DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem
como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - gerados no
município de Itaquara/BA, conforme Resolução RDC Nº 3062004; Resolução Nº 358/2005 -
CONAMA e nos termos da Lei 6.938/1981, pelo período de 12 (doze) meses. Os
interessados,
poderão
acessar
o
edital
completo
no
sítio
eletrônico
https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou
enviar as
propostas pelo e-mail:
licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 08/04/2024 à 11/04/2024 às 14:00h.
Itaquara/BA, 5 de abril de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal De Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público
que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO no 001-2024 visando a
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar, para os
novos alunos matriculados durante o exercício de 2024, na rede de ensino do Município de
Itatim-BA, , a ser aberto a partir do dia partir de 09/04/2024, das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00, Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da
Prefeitura Municipal, à Praça Rui Barbosa, nº 44, Loteamento são Geraldo-Itatim-BA ,
Maiores informações pelo telefone (75) 3199-2280, e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com.
Itatim - BA, 4 de abril de 2024
FERNANDA APOLINÁRIO GALDINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Objeto: Credenciamento visando à contratação de profissionais de saúde para
prestação de serviços médicos de forma presencial no município de Jacaraci, conforme
edital e anexos. Data: 19/04/2024. Horário: 11 h. Edital e anexos disponíveis no Centro
Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site
www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151.
Jacaraci, 5 de abril de 2024.
MICHELLY SOUZA SANTANA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PA 59/24. Objeto: fornecimento de brindes personalizados para distribuição em
eventos, reuniões pedagógicas, exposições e feiras da Secretaria de Educação. Convocamos
eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação,
encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações/Termo
de
Referência:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/Ba, 5 de abril de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 19/04/2024 às 08:50 horas, Abertura
19/04/2024 às 09:00 horas, Menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços
para
eventual
aquisição
de
brindes
corporativos
personalisados
destinados
as
confraternizações em comemorações aos dias das mães e dos pais. Edital disponível no
endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo
Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 4 de abril de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. CONTRATO nº 097/2024. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Lapão/BA ,
conforme convênio/MPA
Nº 942123/2023-Transferegov
nº 037891/2023.
Empresa
adjudicatária: ALX IMPLEMENTOS - AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CNPJ: 34.026.911/0001-00. Valor: R$ 23.350,00 (vinte e três mil trezentos e cinquenta reais)
totalizando um valor de R$ 116.750,00 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais).
CONTRATO nº 098/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e
equipamentos para o município de Lapão/BA, conforme convênio/MPA Nº 942123/2023-
Transferegov nº 037891/2023. Empresa adjudicatária: GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES EPP-
GESSICA ZARZEKA OLIVO CNPJ 97.541.831/0001-02. Valor: R$ 21.750,00 (vinte e um mil
setecentos e cinquenta reais). Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2025. Assinatura:
05/04/2024. Vigência: 05/04/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de
suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 030/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço
para aquisição de EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS para avaliação nutricional dos
pacientes acompanhados nas Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas -
BA. A empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote
01 Valor Global R$ 17.999,91. A empresa F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP Lote 02 Valor Global R$ 57.715,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 02/04/2024
Em 2 de abril de 2024
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Nº 046/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. À empresa: OKEY-
MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares. - Valor Global: Item 2: R$ - 62.832,00 -
(sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais) e Valor Global: Item 3: R$ -
131.914,20 - (cento e trinta e um mil, novecentos e quatorze reais e vinte centavos).
Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 03/04/2024 e Data da
Homologação: 03/04/2024
Em 4 de abril de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ADJUDICAÇ ÃO
e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 046/2023. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Serviços
Técnicos Especializados para Modernização e Desenvolvimento das Atividades de Gestão
Territorial, Conforme Termo de Referência. À empresa: Multi Geotecnologia Ltda. Valor
Global: R$ 10.900.000,00 - (dez milhões e novecentos mil reais). Período Vigência: Será de 12
(doze) meses. Data da Adjudicação: 04/04/2024 e Data da Homologação: 04/04/2024
Em 4 de abril de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA
DO AVISO DE LICITAÇÃO da CARTA CONVITE - Nº 003/2023. Publicado, terça-feira, dia
19/03/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 26 - Ano XII - Nº 2796, quarta-feira, dia
20/03/2024 no Jornal A Tarde - B1 - Política e quinta-feira, dia 21/03/2024 no Diário Oficial
da União - Seção 3, Nº 56. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob
o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução
de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa
do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas,
Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Requisitado pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Onde se lê: Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias.
Leia-se: Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Ficam inalteradas as
demais informações contidas no AVISO DE LICITAÇÃO da CARTA CONVITE - Nº 003/2023
anteriormente publicado
02.04.2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de
Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais
Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Publicado segunda-feira, dia
1 de abril de 2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 795 - Ano XII - Nº 2805. Diário
Oficial da União - Seção 3 - Nº 64 e no Jornal A Tarde - Brasil - B1, terça-feira, dia 02 de
abril de 2024. Onde se lê: 004/2022. Leia-se: 004/2023. Ficam inalteradas as demais
informações em referência no AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA anteriormente publicado
Em 3 de abril de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
AVISO DE ITENS FRACASSADOS do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº
045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de
Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Setor requisitante: Secretaria
Municipal De Educação - SEMED. Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Por não
atenderem exigências editalícias, ficam FRACASSADOS os ITENS 01 e 04
Em 4 de abril de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ERRATA DO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 048/2023.
Publicado, terça-feira, dia 26/03/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 22 - Ano XII -
Nº 2801, quarta-feira, dia 27/03/2024 no Jornal A Tarde - B3 - Negócio & Economia e
quinta-feira, dia 28/03/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 61. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral, em Garrafão,
Garrafa com Gás e Sem Gás e em Copos, bem como Garrafões Novos, por demanda,
dentro dos Padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral -
DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com Marca, Procedência e
Validade Impressas no Rótulo do Produto, para atender às necessidades das Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
Onde se lê: Período de Vigência: Será de 120 (cento e vinte) dias.
Leia-se: Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Ficam inalteradas as
demais informações contidas no AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº 048/2023 anteriormente publicado
Em 3 de abril de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVA JATO (L AV AG E M
SIMPLES E COMPLETA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 44.093,22
(Quarenta e quatro mil, noventa e três reais e vinte e dois centavos). Abertura: 11/04/2024 às 09h30.
Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro