DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021303
1- Na publicação no Diário Oficial da União, edição 03/04/24, Seção 3, página
199, ONDE SE LÊ: "3 - Contratada: METALÚRGICA CROÁCIA LTDA", LEIA-SE: "DOAL PLASTIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA".
Salvador, 5 de abril de 2024.
ANDRÉIA FALCONERI CARNEIRO RIBEIRO.
Gerente da Unidade de Licitações e Contratações
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SEDURB. Processo nº: 2022-5L3WV.
Id CidadES/TCE-ES: 2023.500E0600015.01.0008.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL
E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO COSTA DOURADA, NO MUNICIPIO DA
SERRA/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
Lote único. Empresa Vencedora: ENGEVIL ENGENHARIA LTDA.
Valor Global do Lote: R$3.232.716,83 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, setecentos
e dezesseis reais e oitenta e três centavos).
O referido Lote foi devidamente HOMOLOGADO pela Autoridade Competente
em 03/04/2024. Contato: (27) 3636-5009 e/ou no e-mail:licitacao@sedurb.es.gov.br.
Vitória, 3 de abril de 2024.
NETTIÊ ALVES PAULO DE MORAES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2023.0000.610.1897. Tipo da
Licitação: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição equipamentos técnicos de engenharia
e arquitetura, destinado a atender as necessidades da Superintendência de Infraestrutura
da Secretaria de Estado de Educação de Goiás, no trabalho diário dos profissionais de
engenharias e arquitetura, todos vinculados a Secretaria de Estado da Educação de Goiás
- SEDUC. Empresas Vencedoras: JC Comércio e Empreendimentos Ltda-EPP, CNPJ:
15.104.655/0001-87, itens 05 e 22, no valor total de R$ 7.390,00; Globali - Importação e
Distribuição e Comércio Ltda, CNPJ: 41.826.585/0001-80, itens 08 e 09, no valor total de R$
155.980,00; Diversus Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 44.014.135/0001-81, itens 11 e 25,
no valor total de R$ 23.588,84; Detech Comércio e Montagem de Produtos e Sistemas
Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ: 33.785.289/0001-50, item 23, no valor total de R$ 30.240,00;
Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli-ME, CNPJ: 22.327.120/0001-30, item
1, no valor total de R$ 17.850,00; Excel Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 37.301.317/0001-
78, item 2, no valor total de R$ 2.825,10 e Elétrica Cidade Eireli, CNPJ: 29.714.907/0001-
02, itens 04, 06, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 24, 26, 30 e 31, no valor total de R$ 267.355,24,
totalizando R$ 505.229,18. Itens 03, 07, 10, 16, 18, 27, 28 e 29 restaram FRACASSADOS.
Item 19, restou DESERTO.
ANA KAROLYNE FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira - Seduc
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011/SES-GO
Processo Nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado
da Saúde. Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR.
Objeto: Em razão de erro material verificado na numeração sequencial dos apostilamentos
feitos ao Contrato nº 123/2011/SES-GO, serão feitas as seguintes alterações:
No documento: Apostila CRER - 1º Apostilamento Piso da Enf. (56928363). Onde se lê: "1º
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO."; Leia se: "2º
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO.". No documento:
Apostila CRER -
2º Apostilamento Piso da
Enf. (56967002). Onde se
lê: "2º
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO."; Leia se: "3º
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO.". No documento:
Apostila CRER -
3º Apostilamento Piso da
Enf. (57863589). Onde se
lê: "3º
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO."; Leia se: "4º
APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO.". Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Data da Assinatura: 27/03/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De
Estado Da Saúde.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024
Processo: 202300002063943. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública.
Contratada: 
B2A
CONSTRUTORA 
E
INCORPORADORA 
LTDA,
CNPJ
02.811.569/0001-62. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para
reforma, adequação e ampliação da Policlínica de Valparaíso do Comando de Saúde da
PMGO. Vigência: 18 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 618.202,57
(seiscentos e dezoito mil, duzentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). Data:
27/03/2024. Deusny Aparecido Silva Filho - Subsecretário da Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 5/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 005/2024 - EMAP, no modo de
disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de
julgamento menor preço, no dia 25/04/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio
do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br,
visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos sob
demanda de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, nas disciplinas civil, elétrica e
mecânica para as instalações prediais com fornecimento de mão de obra (POSTOS DE
TRABALHO) na Área Primária e Secundária do Porto do Itaqui, e quaisquer outros prédios
que por ventura venham a ser administradas pela EMAP, exceto Terminais externos (Ponta
da Espera, Cujupe) e o Cais de São José de Ribamar., de acordo com o constante no
Processo Administrativo n.º 1535/2023 - EMAP, de 18/05/2023 e especificações do Edital
e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e
Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições
da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n°
13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
nos sítios
www.licitacoes-e.com.br
e
www.emap.ma.gov.br, no link
Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP,
mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão
prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e
ou notificação direta através de e-mail. Telefones: 3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028.
São Luís/MA, 27 de março de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 67/2024 - Processo SEI nº 1490.01.0001063/2024-13. Parte Doador:
XCMG Brasil Indústria Ltda. Parte Donatário: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 maquinários, em
conformidade com o Decreto nº 47.569/2018, de 19 de dezembro de 2018. Valor total dos
bens doados: R$ 3.352.000,00. Data da assinatura: 02/04/2024. Assina pelo Doador: Tian
Dong, representante legal; pelo Donatário: Gustavo da Cunha Pereira Valadares - Secretário
de Estado de Governo. Data: Belo Horizonte, 02 de abril de 2024.Orgão: Secretaria de
Estado de Governo de Minas Gerais/Responsável pela publicação: Eudo Gilberto Fernandes
Ferreira/Cargo: Diretor de Logística e Aquisições
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 - CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 24-00273-
4) - PROCESSO SEIRH Nº DER-PRC-2024/01335. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE
EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO,
PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO
COMPLEXO RODOVIÁRIO DE CABEDELO/SANTA RITA/LUCENA (PONTE DO FUTURO).
A Data de Abertura, que estava prevista para 26 de junho de 2024 às 10h00
(Dez horas - horário de Brasília), FICA REMARCADA PARA o dia 05 de julho de 2024 no
mesmo horário, por motivo de revisão processual. LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa,
nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001.
Fone: (83) 99363-2102.
O 
Edital 
poderá 
ser 
acessado 
através 
do 
sitio 
eletrônico
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e- d o s - r e c u r s o s - h i d r i c o s / Ed i t a i s ,
bem como através do Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp) e ainda
através do e-mail cec.govpb@outlook.com . Outras informações, exclusivamente, pelo e-mail:,
informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável,
endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão,
preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB.
João Pessoa-PB, 4 de abril de 2024.
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
Presidente CEC-SEIRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
ALTERAÇÃO DE VALOR, CLAUSULAS DO TR, EDITAL E CONTRATO, NOVA DATA DE ABERTURA
E REABERTURA DE PRAZOS PROCESSUAIS
PROCEDIMENTO-CEL Nº 05/2024-CEL - PROCESSO Nº 6/2024-CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A OBRA REFERENTE A FASE 1B, FASE 2 E FASE
3, DO PROJETO BÁSICO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE
ABRIGO DO PORTO DE SUAPE-PE, ENTRE AS ESTACAS 0+00 A 72+00, E 80+00 A 97+00, E
ATUALIZAÇÕES CONFORME A NOTA TÉCNICA 03/12/2023, de acordo com a legislação
vigente e as condições do instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$
132.121.465,20 (cento e trinta e dois milhões, cento e vinte e um mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais e vinte centavos). Nova data de Abertura das propostas: 30/04/2024
às 10:00. Início da disputa: 30/04/2024 às 10:15 (horário de Brasília). Em face das
alterações de valor, cláusulas do TR, edital e contrato, nova data de abertura e reabertura
de prazos processuais, fica designada a nova data supracitada.
O novo edital, Termo de Referência, Planilha Orçamentária e demais anexos
estão
disponíveis
nos 
sites:
www.licitacoes-e.com.br;
www.suape.pe.gov.br;
www.peintegrado.pe.gov.br, podendo também serem solicitados através do e-mail:
cpl@suape.pe.gov.br.
Ipojuca, 5 de abril de 2024.
HERMES DARCY BRENDLER MACHADO
Presidente da CEL