DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitacao na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condicoes deste Edital,
por meio da internet: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ OBJETO: Registro de Preços para a
aquisicao de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede
municipal de ensino do Município de ALCOBAÇA - Bahia, nas condições estabelecidas neste
Edital e nos seus Anexos. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Empresas nacionais do ramo,
inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos. DATA, HORA E
LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS o Edital estará disponível para
consulta e retirada nos sítios https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://licitacoes-
e2.bb.com.br/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na
Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das
07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Início de acolhimento das propostas dia 08/04/2024, às 09h00min. Abertura das propostas
dia 18/04/2024, às 09h00min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou
substituir a proposta anteriormente apresentada.
ALCOBAÇA- BA, 5 de Abril de 2024.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024 -EDITAL Nº 005/2024.
A Agente de contratação, torna público aos interessados que estará recebendo
os envelopes de habilitação e Projeto de Venda, entre o período de 08 a 29 de abril de
2024, das 08h00min às 14h00min, na sala da Comissão de Contratação localizada na Rua
Antônio Galdino, s/nº, CEP: 48.990-000, Centro, Andorinha - Bahia e no dia 30 de março as
09h30min será realizada a abertura da documentação e seleção dos classificados em
primeiro lugar. Critério de seleção conforme art. 14, da Lei nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021,
Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 20/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua
Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às
14h00min pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br
ou pelo telefone: (074)-3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Licitacoes-e BB [1042803] - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024
Processo Administrativo nº 132/2024 e Edital 003/2024; Data e horário do início
de recebimento das propostas: 10h00min do dia 08/04/2024. Data e horário do início da
disputa: 09h00min do dia 18/04/2024. objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de Kit cesta básica (gêneros alimentícios) que serão distribuídas às famílias carentes de
vulnerabilidade social atendidas pelos benefícios eventuais assistidos pela Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço.Os
interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , bem como, no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 -
Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.com.br e no
site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024
CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, que tem como objeto o Credenciamento de
pessoa física para prestação de serviço de borracharia pertencentes a frota de veículos
municipais, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante o
Sr. JACKSON ABREU DOS SANTOS, com o valor global do serviço estimado em R$
100.000,00 (Cem mil reais), referente até 31.12.2024. SETOR DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA.
BAHIA, 4 de abril de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeita Municipal de Antônio Cardoso, Estado da Bahia, torna público que
realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de
propostas mais vantajosas para Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
Reforma e Ampliação da Escola Santa Rita, localizada no Povoado do Gavião, utilizando o
critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-
se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital.DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 12/04/2024 às 08:30 do dia
13/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia
13/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 13/05/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br
Antônio Cardoso-BA, 5 de abril de 2024.
MARIA DE LOURDES CARVALHO MOURA BASTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE021/2024, menor preço por lote, tendo
como objetivo a eventual contratação de
empresa(s) do ramo pertinente para
fornecimento de móveis, eletrodomésticos e artigos de cama, mesa e banho, para
aparelhar as unidades de ensino do município. A Sessão de julgamento e formulação de
lances ocorrerá no dia 18 de abril de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 4 de abril de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00004/2024. Tipo Menor
Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
serviços de Construção de Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em
Ruas do Povoado Minação, Povoado Milho Verde, Povoado Riacho Grande, Povoado
Alambique, Povoado Lagoa da Cruz, Povoado Lagoa da Cruz Velha, Povoado Bom Gosto,
Povoado Riacho Grande, Povoado Umbuzeiro, Povoado Sossego, Povoado Santa Rosa e
Conjunto Habitacional Alto do Ipê na Sede e Revitalização do Canteiro no Povoado Sossego
no Município. Limite para habilitação: 15/05/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 15/05/2024 as
08:30 horas (Horário de Brasília), edital em site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 22/04/2024
às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem e
fornecimento de Refeições (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes
e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio (TFD). T: (77) 3461-
1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou
www.comprasgovernamentais.gov.br
e no
Portal da
Transparência do
Município.
Divulgação 
dos
demais 
atos
do 
certame
no 
Diário
Oficial 
do
Município:
http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: ESTRELAS
CONSTRUTORA
LTDA,
pessoa
jurídica
de direito
privado,
inscrita
no
CNPJ
nº.
25.298.072/0001-98, com sede à Rua D Povoado tabuleiro, s/n, Zona rural, Baixa Grande -
BA, CEP: 44.620-000, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr.
Cleudo Maciel Estrela da Silva, Brasileiro, Solteiro, Empresário, portador de documento de
identidade nº. 13.492.830-02. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (RUA DA ESCOLA 12 SALAS), NO MUNICÍPIO
DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. PRAZO: A vigência deste Contrato será de 120 (cento
e vinte) dias. VALOR: R$ 341.891,38 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e
um reais e trinta e oito centavos). Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32;
Empresa Registrada: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº:
15.229.287/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90011/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 051/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão
orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: R$ R$
594.467,60 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e
sessenta centavos). Vigência: 01 de abril de 2025. Data da assinatura: 01 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 18/04/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA ,
pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO.
O
Edital encontra-se
disponível nos
sites: https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 5 de abril de 2024
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 
DE
CONTRATO 
01.08.04.24.
CONTRATADO: 
RJV
EMPREENDIMENTOS 
E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.464.285/0001-14. Objeto do contrato: requalificação de vias
urbanas com capeamento em CBUQ - concreto betuminoso usinado à quente na sede do
município, objeto do Contrato de Repasse Nº 955203/2023 OPERAÇÃO 1092657-02,
firmado entre o município e o Ministério da Cidade/Caixa Econômica Federal. Vigência: 12
meses. Valor total: R$ 3.790.068,83. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2024.

                            

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