DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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178
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
laboratoriais e protéticos para confecção de próteses removíveis, aparelhos e peças
ortodônticas com fornecimento de materiais e mão-de-obra, sob demanda, para atender a
clínica odontológica da Unidade Operacional de Foz do Iguaçu/PR, cujo recebimento dos
envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 24/04/2024, às 14h30.
Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se
a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque
Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br.
Foz do Iguacu/PR, 5 de abril de 2024.
KARIN CRISTINA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMBATE
AS ENDEMIAS, PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOÇÃO AMBIENTAL E
ACOMPANHANTES COMUNITÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Combate as Endemias,
Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Est de SP,
entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.916.168/0001-77,
código sindical n° 915.000.000.98344-0, com denominação no cadastro nacional de
entidades sindicais - CNES SINDCOMUNITÁRIO/SP - Sindicato dos Agentes Comunitários de
Saúde do Estado de São Paulo e representante da categoria profissional dos Agentes
Comunitários de Saúde, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios
de Aguaí, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Alambari, Alfredo Marcondes,
Alumínio, Álvares Machado, Alvinlândia, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi,
Anhumas, Aparecida, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Arandu, Arapeí, Arealva,
Areias, Assis, Auriflama, Avanhandava, Avaré, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri,
Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bento de Abreu, Bernardino de Campos,
Bertioga, Bilac, Birigui, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de
Itararé, Borá, Boracéia, Borebi, Botucatu, Braúna, Brotas, Buri, Buritama, Caçapava,
Cachoeira Paulista, Caconde, Caiabu, Caiuá, Cajati, Campina do Monte Alegre, Campos do
Jordão, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Canitar, Capão Bonito,
Capela do Alto, Caraguatatuba, Casa Branca, Castilho, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário
Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colômbia, Conchas, Cordeirópolis, Coroados,
Coronel
Macedo,
Corumbataí,
Cruzália,
Cruzeiro,
Cubatão,
Cunha,
Descalvado,
Divinolândia, Dois Córregos, Echaporã, Eldorado, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito
Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Flora
Rica, Florínea, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Glicério, Guaiçara, Guapiara, Guaraçaí,
Guarantã,
Guararapes,
Guaratinguetá,
Guareí,
Guarujá,
Herculândia,
Holambra,
Hortolândia, Iaras, Ibirarema, Ibiúna, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igaratá, Iguape, Ilha
Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indiana, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Iporanga, Ipuã,
Iracemápolis, Itaberá, Itaí, Itaju, Itanhaém, Itaoca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã
Paulista, Itaporanga, Itapuí, Itararé, Itariri, Itatinga, Itirapina, Itobi, Itupeva, Jacareí,
Jacupiranga, Jales, Jambeiro, Jaú, Jeriquara, João Ramalho, Juquiá, Lagoinha, Laranjal
Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Lençóis Paulista, Lins, Lorena, Lucianópolis, Lupércio, Lutécia,
Macatuba, Mairinque, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis, Marinópolis,
Martinópolis, Mineiros do Tietê, Miracatu, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema,
Mirassol, Mombuca, Monteiro Lobato, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade
da Serra, Nazaré Paulista, Nova Campina, Nova Granada, Nova Independência, Nuporanga,
Ocauçu, Óleo, Oscar Bressane, Ourinhos, Ouro Verde, Palmital, Paraguaçu Paulista,
Paraibuna, Paranapanema, Pardinho, Pariquera-Açu, Paulicéia, Paulínia, Pederneiras, Pedra
Bela, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras,
Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Piquerobi, Piquete, Piracicaba,
Pirajuí, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Porangaba, Porto Feliz, Potim, Pracinha, Praia
Grande, Pratânia,
Presidente Bernardes,
Presidente Epitácio,
Presidente Prudente,
Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Rancharia, Redenção
da Serra, Regente Feijó, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos
Índios, Ribeirão Grande, Rio Claro, Rio das Pedras, Riversul, Rosana, Roseira, Rubiácea,
Sagres, Saltinho, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Bárbara d'Oeste,
Santa Branca, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Gertrudes, Santa
Maria da Serra, Santa Rosa de Viterbo, Santo Anastácio, Santo Antônio do Aracanguá,
Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento do
Sapucaí, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São José dos
Campos, São Lourenço da Serra, São Luiz do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo,
São Paulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Sebastião da
Grama, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Sete Barras, Silveiras, Socorro, Sud Mennucci,
Taciba, Taguaí, Tambaú, Tapiraí, Tapiratiba, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã,
Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Torrinha,
Tremembé, Turiúba, Ubatuba, Ubirajara, Vargem Grande do Sul, Vinhedo e Votorantim do
Estado de São Paulo, vêm através de seu Subscritor, nos termos do art. 4°, inciso I, da
Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 c/c art. 17 e 96 do Estatuto social
vigente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCAR, a categoria
profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Técnicos em Agente Comunitários
de Saúde, nos termos da Lei n 11.350/2006, c/c a Lei nº 13.595/2018 e Lei nº
14.536/2023, que exercem suas funções nos municípios de Aguaí, Águas de Santa Bárbara,
Águas de São Pedro, Alambari, Alfredo Marcondes, Alumínio, Álvares Machado,
Alvinlândia, Analândia,
Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas,
Aparecida, Apiaí,
Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Arandu, Arapeí, Arealva, Areias, Assis, Auriflama,
Avanhandava, Avaré, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do
Chapéu, Barra do Turvo, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Bilac, Birigui,
Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia,
Borebi, Botucatu, Braúna, Brotas, Buri, Buritama, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde,
Caiabu, Caiuá, Cajati, Campina do Monte Alegre, Campos do Jordão, Campos Novos
Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto,
Caraguatatuba, Casa Branca, Castilho, Cerqueira
César, Cerquilho, Cesário Lange,
Charqueada, Chavantes, Clementina, Colômbia, Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Coronel
Macedo, Corumbataí, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Divinolândia, Dois
Córregos, Echaporã, Eldorado, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Turvo,
Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Flora Rica, Florínea,
Gabriel Monteiro,
Gália, Garça,
Glicério, Guaiçara,
Guapiara, Guaraçaí,
Guarantã,
Guararapes, Guaratinguetá, Guareí, Guarujá, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iaras,
Ibirarema, Ibiúna, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira,
Ilhabela, Indiana, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Iporanga, Ipuã, Iracemápolis, Itaberá, Itaí, Itaju,
Itanhaém, Itaoca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itapuí, Itararé,
Itariri, Itatinga, Itirapina, Itobi, Itupeva, Jacareí, Jacupiranga, Jales, Jambeiro, Jaú, Jeriquara,
João Ramalho, Juquiá, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Lençóis Paulista, Lins,
Lorena, Lucianópolis, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Mairinque, Manduri, Marabá Paulista,
Maracaí, Mariápolis, Marinópolis, Martinópolis, Mineiros do Tietê, Miracatu, Mirandópolis,
Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mombuca, Monteiro Lobato, Murutinga do Sul,
Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Nova Campina, Nova Granada,
Nova Independência, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Oscar Bressane, Ourinhos, Ouro Verde,
Palmital, Paraguaçu
Paulista, Paraibuna,
Paranapanema, Pardinho,
Pariquera-Açu,
Paulicéia, Paulínia, Pederneiras, Pedra Bela, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo,
Penápolis,
Pereira
Barreto,
Pereiras,
Peruíbe,
Piacatu,
Piedade,
Pilar
do
Sul,
Pindamonhangaba, Piquerobi, Piquete, Piracicaba, Pirajuí, Pirapozinho, Piratininga, Platina,
Porangaba, Porto Feliz, Potim, Pracinha, Praia Grande, Pratânia, Presidente Bernardes,
Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra,
Quatá, Queiroz, Queluz, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Registro, Ribeira,
Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Rio Claro, Rio das
Pedras, Riversul, Rosana, Roseira, Rubiácea, Sagres, Saltinho, Salto de Pirapora, Salto
Grande, Sandovalina, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Branca, Santa Cruz das Palmeiras,
Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santa Rosa de Viterbo,
Santo Anastácio, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito,
Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento do Sapucaí, São José da Bela Vista, São José do
Barreiro, São José do Rio Pardo, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luiz
do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedro, São Pedro do
Turvo, São Roque, São Sebastião, São Sebastião da Grama, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá,
Sete Barras, Silveiras, Socorro, Sud Mennucci, Taciba, Taguaí, Tambaú, Tapiraí, Tapiratiba,
Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Tietê,
Timburi, Torre de Pedra, Torrinha, Tremembé, Turiúba, Ubatuba, Ubirajara, Vargem
Grande do Sul, Vinhedo e Votorantim do Estado de São Paulo, a comparecerem à
Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 29 de abril
de 2024, às 10:00h em primeira convocação com o quórum de 50% + 1 de seus membros
associados e/ou às 10:30h em segunda e última convocação, com qualquer número de
presentes, na sede social, situada a Avenida Prestes Maia 241, 43º andar, Centro, São
Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Discussão, Deliberação e
Votação da redução da base territorial de representação da Entidade Sindical, para
representar apenas os Municípios de Bertioga, Cananéia, Caraguatatuba, Cubatão,
Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande,
Santa Cruz do Rio Pardo, Santos, São Paulo, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba no
Estado de São Paulo; b) Discussão, Deliberação e Votação acerca da alteração estatutária
de extensão da categoria profissional face a regulamentação da categoria Lei nº
13.595/2018 e Lei nº 14.536/2023, para representar a categoria profissional dos Agentes
Comunitários de Saúde e os Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, nos termos da
Lei n 11.350/2006, c/c a Lei nº 13.595/2018 e Lei nº 14.536/2023, nos Municípios de
Bertioga, Cananéia, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira,
Ilhabela, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, Santos, São Paulo,
São Sebastião, São Vicente e Ubatuba no Estado de São Paulo; c)Discussão, Deliberação
e Votação para alteração do estatuto social com a inclusão da redução da base territorial
de representação e a extensão da categoria profissional bem como, atualização para
adequação ao novo código civil; e d) Discussão e Deliberação e votação para alteração da
razão social e denominação da entidade sindical junto a Receita Federal do Brasil e o
Ministério do Trabalho e Emprego, tendo como sugestão: Sindicato dos Agentes
Comunitários de Saúde e Técnicos em Agente Comunitários de Saúde do Estado de São
Paulo - SINDICOMUNITÁRIO/SP.
São Paulo-SP, 5 de abril de 2024.
JOSÉ JAILSON DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata de edital.
Nos Editais de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de alteração
estatutária, publicados nos dias 28/03/2024 (Edição 61/ seção 3/ página 200) e 01/04/2024
(Edição 62/ seção 3/ página 240) neste jornal, faz-se necessário a inclusão dos seguintes
termos: Para votar é preciso estar filiado ao sindicato, conforme estatuto, devendo
comprovar por meio do contracheque no dia do ato.
Juiz de Fora-MG, 5 de abril de 2024.
RITA DAS DORES DUQUE
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES
SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Empregados
em Entidades Sindicais do Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob nº
60.538.980/0001-02, com sede e foro nesta Capital à Rua Thomaz Gonzaga, nº 50 - 4º
andar - Liberdade - São Paulo - SP - CEP 01506-020, com base territorial no Estado de
São Paulo, exceto nos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São
Caetano do Sul, Diadema, Mogi das Cruzes, Suzano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande
da Serra, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos e São Vicente,
Americana, Amparo, Araraquara, Araras, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Campo
Limpo Paulista, Capivari, Cordeirópolis, Cosmópolis, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia,
Indaiatuba, Itu, Jaguariúna, Jundiaí, Leme, Limeira, Mogi Guaçu, Moji Mirim, Paulínia,
Pedreira, Piracicaba, Pirassununga, Rio Claro, Santa Bárbara D'oeste, Santa Gertrudes,
São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Serra Negra, Sorocaba,
Sumaré e Valinhos, por seu Diretor-Presidente, nos termos da Portaria nº 3.472, de 04
de outubro de 2023, torna público e convoca toda os membros da categoria
profissional dos trabalhadores em entidades sindicais no Estado de São Paulo, exceto
aqueles que exerçam sua atividade laboral nos municípios de Santo André, São
Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mogi das Cruzes, Suzano, Mauá,
Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Praia
Grande, Santos e São Vicente, Americana, Amparo, Araraquara, Araras, Atibaia,
Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Cordeirópolis, Cosmópolis,
Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itu, Jaguariúna, Jundiaí, Leme, Limeira,
Mogi Guaçu, Moji Mirim, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Pirassununga, Rio Claro, Santa
Bárbara D'oeste, Santa Gertrudes, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio
Pardo,
Serra
Negra, Sorocaba,
Sumaré
e
Valinhos,
para, com
fundamento
na
prerrogativa que lhes é concebida pelo artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal, na
qualidade de legítimos e exclusivos interessados na definição da representação sindical,
participarem de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 11 de
maio de 2024, à Rua Thomaz Gonzaga, nº 50 - auditório - 1º andar - Liberdade - São
Paulo - SP - CEP 01506-020, em primeira convocação às 08 horas, e em segunda e
última convocação, com qualquer número de interessados, às 09 horas, para discutir
e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICAT O
DOS EMPREGADOS
EM ENTIDADES
SINDICAIS DO
ESTADO DE
SÃO PAULO.
Na
assembleia ora convocada não serão discutidas questões referentes à alteração ou
ampliação da categoria representada e nem de ampliação de base territorial. Fica sem
efeito a convocação publicada no jornal Folha de São Paulo, do dia 13 de março de
2024, página A22. Representante legal do Sindicato: JOSENILTON SOARES SANTOS,
brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador da cédula de identidade RG nº
65.532.887-7 SSP/SP, residente na Alameda Barão de Piracicaba, nº 30 - torre 01 -
apto. 304 - Campos Elísios - São Paulo - SP - CEP 01216-011.
São Paulo - SP, 4 de abril de 2024.
JOSENILTON SOARES SANTOS
Diretor-Presidente
Fechar