DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000843/2023-83
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 24001150
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208
Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação N° 004/2024
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47
CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 03.611.978/0001-88
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial
Duplo - TSD, com banho diluído na pista de rolamento e Tratamento Superficial Simples -
TSS, com banho diluído nos acostamentos, 2° subtrecho da Estaca 3.247 à Estaca 3772 +
12,22, com 10,51km da Rodovia PI - 213, no trecho: Esperantina/Entronc. PI. 305 (Volta da
Jurema), com 75,60km de extensão.
VALOR GLOBAL: R$ 4.350.432,36 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil quatrocentos e
trinta e dois reais e trinta e seis centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/03/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade
Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura
Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5071 / Natureza da Despesa:
44.90.51 / SUBELEMENTO: 33 / FONTE DE RECURSOS - 700/500.
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00165 / 2024NR00166
Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO02896
SIGNATÁRIOS: 
Pela 
Contratante: 
FELIPE 
DE 
MELO 
EULÁLIO 
- 
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.
Pela Contratada: NEILTON DE ABREU MOURA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA .
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR;
DATA DO CONTRATO / PR-05.153; Fluxo Contínuo Produção para Televisão/2018; Canal
Azul Produções Culturais Ltda; Jornada da Água; R$ 800.000,00; 08/03/2024 / PR-05.154;
Fluxo Contínuo Produção para Televisão/2018; Canal Azul Produções Culturais Ltda; Ilha da
Onça Parda; R$ 800.000,00; 08/03/2024 / PR-05.161; Cinema nas Cidades - Apoio aos
Pequenos Exibidores/2023; Maclau Exibições Cinematográficas Ltda; Projeto Quanta; R$
121.060,92; 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato; Linha de Crédito BRDE/FSA; Contratada; Valor; Data do Contrato/
FSA-67.832; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Rio Creative Conferences Ltda; R$
3.000.000,00; 26/03/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União número 61, de 28 de março de 2024, Seção 03,
página 205, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "PR-05.146; Cinema nas Cidades -
Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cinemax Cinemas Francisco Beltrão Ltda; Peape 2023
- Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 65.659,64; 28/02/2024",
leia-se: "PR-05.146; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cinemax
Cinemas Francisco Beltrão Ltda; Peape 2023 - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos
Exibidores 2023; R$ 65.569,64; 28/02/2024".
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2024
Lei nº 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública o
reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 183 do
Diário Oficial da União, do dia 20.11.2023) a qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 23/1300-0005896-7, para o dia 26 de maio de 2023, às 09 horas.
Porto Alegre-RS, 5 de abril de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0025.003914/2023-49. Objeto: Contratação de serviço de locação e
montagem de estrutura de estande para a realização da 5º Edição da Feira do Agronegócio do
Leite do Estado de Rondônia - RONDOLEITE e demais espaços necessários para dar suporte na
11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a serem realizadas no período de 20 a 25 de
maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, BR 364, km 333, no
Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA O LOTE ÚNICO
aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas
ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 839.596,26. Data de Abertura:
10/04/2024 
às 
12h00m. 
(horário 
de 
Brasília 
- 
DF). 
Endereço
Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e
retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede
da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 25 de março de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0041.002587/2023-18. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Locação de Equipamentos de Sonorização, iluminação, projeção de
imagem e tv's para eventos, para atender a demanda da 11ª Rondônia Rural Show, no
município de Ji-Paraná, a pedido da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico -
SEDEC-RO. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL POR LOTE. PARA O LOTE ÚNICO aplica-se
a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.
Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 362.929,86. Data de Abertura: 17/04/2024 às
10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 26 de março de 2024.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº
27101.001331/2022.07. Empresa: Sam Engenharia Ltda., CNPJ nº 43.550.071/0001-70.
Objeto: objeto alterar as seguintes Cláusulas do Contrato n. 051/2023/SEINF: Cláusula
sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 04 meses. Prazo de
vigência: 04 meses. Data da assinatura: 28/03/2024. Signatários: Terêncio Tadeu de Lima
Sobrinho, Secretário de Estado dos Povos Indígenas. Edilson Damião Lima, Secretário de
Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Solange Oliveira Cavalcante, pela
empresa Contratada.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.002565/2021.04. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda -Epp,
CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: objeto alterar as seguintes Cláusulas do Contrato n.
026/2022/SEINF: Cláusula terceira - da Vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 150 dias. Prazo de vigência: 150 DIAS. Data da assinatura: 04/04/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante e Helen Sandra Teles Barros SILVA, pela empresa Contratada
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato 185/2023//Base legal: Artigo 146 do RILC/DESO, e art. 72 da lei
13.303/2016//Contratada: EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO
NORDESTE LTDA//Objeto: Rerratificação da Cláusula II - Valor Contratual, para incluir
cláusula de destinação dos recursos do Banco do Nordeste aos municípios de Ilha das
Flores e Brejo Grande, conforme consta no objeto contratual.
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 066/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ENPRO ENGENHARIA
DE PROJETOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço técnico de engenharia para elaboração do Estudo de Concepção e Projeto Básico de
Ampliação e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Nossa
Senhora das Dores, Sergipe.//R$ 423.013,52//240 dias//Programa de Investimentos - Banco
do Nordeste. BNB2.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 22 de abril de 2024, às 09
h00min. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para compor a Unidade Básica de
Saúde do Povoado Matinha no Município de Água Branca/AL. Disponível no site:
https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 5 de abril de 2024.
JOSE CARLOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 23 de abril de 2024, às 09
h00min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
limpeza para atender as necessidades da sede da Prefeitura e suas Secretarias no
Município de Água Branca/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações:
licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 5 de abril de 2024.
JOSE CARLOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
(BNC- Bolsa Nacional De Compras). Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de livros RRHdidáticos (PROJETO PRECISO SABER +COLEÇÃO "EDUCAÇÃO
FINANCEIRA E CONSUMO CONSCIENTE E PROJETO EDUCAÇÃO FINANCEIRA SONHAR,
PLANEJAR & REALIZAR ENSINO FUNDAMENTAL II - 6º ao 9º Ano, para atendimento à
Rede Municipal de Educação, em atendimento a Secretaria de Educação Social do
Município
de Barra
de
Santo
Antônio/AL. Data
e
hora
da sessão
de
disputa:
23/04/2023, às 09:00h (horário de Brasília).LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações
pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com -
Barra de Santo Antônio/AL, 5 de abril de 2024.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação

                            

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