DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS.
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023-CCL/PMSN,
cujo objeto é o Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada em Locação de
Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do Município
de Serra do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I -
deste Edital;
conforme segue:
Ata
n° 1/2024-
PMSN. Empresa:
DISTRIBUIDORA
GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.978.138/0001-41; LOTE: 01, no
valor total de R$ 2.409.980,00 (Dois milhões, quatrocentos e nove mil e novecentos e
oitenta reais); Data da Assinatura da Ata: 19/02/2024. Vigência da ata: 19/02/2024 a
19/02/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/.
Licitação nº 1035189. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo
Administrativo nº º 0590.2023-PMSN
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023-CCL/PMSN,
cujo objeto é o Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada em Locação de
Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do Município
de Serra do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I -
deste Edital; conforme segue: Ata n° 2/2024- PMSN. Empresa: ARAGUARI COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 2.903.023/0001-31; LOTE: 02, no valor total de
R$ $ 2.392.000,00 (Dois milhões, Trezentos e noventa e dois mil reais); Data da Assinatura
da Ata: 19/02/2024. Vigência da ata: 19/02/2024 a 19/02/2025. A ata de julgamento está
disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1035189. A Ata de
Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº º
0590.2023-PMSN
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023-CCL/PMSN, cujo
objeto é o Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos
Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra
do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Edital;
conforme segue: Ata n° 3/2024- PMSN. Empresa: LIDER TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 11.837.108/0001-50; LOTE: 03, no valor total de R$ 2.049.084,00 (Dois
milhões, quarenta e nove mil, e oitenta e quatro reais); Data da Assinatura da Ata:
19/02/2024. Vigência da ata: 19/02/2024 a 19/02/2025. A ata de julgamento está disponível
no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1035189. A Ata de Registro de preço
original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº º 0590.2023-PMSN
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-SEMSA/PMVJ
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N°
002/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº 394/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é aquisição de
combustível e derivados de petróleo (gasolina, diesel e lubrificante), com abastecimento de
forma parcelado
para atender veículos
(rodoviário e
aquaviário), equipamentos
(maquinário pro-fog, ubv costal e gerador de energia), e incineração (queima de material
perfurante e outros), no apoio administrativo, campo e ações programadas e emergenciais
da atenção básica e vigilância em saúde, da semsa, na zona urbana e rural do município,
de acordo com as condições e especificações estabelecidas, resolve HOMOLOGAR e
ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa:
1 - A. C. FARIAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 24.883.158/0001-15, situada à
Avenida Tancredo Neves, n.º 3352, Bloco 2, Bairro Castanheira, Laranjal do Jari/AP, CEP:
68.920-000, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4, totalizando o valor global de R$ 1.049.150,00
(um milhão quarenta e nove mil cento e cinquenta reais).
Em Vitória do Jari-AP, 27 de março de 2024.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Licitatório nº. 395/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão
eletrônico n° 002/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40,
Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo (gasolina, diesel e lubrificante),
com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário),
equipamentos (maquinário pro-fog, ubv costal e gerador de energia), e incineração
(queima de material perfurante e outros), no apoio administrativo, campo e ações
programadas e emergenciais da atenção básica e vigilância em saúde, da semsa, na zona
urbana e rural do município, de acordo com as condições e especificações estabelecidas:
1 - A. C. FARIAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 24.883.158/0001-15, situada à Avenida Tancredo
Neves, n.º 3352, Bloco 2, Bairro Castanheira, Laranjal do Jari/AP, CEP: 68.920-000,
referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4, totalizando o valor global de R$ 1.049.150,00 (um milhão
quarenta e nove mil cento e cinquenta reais).
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-CGLMI
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI,
torna público a Reabertura da Sessão Pública do procedimento licitatório:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CGLMI
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de
Engenharia para Construção de Pavimentação Asfáltica no Município de Itacoatiara/AM, de
acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos
anexos.
DATA DE REABERTURA: 11/04/2024 às 11h00min (horário local)
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº
314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).
Itacoatiara - AM, 5 de abril de 2023
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
(Processo Administrativo n.°005-2024) DE COMPRA DIRETA -
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 005/2024,
que tem por objeto a "Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas agrícolas
destinado a secretaria municipal de meio ambiente, agricultura, turismo e interior". Visando
atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às
empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este
órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras
Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do
Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até
as 13:00 h do dia 11 de abril de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº -
centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para
contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 5 de abril de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agentes de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023-PMM/SEMSA; DATA DA
ASSINATURA: 11/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FA B R I C I O
DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa)
dias referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para
construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, no Município de
Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 876233/2018 - Ministério da Saúde,
oriundo do Processo Administrativo: 2024/02705-00; VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 10/06/2024;
FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7;
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023-PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 15/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FA B R I C I O
DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e
oitenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para
construção da EMEF Lili Vasconcelos com 10 (dez) salas de aula, localizada na Vila do Jacaré,
zona rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo: 2024/01990-
00; VIGÊNCIA: 17/03/2024 a 13/09/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE
OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação
- CPL torna público aos interessados que realizará: DISPENSA ELETRÔNICA - DL- Nº 001/2024 -
CPL/PMTBT, cujo objeto contempla "AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-
AM", com valor estimado R$ 49.573,47 (Quarenta e nove mil quinhentos e setenta e três reais
e quarenta e sete centavos), por meio do endereço eletrônico: portal.licitanet.com.br
PERÍODO DE PROPOSTAS:
INICIO: 09/04/2024 das 10h00mm (Horário de Brasília)
TERMINO: 12/04/2024 às 10h01mm (Horário de Brasília)
PERÍODO DE LANCES
De 12/04/2024 às 10h01mm (Horário de Brasília)
Até 12/04/2024 às 14h01mm (Horário de Brasília)
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
Tabatinga (AM), 5 de abril de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 135/2024
Pregão Presencial SRP Nº 046/2023. OBJETO: Contratação de empresa para registro de preços
para eventual aquisição de utensílios e materiais descartáveis, para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: VANIA DIONISIO VIAJANTE-ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 18.739.569/0001-39. Valor do Contrato: R$ 119.157,50 (cento e dezenove mil
cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 27/03/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024. Pregão Presencial SRP Nº 046/2023. OBJETO: Contratação
de empresa para registro de preços para eventual aquisição de utensílios e materiais
descartáveis, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo
Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.879.231/0001-69. Valor do Contrato: R$ 63.212,00 (sessenta e
três mil duzentos e doze mil reais). VIGENCIA: VIGENCIA: 27/03/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 323/2022. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada
para reforma e ampliação do aterro sanitário do Município de Campo Alegre de Lourdes-
BA. Prorrogação da vigência e execução do período de 11/03/2024 a 09/06/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 029/2023. 08/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 107/2023. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA
- ME. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados
de arquitetura para elaboração do projeto arquitetônico para construção de um portal no
Município de Campo
Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: 06
(seis) meses. PROCESSO
LICITATÓRIO: Dispensa nº 032/2023, 08 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023-SRP
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro,
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2023-SRP. Processo
Administrativo: 359/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. O início acolhimento das propostas
será a partir das 09h30min do dia 15/04/2024 e o limite às 09h30min do dia 18/04/2024.
A abertura das propostas serão as 09h45min do dia 18/04/2024. O Início da sessão pública
será às 10h00min do dia 18/04/2024. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no
site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.
Em 5 de abril de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS

                            

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