DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.16.1
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, que
fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório
na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.16.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora:
N E Construções e Serviços LTDA, com proposta no valor global de R$ 248.193,64 (duzentos
e quarenta e oito mil cento e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Maiores
informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo
telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h.
Umari/CE, 5 de abril de 2024.
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.24-CE-SEINF
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Abril
de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE-
SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica em CBUQ no acesso a orla do balneário do Rio Acaraú do Município de Varjota-
CE. Início da Sessão: dia 23 de Abril de 2024, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido
no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 5 de Abril de 2024.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fulcro no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.941/2024
ID CIDADES/TCE-ES
N° 2024.078E0500001.09.0010
O Prefeito Municipal De Governador Lindenberg-Es, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores.
Resolve: Revogar, Processo de Dispensa de Licitação destinada à aquisição de
materiais odontológicos, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Governador Lindenberg/ES.
Justificamos tal revogação da presente Dispensa de Licitação, onde o Consórcio
Público de da Região Noroeste finalizou procedimento licitatório para o mesmo fim de
aquisição de materiais odontológicos.
Em uma análise dos preços alcançados pelo Consórcio e os que foram ofertados
pelos fornecedores neste processo, concluímos que os valores do Consórcio demonstram
vantajosidade e economia para o município na aquisição.
Logo a Secretaria solicitante procederá com a aquisição dos itens via
procedimento licitatório realizado pelo Consórcio Público da Região Noroeste.
Governador Lindenberg - ES, 4 de abril de 2024.
LEONARDO PRANDO FINCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 892/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa T PA Azeredo Indústria e
Comércio de Roupas ME, inscrito no CNPJ 38.288.971/0001-51, objetivando a aquisição de
materiais esportivos, para atender aos projetos de esporte do município, considerando o
Convênio nº 39/2023, firmado com o Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio
da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SESPORT) e a Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro, no valor total de R$ 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais).
ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0020
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Abril de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 892/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Black Sport's Comércio de
Artigos Esportivos Ltda, inscrito no CNPJ 28.881.926/0001-52, objetivando a aquisição de
materiais esportivos, para atender aos projetos de esporte do município, considerando o
Convênio nº 39/2023 firmado com o Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio
da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SESPORT) e a Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro, no valor total de R$ 15.059,00 (quinze mil e cinquenta e nove reais).
ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0020
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Abril de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 2.311/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa JV Editora -
Livros para Educar Ltda, inscrito no CNPJ 07.791.631/0001-15, objetivando à aquisição
de Materiais Pedagógicos Paradidáticos, sendo os Kit Pedagógicos Inclusivos "O Mundo
Azul do Theo" e "O fantástico Navio do Capitão Theo", para desenvolvimento de
atividades inclusivas na rede municipal de ensino, da Secretaria Municipal de Educação
de Jerônimo Monteiro-ES, no valor total de R$ 167.700,00 (cento e sessenta e sete mil
e setecentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0015
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Abril de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
2.673/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74,
inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Instituto Conhecer, inscrito
no CNPJ 17.681.574/0001-75, objetivando a participação de 10 profissionais da Rede
Municipal de Educação no Congresso Brincar-ES 2024, com o tema "Brincar e aprender:
Desafios, perspectivas e estratégias inovadoras na formação das crianças para o
futuro", a ser realizado nos dias 19 e 20 de Abril de 2024, na cidade de Vitória- ES , n o
valor total de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0016
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Abril de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados,
a errata referente ao aviso de publicação do edital do Credenciamento nº 000001/2024,
publicado em 04/04/2024, no Diário Oficial da União nº 65, Seção 3, pág. 187.
ONDE SE LÊ: PROTOCOLO DOS ENVELOPES: preferencialmente até 23/04/2024
às 08h45min e SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROTOCOLADOS ATÉ A
DATA PREFERENCIAL: 23/04/2024 às 09h.
LEIA-SE: PROTOCOLO DOS ENVELOPES: preferencialmente até 29/04/2024 às
08h45min e SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROTOCOLADOS ATÉ A DATA
PREFERENCIAL:
29/04/2024
às
09h.
CÓD.
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.17.0001
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Abril de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de
preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para
contratação de empresa especializada no fornecimento de teste rápido de Covid-19, de
acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio
eletrônico
do
Município,
sob
o
endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/770/detalhes
,
na
aba:
Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.
Pinheiros, 3 de abril de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de
preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para
contratação de empresa especializada em serviços de roçada e limpeza manual, e podas
em árvores, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta,
localizada
no
sítio
eletrônico
do
Município,
sob
o
endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/772/detalhes
,
na
aba:
Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais
especificações.
Pinheiros, 5 de abril de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 22.939/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0004
O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº
22.939/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA TANGERINA, NO BAIRRO BALNEÁRIO
PONTA DA FRUTA, MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES. Início de acolhimento: 05/04/2024 às
14h00min. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 18/04/2024 às 14h00min.
O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br
e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.
Vila Velha/ES, 2 de abril de 2024
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
EXTRATO 10° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 485/2023,
estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos- presidente, Daniela
Barbosa Ferreira Santos-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor
Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público
n°003/2023, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA
SAÚDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas: JULIEDI
DANTAS
DE
JESUS
BITTAR(habilitada),
MARINES
VANAZZI
MORGA(habilitada)
informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/,
informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com
Em 5 de abril de 2024.
NÁDIA LINE C. SANTOS
Pregoeira
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