DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 13/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ
sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: ABELÁRDIO JOSÉ DA SILVA, DAP sob o nº.
AL082023.01.000691094CAF. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024.
Valor global de R$ 39.932,00 (trinta e nove mil e novecentos e trinta e dois reais).
CONTRATO Nº 26/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob
o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO LEONEIDE DAMIÃO DA SILVA, sob o nº. DAP
AL072023.01.000554458CAF. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor
global de R$ 39.981,10 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e um reais e dez centavos).
CONTRATO Nº 14/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ
sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: EDIVALDO DE LIMA SOARES, DAP de nº.
SDW0019771144820604210252. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de
2024. Valor global de 39.965,00 (Trinta e nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais).
CONTRATO Nº 25/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o
nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: JUNIOR ARAUJO DE OLIVEIRA, DAP sob o nº.
AL062023.01.000388054CAF. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 03 de abril de 2024. Valor
global de R$ 39.970,35 (trinta e nove mil e novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
PMP
Nº 
023/2024
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
2023.06125221859.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO
SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 25/03/2024.
Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados da data da Ordem
Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e
quinhentos reais). Contratado (a): INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.085.532/0001-74. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº0007059/2022 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº02/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA,
LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO
- AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no
inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência
Pública nº02/2024 em epígrafe, à empresa INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.085.532/0001-74, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$
749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Penedo/AL,26 de fevereiro de 2023
RONALDO PEREIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP
A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas,
TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 08/2024-SRP, Tipo Menor Preço, que
tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de ar-
condicionado.
A sessão Pública ocorrerá no dia 22 de abril de 2024, às 16:00 (dezesseis) horas
(horário de Brasília).
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal
do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das
Trincheiras
(prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov),
ou no
endereço
Praça Leopoldo
Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das
08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação
enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de informática - Data/Horário: 18 de abril de 2024, às 08:00hs (horário de
Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município,
através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no
endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000,
em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação / Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna
público e a todos os interessados que realizará no endereço eletrônico no site
www.licitanet.com.br, os certames licitatórios abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: aquisição veículo tipo PICK-UP, cabine dupla - novo (zero km), visa
atender a necessidade da Estruturação da Proteção Social Básica - CRAS I-HARMONIA E
CRAS II - Cantinho da Família e da Proteção Especial o CREAS no tocante a logística das
visitas sociais e dos projetos.
ABERTURA: Dia 18 de ABRIL de 2024, às 10h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento e entrega de cimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo deste Município de Porto Real do Colégio/AL.
ABERTURA: Dia 18 de ABRIL de 2024, às 14h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada no
fornecimento e aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados para escolas
municipais de Porto Real do Colégio/AL.
ABERTURA: Dia 19 de abril de 2024, às 10h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio
medicinal para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do
Município de Porto Real do Colégio/AL.
ABERTURA: Dia 23 de ABRIL de 2024, às 10h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para
fornecimento e entrega de medicamentos básicos, hospitalar, insumos e correlatos
farmacêuticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município de Porto Real do Colégio/AL.
ABERTURA: Dia 24 de ABRIL de 2024, às 10h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento e entrega de mobiliários para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município de Porto Real do Colégio/AL, junto as Unidades de
Saúde Municipal.
ABERTURA: Dia 25 de abril de 2024, às 10h00min.
EDITAIS E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na
Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP:
57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site
licitacao.portoreal@gmail.com;
Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.
Porto Real do Colégio/AL, 5 de abril de 2024.
PRISCILA SOUZA MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.006/2024
Processo nº: 001.002.180124; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.006/2024.
Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de água mineral, destinado a atender a demanda
do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 19/04/2024 às 10:30h. O Edital
encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da
CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis,
mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências
obedecerão ao horário de Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.007/2024
Processo nº 002.002.231123; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.007/2024.
Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
em locação de impressoras, mediante sistema de registro de preços, para atender as
necessidades do Município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 25/04/2024 às
10:30h. 
O
Edital 
encontra-se
em 
http://www.bnc.org.br,
http://www.saojose
datapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das
08:00 
às
14:00, 
em
dias 
úteis,
mediante 
solicitação
enviada 
ao
e-mail
licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação por registro de preço de
empresa especializada em locação de veículos automotores do tipo ônibus, micro-ônibus e
vans, com todas as despesas, como peças, pneus, serviços mecânicos em geral, seguro,
IPVA, condutor e combustível, para atendimento da demanda do Município de São Miguel
dos Campos/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:19/04/2024, às 09:00h
(horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br.Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
Objeto: registro de preços para a contratação de serviço de locação de transporte escolar
para atender a demanda dos alunos que cursam nível superior ou cursos técnicos em
outras cidades, bem como para atender a demanda da gestão integrada de transporte
escolar (GEITE). Tipo: Menor preço por item. Data de realização:19/04/2024, às 11:00h
(horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br.Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - AL, 5 de abril de 2024.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE
15 CASAS LOCALIZADA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS
MILAGRES- ALAGOAS. O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres, no uso de suas
atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e
Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de
Licitação com base no parecer da Engenharia deste município, que declarou vencedora do
presente certame licitatório a empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
17.872.922/0001-91, estabelecida na Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22 - Anexo
I - Brasília - Arapiraca/AL, que atendeu os requisitos do edital ofertando a proposta de
preço global de R$ 1.376.924,40 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil novecentos e
vinte e quatro reais e quarenta centavos);
São Miguel dos Milagres, 5 de abril de 2024 -
JADSON LESSA DOS SANTOS
Prefeito

                            

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