DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
YDUQS PARTICIPAÇÕES S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida pela Mantenedora:
SOCIEDADE 
DE 
ENSINO 
SUPERIOR 
ESTÁCIO 
DE 
RIBEIRÃO 
PRETO 
LTDA. 
CNPJ:
7195358000166. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 698 (Seiscentos
e noventa e oito) diplomas no período de 23/11/2023 a 22/03/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 8 até 42.394]. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser 
consultada 
em
até 
15 
dias,
no 
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 28 de março de 2024.
THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA
Reitor(a)
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP
(Nº 14790) 1.814.649/0001-62.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73, setenta e três no
período de 01/03/2024 a 02/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 4 - registros n 48841 a n 57868]. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada
em 
até 
quinze 
dias,
no 
endereço,
https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.
Aracaju, 5 de abril de 2024.
VALMIR FARIAS MARTINS
Diretor
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
UNIDADE B 70
O SEST - Serviço Social do Transporte RETIFICA a publicação efetuada no Diário
Oficial da União, Edição nº 61 no dia 28/03/2024. Sessão 3. Página 202. Que trata sobre a
concorrência para a aquisição de equipamentos e materiais esportivos a fim de atender ao
EDITAL DE ESPORTES DE 2024 com o projeto MOVIMENTE-SE. Onde se lê: dia 12/04/2024,
leia-se: 15/04/2024, sendo assim, as aberturas dos envelopes de preço e habilitação se
darão no dia 15/04/2024, também altera o texto do referido edital, revogando o item 8.1.1
letra h) e altera o item 10.7.1 que se refere ao valor de lance mínimo.
Rondonópolis-MT, 5 de abril de 2024.
ANA TOMAZINI
Presidente da Comissão de Licitação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS,
PRÉDIO E EDIFÍCIOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, RESIDENCIAIS,
MISTOS E SHOPPING CENTERS DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDNÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Condomínios, Prédios e Edifícios
Comerciais, Industriais, Residenciais, Mistos e Shopping Centers do Estado do Maranhão,
com base territorial no Estado do Maranhão, através da subscritora Morgana Saraiva Silva
Melo, RG: 152.184-49 SSP/MT, CPF: 006.xxx.xxx-18, convoca a Categoria do s Condomínios,
Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais, Mistos e Shopping Centers, com
base territorial no Estado do Maranhão para Assembleia Geral Extraordinária de Pró-
fundação no dia 28.04.2024, às 18h, no Condomínio Villagio Palmeiras Prime, na Rua Retiro
Natal S/N, Bairro Vicente Fialho, São Luís/MA, CEP: 65073-715, com a seguinte ordem do
dia: 1. Aprovação da fundação do sindicato; 2. Aprovação do estatuto; 3. Eleição e posse
da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer.
São Luís-MA, 5 de abril de 2024.
MORGANA SARAIVA SILVA MELO
Subscritora
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PREÇOS Nº 396/2022 - PCAC
SEI Nº 0064.014635.00004/2022-23
Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática com objetivo de suprir as demandas do
Departamento de Inteligência da Polícia Civil e da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico
- DENARC.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/04/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital e termo de referência.
Rio Branco-AC, 2 de Abril de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 -SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00057/PGE/2023
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção, conforme
edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das
propostas será em 24/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no
mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 3 de abril de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 -SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00010/PGE/2024
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Fabricação de
Móveis Planejados Multiuso, incluindo Materiais e Instalação, conforme edital, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.
A abertura das propostas será em 26/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a
sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 3 de abril de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 - SEINF/GEA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 CLC/PGE PROCESSO Nº 00014/SEINF/2023
PARTES: CONTRATANTE: O Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da
Infraestrutura, como CONTRATADA: CONSÓRCIO AMAPÁ, FORMADO PELAS EMPRESAS: TCI
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E CORRETA ENGENHARIA S/A.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, decorrente da Concorrência nº 001/2023-SEINF.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO
HOSPITAL DE EMERGÊNCIAS ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, INCLUINDO
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COMPREENDENDO
A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO, EXECUTIVO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA,
PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO.
DO PREÇO: O valor para a execução do presente Contrato é de R$ 129.250.000,00 (cento
e vinte e nove milhões e duzentos e cinquenta mil reais, com data-base de março/2023.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta
das seguintes Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 30301 - Fundo Estadual de
Saúde; Programas de Trabalho: 2.10.302. 0013. 2354 - Investimento em Infraestrutura
Física e Tecnológica; Natureza de Despesa: 449051 - Obras e Instalações; na Fonte de
Recurso: 631 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios, constante do
exercício de 2024 e Nota de Empenho no 2024NE00994, de 23/02/2024. Unidade
Orçamentária: 20101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programas de Trabalho:
1.15.451.0036.2098; Natureza de Despesa: 44905; na Fonte de Recurso: 500 - Nota de
Empenho no 2024NE00052, de 28/02/2024.
DA VIGÊNCIA, PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO:
O contrato terá vigência de 700 (setecentos) dias.
O prazo de execução da OBRA será de 600 (setecentos) dias.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 - SEINF/GEA
PARTES: CONTRATANTE: Estado
do Amapá, através da Secretaria
de Estado da
Infraestrutura, como CONTRATADA: R. Q. CONSTRUCOES LTDA.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e demais legislação aplicável, decorrente
Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 011/2023-CLC/PGE
DO OBJETO: a CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DO JARI/AP.
DO PREÇO: O valor para a execução do presente Contrato é de R$ 780.497,54 (setecentos
e oitenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta
da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 20101 - Secretaria de Estado
da Infraestrutura - SEINF; II - Programa de Trabalho:
1.15.451.0036.2098 - Construção de Equipamentos Públicos; III - Natureza de Despesa:
44.90.51 - Obras e Instalações; IV - Fonte: - 700 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União - Nota de Empenho nº 2024NE00054, de 01/03/2024 e V - Fonte: - 500
- Outros Recursos não Vinculados de Imposto - Nota de Empenho nº 2024NE00055, de
01/03/2024.
DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO: O contrato terá vigência de 300
(trezentos) dias e o prazo de execução terá 150 (cento e cinquenta) dias.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2023
A Pregoeira Oficial da CAR, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05,
Lei Federal 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer
da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado
parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Aquisição de diversos veículos
utilitários e de carga, através de Registro de Preços, Empresa adjudicatária: LOTE 07 -
RENAULT DO BRASIL S A, CNPJ 00.913.443/0001-73. Critério de Julgamento: menor preço.
Empresa adjudicatária:
LOTE 09
- HPE
AUTOMOTORES DO
BRASIL LTDA,
CNPJ
54.305.743/0011-70. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 10
- ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA, CNPJ 28.515.824/0001-13.
Critério de
Julgamento: menor
preço. Empresa adjudicatária:
LOTE 11
- KCINCO
CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28. Critério de Julgamento: menor
preço. Empresa adjudicatária: LOTE 15 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA,
CNPJ 61.591.459/0001-00. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária:
LOTE 19 - KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28. Critério de
Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 23 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS
INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10. Critério de
Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 03/04/2024 - Maya Espinheira de Melo Baptista -
Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - O Diretor Presidente, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o Decreto Estadual nº 18.471/2018, homologa
parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023, referente aos Lotes 07, 09, 10,
11, 15, 19 e 23 para os objetos adjudicados supramencionados.
Salvador, 3 de abril de 2024
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av.
Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 02/2024, para Fornecimento de 26
unidades para Extração de Mel e Fabricação de Queijos em Containers, que serão
destinadas a diversos municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da
Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado (FUNCEP) e orçamento de Emendas
Parlamentares, através de Registro de Preços, em 18/04/2024 às 15:00h, Horário de
Brasília. 
O 
Edital 
encontra-se 
a 
disposição 
nos 
sites: 
www.car.ba.gov.br 
e
www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 1º de abril de 2024.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira