DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800183
183
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
antropométricos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder
Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa:
23/04/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o
Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do
site
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 4 de abril de 2024
RAYANE SOARES DA SILVA CORREIA
Secretário de Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para o fornecimento de refeições tipo
Coffee break, almoço/jantar e quentinhas, para atender a demanda das Secretarias Municipais
do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de
disputa: 23/04/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o
Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do
site 
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 4 de abril de 2024
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.006/2024
Processo nº: 03110005/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.006/2024
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição insumos de pães no
âmbito do "Projeto Complexo Nutricional: Pão na Cesta" para atender as necessidades do
Município de Craíbas/AL.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 19 de abril de 2024 às 10h00min
(horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022
CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10150025/2021
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção,
controle, informatica e veiculos automotores.
Com base nas informações do presente Processo Licitatório, HOMOLOGO o
presente, em favor da empresa: TARGET ENGENHARIA BLINDAGENS LTDA CNPJ N°
16.723.872/0001-18, valor global de R$ 70.871,00 (Setenta mil, oitocentos e setenta e um
reais), referente ao lote 01.
Delmiro Gouveia - AL, 27 de fevereiro de 2024.
ROSANGELLA FREIRE R. M. COSTA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10150025/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022 -
CONTRATAÇÃO DIRETA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos
de proteção, controle, informatica e veiculos automotores. Contratante: Município de
Delmiro Gouveia - AL. Contratada: TARGET ENGENHARIA BLINDAGENS LTDA CNPJ N°
16.723.872/0001-18, valor global de R$ 70.871,00 (Setenta mil, oitocentos e setenta e um
reais), referente ao lote 01. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Rosangella Freire R. M. Costa
- Secretária Municipal de Administração. Decreto n° 01/2021, de 04 de janeiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com exclusividades de
lotes para ME/EPP- Data/Horário: 25 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de
Brasília)
-
O
edital 
encontra-se
disponível
no
site
http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
- Objeto: Chamamento Público - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação - PNAE - Data/Horário: 30 de abril de 2024 às 10:00hs (dez horas)
- Local: Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.255-000 (Prédio Sede da Prefeitura) -
Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, no site
http://www.jequiadapraia.al.gov.br/licitacoes, e e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com. .
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 6153/2023. Contrato de Licitação n° 21/2024. Licitação:
CONCORRÊNCIA No 04/2023. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras Fornecedor: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA-EPP, sediada à Av. Pedro L. De
Vasconcelos, s/n, Qd. I, Lote 55, Lot. Paraíso, Barra de Santo Antônio, AL - CEP: 57.925-000,
inscrita no CNPJ sob n.o 05.541.344/0001-21, neste ato representada por seu Sócio-Gerente,
Sr. Sammy Mota de Vasconcelos, CPF n° 051.XXX.XXX-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL. Vigência: O prazo de vigência será de 720 (setecentos e
vinte) dias contados a partir de sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do
extrato no diário Oficial do Estado Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. Signatários:
Contratante Prefeitura Município de Maragogi-AL, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o no 12.248.522/0001-96 e fornecedor CONSTRUTORA TERRA
NORDESTE LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob n.o 05.541.344/0001-21. Maragogi-AL, 05 de abril
de 2024. Maria Cristina Costa Wanderley - Diretora Municipal de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024.
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais e/ou
hospitalares de média e alta complexidade de saúde, em caráter complementar, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maravilha/AL. O
Edital está disponível na Prefeitura de Maravilha/AL. A documentação deverá ser entregue
no protocolo da Prefeitura de Maravilha/AL, até às 13h00min do dia 25/04/2024.
Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com e no Portal da Transparência do município
- http://www.maravilha.al.gov.br/.
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAR
ESCOLAR, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
CONTRATO Nº 23/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº:
12.248.878/0001-20.
CONTRATADO: ANTÔNIO
OLÁVIO
DE SOUZA,
DAP
sob o
nº.
SDW0562768504202610210853. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor
global de R$ 39.973,20 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e três reais e vinte centavos).
CONTRATO Nº 24/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ
sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: EDELSON PEDRO CARDOSO, DAP nº.
SDW0092865394361101220252. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de
2024. Valor global de R$ 39.971,00 (trinta e nove mil, e novecentos e setenta e um reais).
CONTRATO Nº 27/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ
sob
o 
nº:
12.248.878/0001-20.
CONTRATADO:
EDILZA 
MARIA
CARDOSO,
DAP
SDW006927692204220842. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024.
Valor global de R$ 39.954,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais).
CONTRATO Nº 28/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº:
12.248.878/0001-20. 
CONTRATADO: 
ERMÍNIO 
PEDRO
CARDOSO, 
DAP 
nº.
SDW0129958524940504221146. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor
global de R$ 39.984,90 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).
CONTRATO Nº 15/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ
sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO, DAP sob o
nº. SDW0376144794912101221027. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de
2024. Valor global R$ 39.938,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais).
CONTRATO Nº 16/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ
sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: GIVALDO MANOEL DA SILVA, DAP nº.
SDW0080644694302911210847. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de
2024. Valor global de R$ 39.977,80 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e
oitenta centavos).
CONTRATO Nº 17/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ
sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: EDNALDO PEDRO CARDOSO, DAP de nº.
SDW0067184994800504221206: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de
2024. Valor global de R$ 39.965,80 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais
e oitenta centavos).
CONTRATO Nº 18/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ
sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: ESDRAS CARLOS DA SILVA, DAP nº.
SDW0050947214100311210138. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de
2024. Valor global de 39.834,40 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
quarenta centavos).
CONTRATO Nº 19/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ
sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: JOSCÉLIA CORREIA DA SILVA, DAP nº.
SDW0079325604621204220941. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de
2024. Valor global de R$ 39.852,40 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais
e quarenta centavos).
CONTRATO Nº 20/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ
sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DE LIMA JUNIOR, DAP nº.
SDW0120759104131101220252. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de
2024. Valor global de R$ 39.954,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro
reais).
CONTRATO Nº 21/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob
o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO, DAP sob o nº.
SDW0046382944131909220959. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024.
Valor global de R$ 39.952,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais).
CONTRATO Nº 22/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ
sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: AMARO JOSÉ DA SILVA, DAP sob o nº.
SDW0019391804811909220951. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de
2024. Valor global de R$ 39.928,00 (trinta e nove mil e novecentos e vinte e oito reais).
CONTRATO Nº 22/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ
sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: AMARO JOSÉ DA SILVA, DAP sob o nº.
SDW0019391804811909220951. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de
2024. Valor global de R$ 39.928,00 (trinta e nove mil e novecentos e vinte e oito reais).