DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, conforme condições e especificações constantes
no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 18 de abril de 2024 as 09:00h. Edital
e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá
através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de
Serra-Ba, E-mail: licitacao.pds@gmail.com FONE: (75) 3660-2121/2985.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
087/2024 - Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e
União REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS,
PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE),
COMPREENDENDO O ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E
CRECHE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações
constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 18 de abril de 2024 as
11:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este
Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura
Municipal de Pé de Serra-Ba, E-mail: licitacao.pds@gmail.com FONE: (75) 3660 -
2121/2985.
Pé de Serra (BA), 5 de abril de 2024
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Agente de Contratação do Município de PLANALTO - BA torna público, e da
ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
001/2024, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação
de empresa especializada na Pavimentação em paralelepípedo e intertravado sextavado.
Localidade: Ruas diversas - Povoado Geribá e Povoado do Parafuso - Planalto/BA, que
ocorrerá no dia 08/05/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Planalto-BA, de 8 de abril de 2024.
EDUARDO CRISTINO AMARAL JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Unidade
Odontológica Móvel (UOM), adaptada em Veículo Zero Quilômetro, para ofertar serviços
Odontológicos para populações de locais que apresentam maior dificuldade de acesso aos
serviços de saúde, com adequações internas e externas necessárias, bem como todos os
equipamentos e mobiliários exigidos, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço
ITEM. Data da Sessão: 18/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e
divulgação
de outros
atos -
Portal
Nacional de
Contratações Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência
do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura para Aquisição de Computadores,
Smartphones, Notebooks, Bem Como Equipamentos Diversos de Informática Para Atender às
Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital. Tipo: menor
preço LOTE. Data da Sessão: 18/04/2024, às 10:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência
do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 55/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2021FUNDAMENTO
LEGAL: ART. 57, II DA LEI 8666/93 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA,
representado pelo seu Prefeito Municipal, Welington Cavalcante de Gois, torna pública a
celebração do segundo termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº 055/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada em implantação de melhorias sanitárias
domiciliares, no município de Quijingue/BA, conforme convênio FUNASA, com a empresa J
E CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.574.384/0001-35, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Rua Juscelino Kubitschek, nº 143 - Centro - CEP
48.830-000 - Quijingue - Bahia, doravante designada CONTRATADA, representada pelo Sr.
João Eldes da Silva. Prazo: de 28/03/2024 a 28/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-
Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1024-Implantação de
Melhorias Sanitárias Domiciliares Fonte: 15000000, 17000000 Elemento de Despesa:
449051-Obras e Instalações.Quijingue/BA, 28 de março de 2024. WELINGTON CAV A LC A N T E
DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
P.A N° 029/2024.
Serviços de transporte escolar. Abertura: 19.04.2024 ÀS 09H. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 5 de abril de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP
Aquisição de veículos e motocicletas 0 km. Data de Abertura das Propostas:
18.04.2024 às 11h10.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP
Aquisição de materiais de construções. Data de Abertura das Propostas: 18.04.2024
às 09h10.
Editais disponíveis
no site
do Sistema BLL
Compras -
acessível em
https://bll.org.br/.
Pelo
endereço
eletrônico
https://www.ribeiraodolargo.
ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: licitacaoderibeirao@gmail.com .
Ribeirão do Largo - Bahia, 3 de abril de 2024
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 083-2024
Licitação: Concorrência n. 010/2024
CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS:
RUA CAIRU DE CIMA 1, RUA CAIRU DE CIMA 3, RUA CAIRU DE CIMA 4, RUA CAIRU DE
CIMA 7 E RUA ESTRADA DA ENSEADA, NO DISTRITO DO CAIRU, NO MUNICÍPIO DE SALINAS
DA MARGARIDA-BAHIA Edital disponível: a partir de 08/04/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento
eletrônico a partir de 08/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão
22/04/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 5 de abril de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados
que realizará licitação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 em 18 de abril de 2024, às 09h,
tendo como objeto a captação de ofertas de cotas de patrocínio, para custeio das despesas
referentes à FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ,
conforme especificações e quantidades constantes neste Edital. Edital disponível no
endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município).
Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 4 de abril de 2024
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 564/2022 refere-se a reajuste de
valor do contrato, conforme parecer contábil n° 033/2024 que está no processo
administrativo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
11.795.661/0001-, por sua Gestora, a Srª Ariana Reis Bastos Castro, brasileira, maior,
portadora do CPF nº 820.***.***-**, ORDENADORES DE DESPESA decreto n° 174/2023.
CONTRATADO (A): Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob
o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro do Jardim
Acácia no município de Feira de Santana-BA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo
Administrativo nº. 13.901/2023. Assinado em 04/04/2024. VIGÊNCIA: até 14/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo Nº: 4-2024 - Contrato Nº: 230-1/2022 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ESTEVAO Contratada...: E B A SERVICOS EIRELI Valor: 7.789,59 (sete mil setecentos
e oitenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos) Vigência: Início: 15/03/2024 Término:
31/12/2024 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 9/2022 Recursos:
Dotação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR DRENAG E M
URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALDAIR MIRANDA. Santo
Estevão, 4 de Abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
P.A. 0012/24
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para conclusão da obra de Reurbanização da Avenida
Antônio Laurindo, na entrada da cidade e conclusão da Construção do Coreto, situado no
Mercado Popular 2ª etapa na Praça Augusto Sena Gomes, Município de Senhor do Bonfim
- BA. EMPRESA: CONSTRUTORA LUMAX LTDA - CNPJ: 14.138.176/0001-19, Valor R$
867.346,96 (oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa
e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 5 de abril de 2024
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Médicos para
atuarem na Rede de Saúde Municipal, nos serviços de Urgência e Emergência na unidade de
Pronto Atendimento e no Centro de Especialidades do Município., conforme TR, anexo I do
Edital. Sessão Pública designada para o 22/04/2024 às 14:30h, com a entrega dos envelopes na
sala de reunião da Prefeitura Municipal, na Praça João José do Nascimento, s/n, Centro, nesta
cidade. Retirada do Edital no endereço eletrônico www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Sítio do Quinto, 5 de abril de 2024
MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ
Agente de Contratação