DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800188
188
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES
DEVIDAMENE ESPECIFICADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE SEGUINDO AS NORMAS TÉCNICAS
APLICÁVEIS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, PARA AS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. A sessão ocorrerá no dia 22/04/2024, às 11h30min, no
portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirados por meio do site: http://
www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 009/2024, no período das 08:30 horas do dia 08/04/2024 até às 12:00 horas do dia
22/04/2024.
OBJETO:
Credenciamento
de
pessoa
jurídica,
preferencialmente
microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de costura de roupas,
figurinos e sandálias de couro com material por conta do(a) contratante, que serão
utilizados em eventos diversos promovidos pela Secretaria de Educação, Departamento de
Cultura e pela Secretaria de Assistência Social do Município de Capim Grosso-Ba, O edital
estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores
informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso.
Bahia, 4 de abril de 2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 012/2024, no período das 08:30 horas do dia 08/03/2024 até às 12:00 horas do dia
23/04/2024. objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de
serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis, carrinhos de pipoca e algodão doce
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba, na forma
do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacg@gmail.com. Capim Grosso.
Bahia, 5 de abril de 2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado:
Adenilson Oliveira Mota, CPF Nº: 064********. VALOR: R$ 27.204,00.
Capim Grosso - BA, 3 de abril de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 12/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 012/2023, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa
jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de
serviços de locação de veículos com condutor, visando suprir as demandas de novas linhas
de transporte escolar, para atender a rede de ensino municipal, da Secretaria de Educação
do município de Capim Grosso - BA. Credenciados: 54.378.287 Adao de Jesus Costa, CNPJ
Nº: 54.378.287/0001-17, VALOR: R$ 37.171,68; 54.361.559 Ivanildo Costa dos Santos, CNPJ
Nº: 54.361.559/0001-76, VALOR: R$ 39.984,00.
Capim Grosso - BA, 5 de abril de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de Cipó-BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Pregão
Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da
rede de ensino do município de Cipó-BA, em favor das empresas: JOSENILDO DANTAS DOS
REIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 12.376.491/0001-59, no
seguinte valor: R$ 839.920,00 (oitocentos e trinta e nove mil novecentos e vinte reais) para
o LOTE 01; R$ 146.990,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais) para o
LOTE 03; R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para o LOTE 04; R$ 95.000,00 (noventa e
cinco mil reais) para o LOTE 06; R$ 39.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais)
para o LOTE 07; R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais) para o LOTE 08; R$
68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para o LOTE 10; a empresa DALINE MARLEIDE DE
SANTANA inscrita no CNPJ nº 22.549.567/0001-54 no seguinte valor: R$ 322.400,00
(trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais) para o LOTE 02 e a empresa R CARIGE
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.632.594/0001-01 no seguinte valor: R$
286.400,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais) para o LOTE 09.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Cipó, 3 de abril de 2024.
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 72/2024.
Pregão Eletrônico nº 001/2024. Processo Administrativo nº 005/2024 e Ata de Registro
de Preços nº 004/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: JOSENILDO
DANTAS DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.376.491/0001-59, Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda
escolar da rede de ensino do município de Cipó-BA. O valor do contrato é de R$
587.944,00 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais) para
o lote 01; R$ 102.893,00 (cento e dois mil oitocentos e noventa e três reais) para o lote
03; R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) para o lote 04; R$ 66.500,00 (sessenta
e seis mil e quinhentos reais) para o lote 06; R$ 27.979,00 (vinte e sete mil novecentos
e setenta e nove reais) para o lote 07; R$ 267.400,00 (duzentos e sessenta e sete mil
e quatrocentos reais) para o lote 08; R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos
reais) para o lote 10, perfazendo o valor total de R$ 856.716,00 (oitocentos e cinquenta
e seis mil setecentos e dezesseis reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
03/04/2024 a 31/12/2024. Cipó, 03 de abril de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito
Municipal.
CONTRATO N° 073/2024
Pregão Eletrônico nº 001/2024. Processo Administrativo nº 005/2024 e Ata de Registro de Preços
nº 006/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: R CARIGÉ EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.632.594/0001-01, Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do
município de CipóBA. O valor do contrato é de R$ 200.480,00 (duzentos mil quatrocentos e
oitenta reais) para o lote 09. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 03/04/2024 a
31/12/2024. Cipó, 03 de abril de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP
O Prefeito do Município de Cipó-BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Pregão
Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da
rede de ensino do município de Cipó-BA, em favor das empresas: JOSENILDO DANTAS DOS
REIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 12.376.491/0001-59, no
seguinte valor: R$ 839.920,00 (oitocentos e trinta e nove mil novecentos e vinte reais) para
o LOTE 01; R$ 146.990,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais) para o
LOTE 03; R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para o LOTE 04; R$ 95.000,00 (noventa e
cinco mil reais) para o LOTE 06; R$ 39.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais)
para o LOTE 07; R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais) para o LOTE 08; R$
68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para o LOTE 10; a empresa DALINE MARLEIDE DE
SANTANA inscrita no CNPJ nº 22.549.567/0001-54 no seguinte valor: R$ 322.400,00
(trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais) para o LOTE 02 e a empresa R CARIGE
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.632.594/0001-01 no seguinte valor: R$
286.400,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais) para o LOTE 09.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Cipó, 3 de abril de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 17/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024. Menor Preço global por lote. Objeto: registro de
preços para futura e eventual Aquisição de máquinas e veículos de uso comum e adaptados, zero
quilometro, destinados aos serviços das diversas secretarias da prefeitura do município de Cipó -
Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O
acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 09/04/2024 e o limite de
acolhimento até as 09h00min do dia 19/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do
dia 19/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 19/04/2024. O Edital em
referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.
org.br/. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza -
Pregoeiro Oficial. 05/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 18/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024. Menor Preço global. Objeto: contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de reforma de móveis para atender ás
diversas secretarias do Município de Cipó-Ba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a
partir das 09h00min do dia 09/04/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia
23/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 23/04/2024. O início da
sessão pública será às 09h30min do dia 23/04/2024.
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Em 5 de abril de 2024
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024
Processo
Administrativo 030/2024,
Concorrência
Eletrônica
nº 003/2024.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de escolas, quadras e
prédios pertencentes à secretaria municipal de educação de Curaçá-BA,. Empresa:
CONSTRUTORA PEREIRA & ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.206.244/0001-
13. Valor: R$ 2.301.751,58 (Dois milhões, trezentos e um mil, setecentos e cinquenta e um
reais e cinquenta e oito centavos). Assinado em 05 de abril de 2024. Fundamentação: Lei
Federal n° 14.133/2021. Daniel Ribeiro Torres - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Repetição
O Município de Eunápolis torna público a republicação da DISPENSA DE LICITAÇ ÂO
Nº. 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
INSUMOS E SUBSTÂNCIAS CONFORME DECISÃO LIMINAR - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL Nº.
8002130-60.2023.8.05.0079, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO
MUNICIPAL 11.720/2024, as propostas e habilitações deverão ser enviadas no e-mail
copel@eunapolis.ba.gov.br, limite para envio das propostas e habilitações: 11 de abril de 2024, às
08h:30min. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do
Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores
informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e
Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.
Eunápolis - Bahia, 5 de abril de 2024.
PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO
Secretária Municipal de Saúde