DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.01-PE
RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO ADENDO
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público que
encontra-se disponível
nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão
Eletrônico n° 2024.03.01.01-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A
Sessão Eletrônica ocorrerá no dia 19 de abril de 2024, a partir das 14:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de abril de 2024, às
14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, de 5 de abril de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2024.04.04.01
A Secretaria de Esporte e Juventude, vem realizar Chamada Pública N°
2024.04.04.01, para realização de contrato de gestão a ser firmado entre a Prefeitura
Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Esporte e Juventude e uma organização
social qualificada municipalmente para Gestão dos Projetos de Esporte da Prefeitura
Municipal de Pacajus. Os interessados deverão apresentar a documentação na Sede da
Prefeitura Municipal de Pacajus, conforme as especificações contidas no edital, disponível
na sede da Comissão de licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://www.pacajus.ce.gov.br , até ás 17:00h, do dia 23 de abril de 2024. A abertura dos
Envelopes será efetuada no dia 24 de abril de 2024 às 09:00h.
Pacajus/CE, 5 de Abril de 2024
AURI COSTA ARARIPE
Secretário de Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.001/2024- PE
Pregão Eletrônico Nº 14.001/2024- PE. Objeto: Contratação de Instituição
Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de
créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo
os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta
do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE -
torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 23 de abril de 2024, às
10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão,
no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link -
licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado
e também no e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de
Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).
Pacatuba/Ce, 5 de abril de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-DL
Processo Administrativo Nº 01.02-008/2024.
Dispensa de Licitação N.º
001/2024-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Vencedores: AMCBV - Associação dos Moradores da Comunidade de Barreira
dos Vianas, CNPJ n.º 35.050.376/0001-95, valor total 223.267,30, COOPADES - Cooperativa
da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario, CNPJ n.º 32.524.122/0001-73, valor
total 73.607,11, Joabison de Oliveira Paiva, CPF n.º ***.344.073-**, valor total 39.993,54,
José de Oliveira Paiva, CPF n.º ***.888.053-**, valor total 39.999,05. Data Homologação e
Adjudicação: 19/02/2024.
Palhano/Ce, 19 Fevereiro 2024.
LILIANNE DE SOUSA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 3/2024/SMI-CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia
22
de
abril
de
2024
às
09h:00min
(horário
de
Brasília)
no
portal
https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 003/2024/SMI-CE, com o
seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para
Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Município de Paramoti - CE. O Ed i t a l
também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64,
Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do
ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti-CE, 5 de abril de 2024
RAFAEL SANTOS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato resumido do 6º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto
é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Bairro Pedreira no Município de
Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho
Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal:
art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo
início 21 de Março de 2024 até 21 de Julho de 2024. Assina pela Contratante: Miguel
Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina
pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações Eireli, Representante Legal:
Jucivalda da Silva Carvalho. Pentecoste - CE, 20 de Março de 2024. Miguel Gomes
Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME
Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA - Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Chamada
Pública Nº CPAF/270224.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura
Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Pires Ferreira/CE - Habilitadas: 1° - GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE
SOUSA; 2° - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO; 3°
- ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR; 4° - GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, - HANES CLAY ALVES DE MENDONÇA -
Inabilitadas: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA;
GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE SOUSA - Razões da Decisão: Encontra-se
à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: fica a abertura dos envelopes de
Propostas de Preços, marcada para o dia 11/04/2024 às 09h30m - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 5 de Abril de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA
Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO -
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de
Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Classificadas: CONSTRUVASP
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES; EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUC AO
LTDA - Desclassificada: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - Razões
da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da
Licitação: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.407.918/0001-
60 - Valor: R$ 2.879.025,77 - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93
- Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 5 de Abril de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA
Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO -
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de
Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Classificadas: IMPERIUS SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES - ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO
LTDA; CONSTRUTORA E&J LTDA - Desclassificada: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MÁQUINAS LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.407.918/0001-60 - Valor: R$ 4.877.500,32 - Comunicado: A
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art.
109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação:
Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 5 de Abril de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Comissão de Seleção, localizada na Secretaria de Saúde, Rua Santos Dumont,
909 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2024 cujo objeto é Chamamento Público destinado Aquisição de Gêneros
Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar - 2024 de acordo com as especificações
contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para
credenciamento será de 20 (vinte) dias contados da data desta divulgação até o dia 24 de
abril de 2024, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no
site do Município de Redenção a partir desta publicação.
Redenção/CE, de 2 de abril de 2024
ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.04.2024.001-SEPLAG
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário:
Pregão Eletrônico nº 04.04.2024.001-SEPLAG - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas
secretarias e setores do município de Santa Quitéria/Ce. - Data de Abertura: 19/04/2024 - Horário:
09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br |
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
|
https://pncp.gov.br
-
Link
de
Realização
dos
Lances:
https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 5 de Abril de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 2812.57/2023
O Município de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de
Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e disposições do edital de
licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.57/2023, que
após análise da proposta de preço da empresa HABILITADA na TOMADA DE PREÇOS em
epígrafe, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação
Asfáltica e Sinalização em diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE,
Conforme Projeto Básico de Engenharia, e considerando ainda, o relatório técnico datado
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
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