DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.02.02/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na
Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Pregão Eletrônico
Nº 28.02.02/2024, cujo objeto versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento dos alunos do ensino fundamental em tempo integral, junto a Secretaria
de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público.
Jaguaribara/CE, 5 de abril de 2024
FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO
Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29.12.01/2023
Retificação do Extrato de Instrumentos Contratuais publicado no DOU em
02/04/2024, seção 03, pág. 184, cujo objeto: contratação de empresa para realização dos
serviços de reforma do Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, junto a Secretaria
de Saúde do município de Jaguaribe/CE. Onde se lê: Vigência do contrato: até 31 de
janeiro de 2024. Leia-se: Vigência do contrato: até 31 de janeiro de 2025. Altera-se com
base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.
Jaguaribara/CE, 4 de abril de 2024
IANNY DE ASSIS DANTAS
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.05.2
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará
realizando,
na
sede
da
Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.05.2, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos sólidos existentes nas ruas e logradouros públicos em toda a área urbana e
distritos, abrangendo os serviços de poda arbórea, capina, varrição e roço, por intermédio
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE,
com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 23 de abril de
2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do
Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP:
63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo
e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 5 de abril de 2024
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024 - SEGOV
Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024 - SEGOV. Objeto: aquisição de materiais permanentes
diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil;
dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das
atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, através da Guarda Municipal de
Limoeiro do Norte/CE, com recursos oriundos do plano nacional de segurança pública com
cidadania
(pronasi),
de
responsabilidade
da
Secretaria
de
Governo,
conforme
especificações constantes do anexo I do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de
disputa: aberto e fechado.
O Agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 5 de Abril de 2024
FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.007/2023
Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
Nº 19.007/2023. A Pregoeira de Maracanaú amparada na Lei de Licitações e nos termos do
item 10, subitens 10.2.1, 10.2.2 e 10.2.3 do edital, Convoca as empresas: Monterey
Produções Artísticas e Publicidade LTDA, Fabiano Pereira de Oliveira LTDA, Wonicley Alves
Ferreira - ME, através de seus representantes legais, a se fazerem presentes na Comissão de
Pregão nº 02 da Prefeitura de Maracanaú/CE, situada à Av. Durval Tomaz de Souza, nº 150
- Centro Administrativo, Conj. Jereissati I, até o dia 15 de abril de 2024, no horário de 08:00
às 16:00 horas, para assinatura da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico
nº 19.007/2023, cujo objeto é o Registro de Preços - Menor Preço por Lote - tendo por
objeto a contratação dos serviços de locação de equipamentos de estrutura de eventos que
serão utilizados no evento São João de Maracanaú no período de 07/06 a 30/06/2024, de
interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
Maracanaú - CE, 5 de Abril de 2024
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.15.01/TP
Tomada de Preços Nº 2023.12.15.01/TP. Objeto: manutenção preventiva na
creche comunitária sonho infantil e no cei Nossa Senhora Aparecida, no Município de
Mauriti/CE. Empresa vencedora: CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem
LTDA. Valor total: (R$ 130.237,18). Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti/CE, 5 de abril de 2024.
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP
Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma de
Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Construtora
Ferreira de Oliveira LTDA, , inscrita no CNPJ nº 41.624.494/0001-62. Valor total:
(1.303.129,88). Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti/CE, 5 de abril de 2024.
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 702.01/2024
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10:00, do dia 23 de abril de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0702.01/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
www.meruoca.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (88) 3649-
1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce.
Meruoca/CE, 4 de abril de 2024
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.04.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de abril de 2024, às 09:00
horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.04.01 critério de
julgamento Menor Preço Por Lote, com fins registro de preços para futura e eventual
aquisição de material mobiliário destinados as escolas municipais junto a Secretaria de
Educação do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha/CE, 5 de abril de 2024.
RICARDO MENDES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.2024-SMAF
Extrato do
Instrumento Contratual
- Dispensa de
Licitação Nº
002.2024-SMAF
-
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração e
Finanças.
CONTRATADA:
INSTITUTO
CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO PRIVADA; OBJETO: Contratação da prestação de
serviços para operacionalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do
município de Monsenhor Tabosa-CE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de
Licitação Nº 002.2024-SMAF; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATADO: será a somatória
dos valores das inscrições, conforme propostos pela Contratada, a despesa será
integralmente custeada pela taxa de inscrição a ser paga pelos candidatos; PRAZO DE
EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal; DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0301 04 122 0401 2.004; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro. ASSINA PELA CON T R AT A DA :
Renato Nunes de Souza Fernandes. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-SMAF
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002.2024-SMAF - UNIDADES ADMINISTRATIVAS:
Secretaria de Administração e
Finanças; FAVORECIDO: INSTITUTO CONSULPAM
CONSULTORIA PÚBLICO PRIVADA; OBJETO: Contratação da prestação de serviços para
operacionalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do
município de Monsenhor Tabosa-CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de
Licitação Nº 002.2024-SMAF; VALOR GLOBAL: será a somatória dos valores das
inscrições, conforme propostos pela Contratada, a despesa será integralmente custeada
pela taxa de inscrição a ser paga pelos candidatos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75,
inciso XV, da Lei nº da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Declaração de DISPENSA
DE LICITAÇÃO emitida e RATIFICADA pela Secretária de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.01/2024
Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura de Moraújo-CE comunica aos
interessados que houve ALTERAÇÃO DO EDITAL de Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2024, para
o OBJETO: Aquisição de veículo 0km, tipo van, com acessibilidade para atender as
necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Moraújo/CE, no qual
o ADENDO ao Edital encontra-se disponível na Sala da Comissão de Licitações e também está
disponibilizado
nos
Sites:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
no
Link:
compras.m2atecnologia.com.br. Devido às alterações sofridas nas especificações do objeto
em comento, nas exigências do Termo de Referência e em observância art. 55, §1º da Lei n°.
14.133/21, fica adiada a data da NOVA ABERTURA para o dia 19 de Abril de 2024, às 09h.
Moraújo-CE, 8 de Abril de 2024.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Pregoeiro
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