DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800191
191
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
acontecerá no dia 19 de Abril as 14:30hrs, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA POÇOS
ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PE
NOVA DATA
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão
Eletrônico 006/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 19 DE ABRIL AS 9:30HRS, para Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão
tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, para atender
as necessidades deste município de Manoel Vitorino - Ba.
Manoel Vitorino - Ba, 5 de Abril de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para
fornecimento de parques ecológicos para as unidades educacionais, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A
abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 18/04/2024, com início da disputa de
lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da
Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-
feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para
fornecimento de móveis, móveis escolares, conjunto escolares, conjunto do aluno,
conjunto do professor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia
18/04/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados
poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br,
e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - Bahia, 5 de abril de 2024
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 15/04/2024 a 15/04/2025, para cadastramento de
interessados no Credenciamento de pessoa jurídica, profissionais odontólogos para
prestação dos serviços de atenção primária à saúde, para pacientes atendidos pelo SUS no
âmbito Municipal, através da formação de banco de prestadores interessados em futura
contratação conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Ibiá. Local:
Prefeitura de Nova Ibiá, Sala de Licitações e Contratos. Edital Portal do Município:
www.novaibia.ba.gov.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br. Tel. (73) 3653-1177.
Em 5 de Abril de 2024
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024, DIA 23/04/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: registro de
preços, para contratação de empresa especializada em serviços de roçagem com roçadeira
costal em diversas localidades do município de Nova Ibiá - BA, conforme termo de
referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e
www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.
Em 5 de Abril de 2024
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 137/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE
OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA
EIRELI
Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o Contrato Administrativo nº 137/2022,
vinculado ao Pregão eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de
estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº
01081137-47 e Siconv nº 923455, conforme, Planilhas, Memorial Descritivo, Projetos e
demais documentos anexos constantes no Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO ATIVIDADE: 1029 - REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 1500 e 1700
Assinatura: 03/04/2024
Vigência: 04/04/2024 a 04/08/2024
Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 138/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE
OUROLÂNDIA
-
BAHIA.
Contratada:
LOCAÇÃO
DE
MAQUINAS,
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.370.894/0001-90.
Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 138/2022, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, que versa sobre
a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados
de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato
de repasse nº 01081137-47 e Siconv nº 923455, conforme, Planilhas, Memorial Descritivo,
Projetos e demais documentos anexos constantes no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA: 03.01.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PROJETO: 1029 - REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
ELEMENTO: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 1500 - 1700
Assinatura: 02/04/2024
Vigência: 04/04/2024 a 04/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
ATO PREGÃO LOCAL ELETRONICO Nº 13/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 013/2024PE de acordo com o PAD Nº 056/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO MECANIZADO PARA TRANSPORTE DE CAÇAMBA DE
REMOÇÃO DE ENTULHO (PAPA ENTULHO) PARA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS
DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 19 de abril de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em, 5 de abril de 2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Abertura: 19/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br)
-
Objeto:
FORNECIMENTO
PARCELADO
DE
COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM S-500, DIESEL S-10) PARA O ABASTECIMENTO DA
FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos
no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 5 de abril de 2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PE Nº. 0013/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de
Combustível ( Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10 ) - Vencedora: DISTRIBUIDOR
DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 2.023.760,80 - Item (01) - Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900442024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900442024. Tipo: Menor preço por item.
Abertura: 18/04/2024, às 10:00h. Objeto: Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM,
DIESEL S10 e ARLA 32), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900432024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900432024. Tipo: Menor preço por item.
Abertura: 22/04/2024, às 09:00h. Objeto: Serviços de locação, montagem e desmontagem
de estruturas para atender a programação do "MOTO PAULO AFONSO". Evento a ser
realizado pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de
Cultura e Esportes. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no
site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União n°. 1 de 2 de janeiro de 2024 - PE N°. 0170/2023 -
Onde se lê: Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 12.747,59
Leia-se: Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 35.247,59.
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte
Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E STADUAL DE
ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM
DESTINO AS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DA CIDADE. O certame
será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade
PREGÃO (para os itens 04 e 05), em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/
MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 18 de abril de 2024 às 09h00min para. Conforme
especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as
necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/
novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
086/2024 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do
Município e União CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS,
LUBRIFICANTES E
DERIVADOS
DE
PETRÓLEO PARA
ATENDER
O
ABASTECIMENTO DA
FROTA DE VEÍCULOS
(PERTENCENTES E/OU
LOCADOS) DO