DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE
15 CASAS LOCALIZADA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS
MILAGRES- ALAGOAS. Com base nas informações constantes do presente Processo
Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada na Ata de Sessão e o
parecer da Engenharia deste município, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º
8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa M D M DOS SANTOS
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 17.872.922/0001-91, estabelecida na Praça Vereador José
Ferreira Barbosa, nº 22 - Anexo I - Brasília - Arapiraca/AL, ficando a mesma convocada para
assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as
penalidades da Lei.
São Miguel dos Milagres, 5 de abril de 2024 -
JADSON LESSA DOS SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 3/2024-SEMSA/PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19, através da
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.739.074/0001-60. Contratada IMPORT HOSPITALAR
EIRELI EPP, CNPJ 01.324.654/0001-33. Origem: referente ao Saldo da ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 001/2023-CPL/PMA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-CPL/PMA, Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
CONSUMO
(MEDICAMENTOS,
CORRELATOS
E
ODONTOLÓGICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP. Valor Global R$ 1.652.190,90. Vigência do Contrato: até dia
31 de dezembro de 2024, observada as condições estabelecidas no art. 57 da Lei Federal
nº8.666/93, com início a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 4/2024-SEMSA/PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19, através da
Secretaria Municipal de Saúde,
CNPJ 11.739.074/0001-60. Contratada: MUNDIMED
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.580.442/0001-78. Origem: referente ao Saldo da ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023-CPL/PMA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-
CPL/PMA, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS, CORRELAT O S
E ODONTOLÓGICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP. Valor Global R$ 413.781,97. Vigência do Contrato:
até dia 31 de dezembro de 2024, observada as condições estabelecidas no art. 57 da Lei
Federal nº8.666/93, com início a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CEL/SEMOB/PMA
A Prefeitura Municipal de Amapá, vem por meio desse tornar público que o
processo nº
07082023/01-CEL/SEMOB/PMA da Concorrência Pública
nº 001/2023-
CEL/SEMOB/PMA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL
CONVÊNIO 921556/2021-PCN, foi REVOGADO em todos os seus termos, por motivos de fatos
supervenientes e necessidade de readequação no procedimento licitatório. Que seja retornado
ao setor de origem para um novo início de processo, a luz da Lei 14.133 de 2021.
Amapá-AP, 5 de março de 2023.
CARLOS SAMPAIO DUARTE
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA à Publicação da ADJUDICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
017/2023-CPL/PMA, publicado no Diário Oficial da União, Terça-feira, dia 23 de janeiro de
2024, seção 3, Edição nº 16, pag. 177. Onde se lê: com valor global do lote 01 R$
893.950,00, lote 02 R$ 10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00.
Leia-se: com valor global do lote 01 R$ 858.403,50, lote 02 R$ 10.050,00 e valor
para peças e insumos R$ 240.000,00.
Amapá-AP, 22 de janeiro de 2024.
ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS
Pregoeiro da CPL/PMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023-CPL/PMA. Processo: 09112023/01-
CPL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023 - CPL/PMA. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores
terrestres e embarcações, para atender as demandas de locomoção de seus funcionários e
cargas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá-AP. ONDE SE LÊ: Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e orçamento geral, CNPJ:
05.989.116/0001-19. LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Amapá-AP CNPJ: 05.989.116/0001-19.
Conforme Diário Oficial da União sessão 03, página 217 do dia 02 de janeiro de 2024.
Amapá-AP, 12 de março de 2024.
CARLOS SAMPAIO DUARTE
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA à Publicação da HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
017/2023-CPL/PMA, publicado no Diário Oficial da União, Terça-feira, dia 23 de janeiro de
2024, seção 3, Edição nº 16, pag. 177. Onde se lê: com valor global do lote 01 R$
893.950,00, lote 02 R$ 10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00.
Leia-se: com valor global do lote 01 R$ 858.403,50, lote 02 R$ 10.050,00 e valor
para peças e insumos R$ 240.000,00.
Amapá-AP, 22 de janeiro de 2024.
CARLOS SAMPAIO DUARTE
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023-CPL/PMA
ERRATA à Publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-CPL/PMA,
publicado no Diário Oficial da União, Terça-feira, dia 23 de janeiro de 2024, seção 3, Edição
nº 16, pag. 177. Onde se lê: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00, lote 02 R$
10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00.
Leia-se: com valor global do lote 01 R$ 858.403,50, lote 02 R$ 10.050,00 e valor
para peças e insumos R$ 240.000,00.
Amapá-AP, 22 de janeiro de 2024.
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
Secretário Municipal de Planejamento
Administração e Orçamento Geral
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA à Publicação do contrato Nº 001/2024-SEMSA/PMA, publicado no
Diário Oficial da União, Quarta-feira, dia 07 de fevereiro de 2024, seção 3, Edição nº 27,
pag. 182. Onde se lê: Valor Global R$ 180.000,00
Leia-se: Valor Global R$ 240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024/CPL-PMFG
referente ao PE nº 020/2023, Proc. Administrativo 1127/2023
Objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS AUTOMOTORES E
EMBARCAÇÃO, conforme contrato nº 016/2024 - PMFG, Empresa CONTRATADA: AGRA
CONSTRUÇÕES COMERCIO
E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob
o n°
34.872.150/0001-07, valor Total de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos
reais), Data da assinatura 04/04/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo
administrativo nº 1127/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/CPL-PMFG
referente ao PE nº 020/2023, Proc. Administrativo 1127/2023
Objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - VEÍCULOS AUTOMOTORES E EMBARCAÇ ÃO,
conforme contrato nº 015/2024 - PMFG, Empresa CONTRATADA: ORIENTE AUTOMOVEIS PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.580.115/0001-81, valor Total de R$
538.416,00 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais), Data da assinatura
04/04/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1127/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°. 3401.0060/2024 - SEMOB/PMM. O presente
certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura
e
eventual, CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO
E
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e
especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da
licitação: Dia 24/04/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se
encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90009/2024.
Macapá-AP, 5 de abril de 2024.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Comissão Especial de Contratação da Prefeitura Municipal de Macapá,
designada pelo Decreto nº 737/2024-PMM, torna público o resultado do julgamento do
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - SEMOB/PMM, Objeto: proposta mais vantajosa
para a realização de projeto e construção de unidades habitacionais, em terreno doado
pelo Município de Macapá, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
Conforme Ata lavrada no dia 05/04/2024 restaram HABILITADAS as empresas AG SERVICE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 13.558.309/0001-43 e FENIX LTDA, CNPJ N° 08.610.783/0001-
37. Feita a análise dos critérios de avaliação das empresas (atribuição de notas) conforme
tabela disposta no edital, a empresa AG SERVICE ENGENHARIA LTDA ficou classificada em
1º lugar (99 pontos) e a empresa FENIX LTDA ficou classificada em 2º lugar (94 pontos).
Nos termos do item 12.6. fica aberto prazo recursal previsto no item 12.4 do edital. Os
autos se encontram à disposição para consulta nas dependências da SEMOB/PMM, sob a
guarda da Comissão Especial de Contratação.
Macapá/AP, 5 de abril de 2024
WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 450/2023-PMPG. Contratada: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.760.025/0001-03, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA MINI FÁBRICA DE POLPA DE
FRUTAS NO KM 117 PERIMETRAL NORTE, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica
prorrogada a vigência do contrato da atual data de 27 de fevereiro de 2024 para 26 de
agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 266/2022-PMPG. Contratada: POROC PRIVILEGE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
34.590.201/0001-08, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE
IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS COM TELA SOMBRITE (INCLUINDO
MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA) PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 28 de fevereiro de
2024 para 27 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 08/2023-SEMED/PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL MARANHÃO. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 06 de março de
2024 para 03 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 0129/2021-PMPG. Contratada: EMPRESA EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI,
inscrita no CNPJ sob o nº. 34.931.022/0001-97, OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CHA R L ES
BRITO. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 26 de março de 2024, para 02 de
setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 0135/2021-PMPG. Contratada: ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELLI-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº. 24.631.537/0001-18, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM
VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, (CONVÊNIO
Nº 890546/2019). Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 28 de fevereiro de
2024 para 26 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.