DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 12/04/2024 a 12/04/2025, para cadastramento de
interessados no credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços no
controle de vetores e pragas urbanas na dedetização, desinsetização e desratização no
intuito de minimizar a proliferação das pragas, insetos e resíduos depositados pelos
mesmos, visando atender as Secretarias do Município de Gandu. Local: Prefeitura de
Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail:
licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.
Gandu-Ba, 8 de abril de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso do Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP, publicado no DOM de Quinta-
feira 04/04/2024 - Ano XVI - Nº 4661; no DOU de Quinta-Feira 04/04/2024, Seção 3, pag.
65; e no Jornal Correios, Salvador, Quinta-feira, 04/04/2024,
Onde Se Lê: 17/04/2024,
Leia-se 18/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º
011/2024, Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor, para
manutenção da frota de veículos do município de Ibicuí-BA, conforme especificações,
quantitativos e condições descritos no termo de referencia do edital. Início de Acolhimento
das propostas dia 08/04/2024 às 09:00, Recebimento das Propostas até o dia 18/04/2024
às 14:00 - Abertura das Propostas 18/04/2024 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de
Preços 18/04/2024 às 14:15.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-
e.com.br ou no email pmibicuilicitacoes@hotmail.com. O pregão será realizado em sessão
pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site
www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e
transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do
Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º1042842 .Informações adicionais poderão ser obtidas,
pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail pmibicuilicitacoes@hotmail.com.
Ibicuí-BA, 3 de abril de 2024.
ALFREDO RUY SANTOS COSTA
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro realizará licitação em 18/04/2024 às 09h00m (horário de Brasília),
Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1042779]. Objeto: Contratação de
empresa especializada em gerenciamento de seguro para os veículos pertencentes à frota
da Prefeitura Municipal de Irajuba-BA. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.
Irajuba-BA, de 8 de Abril de 2024.
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o aviso de Concorrência nº. 001/2024, visando Contratação de
empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de
Requalificação da Pista de Caminhada, no Município de Itajuípe(BA), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital.
Data da sessão: 19/04/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição,
junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às
13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site:
www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail:
licitaitajuipe@gmail.com .
Itajuípe, de 5 de abril de 2024.
CHARLES O. SANTOS
Agente de Contratação CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Aviso de Concorrência nº. 002/2024, visando Contratação de
empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de Reforma do
Paço Municipal, no Município de Itajuípe (BA), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto Básicos demais anexos deste Edital. Data da sessão:
22/04/2024 - Horário: 11:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os
demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br.
Quaisquer 
esclarecimentos 
através 
do 
telefone 
(73) 
3238-1712. 
E-mail:
licitaitajuipe@gmail.com .
Itajuípe, 5 de abril de 2024.
CHARLES O. SANTOS
Agente de Contratação CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023
* R EA B E R T U R A
O Município de Itajuípe, por meio do pregoeiro oficial, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto a
Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino de
Itajuípe - Bahia, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, terá sua
abertura programada para o dia 17 de abril de 2024, às 9h30 horas, horário local.Em
tempo, verificando-se a ocorrência de erro material, detectado pelo setor técnico desta
Prefeitura, verificou-se que houve a supressão de 07(sete) roteiros destinados ao transporte
escolar deste município. Desta forma, em acordo com preconizado pelas Leis 8666/93 e
10520/92, fica retificado o presente edital, para inclusão dos seguintes roteiros:
ESPECIFICAÇÃO CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS VIAS VALOR KM VALOR
MENSAL VALOR TOTAL (09 MESES)
1 - VEÍCULO UTILITÁRIO, com capacidade mínima de 08 passageiros; com
motorista; sem combustível (combust. Pela contratante); para transporte de alunos em
Rotas não pavimentadas da Zona Rural: (PROGREDIR). Ruim -
M AT U T I N O
04 VIAGENS
DIÁRIAS
MÉDIA DE
104 KM DIÁRIOS
(= 2.184,00
KM POR MÊS) R$ 1,10 R$ 2,402.40 R$ 21,621.60
2 - VEICULO UTILITARIO com capacidade mínima de 08 passageiros; com
motorista; sem combustível (combust. Pela contratante); para transporte de alunos em
Rotas não pavimentadas da Zona Rural: (ITAIMBÉ). Muito ruim - MATUTINO
04 VIAGENS DIÁRIAS
MÉDIA DE 80 KM DIÁRIOS (= 1680 KM POR MÊS). R$ 1,30 R$ 2.184,00 R$ 19.656,00
3 - VEICULO UTILITARIO com capacidade mínima de 08 passageiros; com
motorista; sem combustível(combust. pela contratante); para transporte de alunos em
Rotas não pavimentadas da Zona Rural: (RISIA). Ruim - MATUTINO
04 VIAGENS DIÁRIAS
MÉDIA DE 80 KM DIÁRIOS (= 1680 KM POR MÊ R$ 1,10 R$ 1.848,00 R$ 16.632,00
4 - VEICULO UTILITARIO com capacidade mínima de 08 passageiros; com
motorista; sem combustível(combust. pela contratante); para transporte de alunos em
Rotas não pavimentadas da Zona Rural: (BRAÇO DO NORTE). Regular - 04 MATUTINO -
VIAGENS DIÁRIAS
MÉDIA DE 112 KM DIÁRIOS (= 2352 KM POR MÊS) R$ 0,90 R$ 2.116,80 R$ 19.051,20
5 - VEÍCULO UTILITÁRIO com capacidade mínima de 08 passageiros; com
motorista; sem combustível(combust. pela contratante); para transporte de alunos em
Rotas não pavimentadas da Zona Rural: (GENDIBA). Regular - DIURNO
06 VIAGENS DIÁRIAS
MÉDIA DE 96 KM DIÁRIOS (= 2016 KM POR MÊS) R$ 0,90 R$ 1.814,40 R$ 16,329.60
6 - VEÍCULO UTILITÁRIO com capacidade mínima de 08 passageiros; com
motorista; sem combustível(combust. pela contratante); para transporte de alunos em
Rotas não pavimentadas da Zona Rural: (DOIS RIACHOS). Ruim - MATUTINO
04 VIAGENS DIÁRIAS
MÉDIA DE 84 KM DIÁRIOS (= 1764 KM POR MÊS) R$ 1,10 R$ 1.940,40 R$ 17,463.60
7 - VEICULO UTILITARIO com capacidade mínima de 08 passageiros; com
motorista; sem combustível(combust. pela contratante); para transporte de alunos em
Rotas não pavimentadas da Zona Rural: (TARARANGA) Ruim -
DIURNO
06 VIAGENS DIÁRIAS
MÉDIA DE 84 KM DIÁRIOS (= 1764 KM POR MÊS) R$ 1,10 R$ 1.940,40 R$ 17,463.60
Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura - Trav. Rotary Clube (s/n) -
Antigo Colégio Luiz Viana Filho - Centro - Itajuípe - Bahia, de 2ª a 6ª, no horário de 08h às
14h, ou pelo e-mail licitaitajuipe@gmail.com ou pelo tel. (73) 3238-1712.O Edital poderá
ser 
obtido
por 
e-mail
licitaitajuipe@gmail.com 
e
através 
do
site:
https://www.itajuipe.ba.gov.br.Itajuípe - Bahia, 04/04/2024.
CHARLES O. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Locação de Estrutura e Apoio Logístico, a fim de atender as
demandas das Festividades Juninas do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento
das propostas: 09/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances:
23/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do
edital: 1042751. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e
retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 5 de abril de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Itamari-BA torna público aos interessados que realizará
credenciamento com objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA OS ESTUDANTES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMARI/BA. Abertura: 23/04/24 às 09h na sede da Prefeitura
de Itamari, localizado na rua Juvenal Costa nº 940, Alto da Independência - Itamari- BA. O
Edital encontra-se no sítio eletrônico http://itamari.ba.gov.br/ultimos-diarios/
Itamari (BA), 5 de abril de 2024
FLÁVIO DA PAIXÃO RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliario de escritorio e
escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e as Unidades
Escolares do Municipio de Itapicuru-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global
por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia
09/04/2024, e o limite às 08h00min do dia 18/04/2024 (Horário de Brasília). A abertura das
propostas será às 08h00min do dia 18/04/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão
pública será às 09h00min do dia 18/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou
no 
setor 
de 
Licitações 
da 
Prefeitura. 
Informações 
através 
do 
e-mail:
copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, de 5 de abril de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
Pregoeiro