DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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194
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-SEDUC
Aviso de Abertura de Projeto de Vendas.
A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que a apresentação dos envelopes
de "HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS" do processo de Chamada Pública N° 001/2024-
SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a
Secretaria de Educação de Crateús - CE, ocorrerá no período de 09 de Abril até 29 de Abril
de 2024 até às 17h, na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús,
Localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús - CE.
Crateús-CE, 5 de Abril de 2024.
LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Secretária Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SESA
Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico Nº 06/2024-SESA, publicado no DOU
dia 04/04/2024, página: 182, seção: 3. Onde se lê: dia 18 de abril de 2024, às 09h, Leia Se:
dia 19 de abril de 2024, às 09h.
Cruz-CE, 5 de abril de 2024
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.05.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º
2024.04.05.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas
vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 162/2023 (Processo n.º
11081688/2023 - MAPP 2520), celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do
Estado do Ceará - SOP-CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2024, a partir
das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de abril de 2024, às
8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter
acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 5 de abril de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.02.002
A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481
- Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.002, cujo objeto é a Execução de Pavimentação
em Pedra Tosca e Passeios nos Distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha, conforme PT
nº 1078574-54 e Convênio nº 916374 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se
realizará no dia 23 de abril de 2024 (23/04/2024), às 14:00hs. A licitação será realizada no
sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET).
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Forquilha/CE, 5 de abril de 2024.
EMERSON PETER ALVES COSTA
Ordenador(a) de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, localizada na
Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Chamamento Público Nº 2024.01, cujo objeto é a
Seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social
na área de saúde no âmbito do município de Forquilha, conforme a Lei Municipal nº
810/2022
e
Decreto
Municipal
nº
003/2024,
para
administração
gerencial,
operacionalização e execução de serviços de Saúde, mediante termo de contrato de
gestão, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme especificações
em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 24 de abril de 2024
(24/04/2024), às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Forquilha/CE, 5 de abril de 2024
EVELINE MARIA RANGEL ARAUJO RODRIGUES
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata ao Extrato do Contrato Nº 09/2024 - COJUR/SEPOG.
Com relação ao Extrato do Contrato Nº 09/2024 - COJUR/SEPOG, referente
a contratação da empresa ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem
como Objeto Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de informática -
computadores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Planejamento,
Orçamento
e
Gestão.
Onde
se
lê:
CLÁUSULA
QUARTA
-
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS 4.1. A despesa decorrente deste contrato correrá à conta da dotação
consignada abaixo: Projeto de Atividade: 04.126.0093.1063.0001 - Implantação de SPU
Digital; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Implantação de SPU Fonte de Recurso: 3
1.500.0000.00.01 / 3 1.754.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. Leia-se: CLÁUSULA QUARTA - DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1 A despesa decorrente deste contrato correrá à conta
da dotação
consignada abaixo:
Projeto de
Atividade: 04.126.0093.1061.0001 -
Implantação do SPU Digital; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 3
1.500.0000.00.01 / 3 1.754.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
Coordenador Jurídico
Em Exercício
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023
Aviso de Resultado Final Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das Linguagens
Música, Teatro, Dança, Humor, Fotografia, Literatura e Cultura Popular.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e
demais interessados, que o Resultado Final Após Análise de Recurso e Remanejamento de
Vagas das linguagens música, teatro, dança, humor, fotografia, literatura e cultura popular da
CHP 018/2023 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/
publico/detalhe-licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura
de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento às diversas formas
de manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza, por meio da seleção de
projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens
especificadas em Anexo, segundo dispõe o Art. 8º, da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei
Paulo Gustavo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça,
nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico:
licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza - CE, 5 de abril de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023
Termos de Adjudicação e Homologação das Linguagens Música, Teatro, Dança, Humor,
Fotografia, Literatura e Cultura Popular.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e
demais interessados, que os TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO das linguagens
música, teatro, dança, humor, fotografia, literatura e cultura popular da CHP 018/2023
encontram-se disponíveis no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza -
SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste edital o fomento às diversas formas de
manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos
desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em
anexo, segundo dispõe o Art. 8º, da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
Modalidade: Chamada Pública Nº 018/2023. Informações adicionais encontram-se à disposição
na Avenida Heráclito Graça, Nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do
Endereço Eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br CCEL.
Fortaleza - CE, 5 de abril de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo de Acréscimo nas Quantidades ao Contrato Nº 1803.01/2022-SMDU -
06° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo Concorrência Pública N°
0411.01/2021-SMDU/CP.
Partes: Município
de
Fortim,
através da
Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas ruas no
Município de Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado:
Pilastro Construcao e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 27.906.365/0001-36; Data do
Aditivo: 03 de Abril de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa -
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 05 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6.001/2024-CHP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Guaiuba - CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo
período de 01 (um) ano, em horário normal de expediente, Chamamento Público, para
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
NA
ÁREA
DE
OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS,
COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO
DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE
FORMA A COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
GUAIUBA/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste
processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na
Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba/CE, sito à Rua Dr. Leiria de Andrade,
409, Centro - Guaiuba - Ceará, no horário de 08h00min às 12h00min e no site do
(TCE/CE): www.tce.ce.gov.br.
Guaiuba/CE, 5 de Abril de 2024.
VIVIANA BEZERRA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2023.03.27.1; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/
Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa
Vivace
Construções
e
Empreendimentos
-
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
18.403.031.0001-59; Fundamentação Legal: O presente contrato é celebrado com
fundamento no processo de licitação modalidade Tomada de Preços tombado sob o nº
2023.02.07.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, Alterada e Consolidada, a Lei Complementar N° 123/2006 e Lei Nº 147/2014, C/C
Decreto Municipal Nº 35 de 22 de agosto de 2017; Objeto: contratação de empresa
para construção do mercado público do Distrito de Dourado e urbanização da área de
entorno, no Município de Horizonte-CE, conforme projeto de engenharia; Valor Global:
R$ 1.299.571,62 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e
um reais e sessenta e dois centavos); Prazo de Execução e Vigência: O prazo de
execução dos serviços é de 240 dias, e o prazo de vigência contratual é de 12 (doze)
meses; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta
dos
recursos
oriundos
do
orçamento
vigente
da
Prefeitura
Municipal
de
Horizonte/Secretaria
de
Infraestrutura,
Urbanismo,
Agropecuária
e
Recursos
Hídricos/Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 40/0018-4 -
Banco do Brasil, na seguinte Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária: 17.01, Ação:
20.605.0025, Projeto Atividade: 1.056, Fontes: 1500000000, 1754000000, Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00; Data do Contrato: 27 de março de 2023; Signatários: Ricardo
Dantas Sampaio e Pablo Terceiro Nunes de Tancredo.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N.º 2023.06.12.2; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/
Secretaria de Saúde e a empresa OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45; Fundamento Legal: O presente contrato
é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência Pública
tombado sob o nº 2023.03.27.2, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93,
alterada e consolidada, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei nº 147/2014, c/c Decreto
Municipal nº 35 de 22 de Agosto de 2017 e Demais Legislação Complementar em
vigor; Objeto:
construção da sede da
Secretaria de Saúde do
Município de
Horizonte/CE, conforme projeto básico de engenharia; Valor Global: R$ 9.157.933,21
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