DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21,
torna público a licitação na modalidade credenciamento nº 002/2024, cujo objeto é o:
Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos no atendimento em UBS
- Unidade Básica de Saúde de Várzea da Pedra, Jurema e Sede II para atender a demanda
do Fundo Municipal de Saúde no Município de Tanhaçu, situada a Praça da Luiz Eduardo
Magalhaes, S/N Centro, Tanhaçu BA. Maiores informações através do e-mail:
tanhaculicitacao@gmail.com.
JOÃO FRANCISCO SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21,
Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto
285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna
público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE012/2024, cujo objeto é: Registro
de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais elétricos, para atender a demanda
das secretarias municipais deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site
www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e
Edital
deste
processo
serão
divulgados
no
site
Diário
Oficial
do
município:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
de 08/04/2024 a partir das 17h:45min até 18/04/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de
disputa
eletrônica:
18/04/2024
às
09h00min.
Informações
no
e-mail
tanhaculicitacao@gmail.com.
JOAO FRANCISCO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
PA 10/24. Menor preço global por lote. Dia 19/04/24 às 10h.
Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo
diesel S500, óleo diesel S10, ARLA 32, lubrificante 15w 40 Turbo e óleo lubrificante
sintético para motor FLEX SAE 15W-40. Embalagem de 1 litro), para atender em especial às
necessidades da Secretaria
de Transportes e Serviços Públicos
e demais órgãos
participantes. Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.teodorosampaio@ba.gov.br.
Teodoro Sampaio/BA, 3 de abril de 2024.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 83/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA DE
12
SALAS PADRÃO
FNDE PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCANO. CONTRATADA: EMPREENDER LS CONSTRUÇÕES
LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor
de Licitações, localizado na Avenida Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA,
05 de abril de 2024. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 203-2023 - TP 09-23 -
D O R AT A
O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA, inscrito no CNPJ 13.910.690/0001-68,
representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, através do FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE UBAÍRA, devidamente
inscrita no CNPJ sob
o n°
11.242.996/0001-68, representado pela
Gestora, Sr. JAMILE BARBOSA
DE SOUZA ,
doravante
denominado
CONTRATANTE,
doravante
designado
simplesmente
de
CONTRATANTE
e
do
outro
lado,
a
empresa
DORATA
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.
24.089.530/0001-16, com sede à Rua Jasmim, 40, 1º Andar, Vaquejada, CEP: 48.700-000,
Serrinha-Ba, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato
Social, pelo Sr. SCARLET DE OLIVERIA ARAÚJO, a seguir denominada CONTRATADA, têm
entre si justo e acordado celebrar o presente Termo Aditivo, vinculado a Tomada de
Preço nº 009/2023, conforme o artigo 57, §1°, e §2° da Lei nº 8666/93. O presente
extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61
da Lei Federal nº. 8.666/93. Ubaíra-BA, 08 de março de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO
- Prefeito
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 204-2023 - TP 10-23 - DORATA
O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA, inscrito no CNPJ 13.910.690/0001-68,
representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE UBAÍRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 11.242.996/0001-
68, representado pela Gestora, Sr. JAMILE BARBOSA DE SOUZA, doravante denominado
CONTRATANTE, doravante designado simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado, a
empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº. 24.089.530/0001-16, com sede à Rua Jasmim, 40, 1º Andar,
Vaquejada, CEP: 48.700-000, Serrinha-Ba, neste ato representado na forma dos seus
Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. SCARLET DE OLIVERIA ARAÚJO, a seguir
denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo
Aditivo, vinculado a Tomada de Preço nº 10/2023, conforme o artigo 57, §1°, e §2° da Lei
nº 8666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o
parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ubaíra-BA, 08 de março de 2024.
LÚCIO PASSOS MONTEIRO - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Contratação Direta Dispensa Eletrônica nº. 3/2024
A Prefeitura Municipal de Valença/BA torna público aos interessados que realizará
a Dispensa Eletrônica n° 003/2024, Processo Administrativo nº 034/2024, na hipótese do art.
75, II da Lei 14.133/2021. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Dispensa para aquisição de
ITENS DE CAMA, BANHO E ARTIGOS INFANTIS para atender o Abrigo Institucional da Criança e
do Adolescente, que é um equipamento da pasta da Proteção Social Especial e tem
funcionamento de 24 horas. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. Nº da
Dispensa no licitacoes-e: 1042117. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 08 de abril de 2024.
Data da Sessão: 11/04/2024
Período de cadastro das propostas: 08/04/2024 a 11/04/2024 às 09h29min.
Prazo da etapa de lances: 06 horas
Início da sessão: 11/04/2024 às 09h30min (horário de Brasília)
Fim da sessão: 11/04/2024 às 15h30min (horário de Brasília)
A COMISSÃO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O município de Arneiroz, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação e
equipe de apoio, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 - Bairro Centro - Arneiroz -
Ceará, receberá no período de 05 de abril de 2024 à 31 de Dezembro de 2024, no horário
de expediente ao público, das 08hs:00min às 13hs:00min, aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de interesse da Secretaria de Educação do
município de Arneiroz, outras informações pelo site: www.arneiroz.ce.gov.br/. Para demais
informações
entrar
em
contato
pelo
Telefone:
(88)
3419-1020
ou
E-mail:
licitacaoarneiroz@gmail.com.
Arneiroz - CE, 4 de abril de 2024
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.02/2024-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que
houve uma alteração ao Edital da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica,
critério de julgamento menor preço por Lote, tombado sob o nº 2203.02/2024-SRP, com o
seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição da pauta TEA
Abrace(Transtorno do Espectro Autista), que contempla as habilidades sócio emocionais,
destinados a suprir as demandas da Secretaria da Educação do município de Baturité/CE.
Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à
Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité, Estado do Ceará, no horário de
08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Baturité/CE, 5 de abril de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0403.01/2024-03
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento
dos
interessados que
realizará
a licitação
na
Modalidade
Pregão Eletrônico nº
0403.01/2024-03 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios, recargas de Gás GLP e vasilhames para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e
abertura das propostas dia 22 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo
conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de
Licitações, no horário
de 07:00h às 13:00h e nos
sites www.tce.ce.gov.br e
www.bllcompras.org.br.
Cedro - CE, 5 de abril de 2024
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2024-SRP-PE
A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 18 de Abril de 2024 às 9:00
horas, pelo
endereço eletrônico https:
//www.licitacoes-e.com.br, estará
realizando o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001-2024-SRP-PE. Objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais aquisição de combustível destinados ao uso da frota de veículos,
de responsabilidade das diversas Secretaria do município de Choró/CE. Maiores informações via
Plataformas:
https:
//www.licitacoes-e.com.br;
https://www.choro.ce.gov.br/pca.php;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; e/ou Presencial na sede da
Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Choró-CE, 5 de abril de 2024.
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.05.004-PE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de abril de 2024. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2024.04.05.004-PE-SEDUC. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO TIPO PERMANENTE, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES
DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal
do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 5 de abril de 2024
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação