024; Signatários: Antônio Adevaldo Dias da Costa,
pelo MCM (contratante) e Elisângela Oliveira dos Santos, pela AMBAC (Contratado).
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 10/2024
PROJETO 914BRZ4019
Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil
para contratação de profissionais na área de Pesquisa e Documentação em Gestão
Participativas de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da
UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o
CV do dia 08/04/2024 até o dia 18/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico
adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual
se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional,
ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem
submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja
declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de
incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG
Diretora Nacional do projeto
EDITAL Nº 11/2024
PROJETO 914BRZ4019
Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01
perfil para contratação de profissionais na área de Documentação e Qualificação de
Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNES CO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do
dia 08/04/2024 até o dia 18/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço
eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome
do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores
universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho
que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do
dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários
e de comprometimento das atividades atribuídas.
LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG
Diretora Nacional do projeto
EDITAL Nº 1/2024
PROJETO 914BRZ4018
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área na área de
Ciências Sociais ou Ciências Humanas Aplicadas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na
página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão
enviar
o
CV
do
dia
08/04/2024 
até
o
dia
12/04/2024
no
E-mail:
selecao.prodoc.depam@iphan.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional. Somente serão avaliados os Currículos
recebidos conforme Modelo DEPAM_IPHAN, disponível no site da Unesco e do Iphan:
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos/ www.portal.iphan.gov.br/editais, na
área
do
processo seletivo em questão.
ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
Diretor do Projeto
EDITAL Nº 12/2024
PROJETO 914BRZ4019
Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01
perfil para
contratação de profissionais na
área de Documentação
de Acervos
Linguísticos em Repositório Digital, cuja vaga está disponível na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do
dia 08/04/2024 até o dia 18/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço
eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome
do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores
universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho
que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do
dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários
e de comprometimento das atividades atribuídas.
LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG
Diretora Nacional do projeto
EDITAL Nº 13/2024
PROJETO 914BRZ4019
Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01
perfil para contratação de profissionais na área de Documentação, Salvaguarda e
Divulgação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNES CO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do
dia 08/04/2024 até o dia 18/04/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço
eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome
do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores
universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho
que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do
dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários
e de comprometimento das atividades atribuídas.
LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG
Diretora Nacional do projeto
EDITAL Nº 14/2024
PROJETO 914BRZ4019
Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01
perfil para contratação de profissionais na área de Pesquisa e Documentação para
Difusão e Fomento de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na
página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão
encaminhar o CV do dia 08/04/2024 até o dia 18/04/2024 ao Museu do Índio - Funai,
no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do
edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto
nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,
direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de
professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime
de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe
imediato
e do
dirigente
máximo do
órgão de
origem
da inexistência
de
incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG
Diretora Nacional do projeto

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