DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023
TIPO: Menor Preço Por Lote
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as
necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde GO, conforme
quantitativos e especificações estabelecidas, Termo de Referência, e demais documentos
Anexos ao Edital.
MOTIVAÇÃO: Considerando vícios insanáveis no Instrumento Convocatório, em relação aos
descritivos do objeto não sendo passíveis de saneamento. decide, com fulcro no artigo 49,
caput, da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações, ANULAR o certame licitatório objeto do
Pregão Eletrônico.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av.
Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021,
3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 5 de abril de 2024.
PAULO FARIA DO VALE
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO OU ADITIVO
Contrato nº 378/2024; Pregão Eletrônico 50/2023; Processo nº 33937/2024; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratada: GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA.; Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados a atender as necessidades do
HMIAB - Hospital Materno Infantil Augusta Bastos, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde
de Rio Verde - GO; Valor: R$ 321.523,04 (Trezentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e três
reais com quatro centavos); Data da Assinatura: 20/03/2024; Data de Vigência: 20/03/2024
até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o
certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, visto que o prazo de
entrega do objeto restringia a competitividade no certame, sendo assim, o Pregão
Eletrônico nº 003/2024 fica agendado para o dia 24 de abril de 2024, às 08h00min. Os
documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.rubiataba.go.gov.br.
Para
maiores
informações entrar em contato através do e-mail: licitacao@rubiataba.go.gov.br.
Rubiataba-GO, 5 de abril de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás/GO, leva ao conhecimento
dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br , No dia 23/04/2024, às 09:00 horas, realizará a
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento menor preço por item, visando
a aquisição de Gêneros alimentícios e produtos de limpeza destinados a manutenção da
Secretaria Mun. de Assistência Social. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos
na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das
13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.
Santa Bárbara de Goiás-GO, 5 de abril de 2024.
SARAH CAROLINA G. SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público a anulação do
Pregão Eletrônico 005/2024 com data de abertura no dia 05/04/2024 às 09:00 horas.
Informações: licitacao@saoluizdo norte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317;
segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte, 5 de abril de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos
interessados que encontra-se SUSPENSO o Pregão Presencial nº 001/2024, processo
0334/2024, visando a Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para
atender às necessidades da Administração e seus órgãos e inclusão no Sistema de Registro
de Preços, com abertura prevista para o dia 11.04.2024 às 09:30 horas, para averiguações no
edital, com data de reabertura a ser divulgada em momento oportuno. Maiores informações
pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.
Sítio D'Abadia - GO, 5 de abril de 2024.
MICHAEL DIAS DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
O FME de Uruaçu (GO), torna público que realizará licitação dia 15/05/2024 as
08h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO
E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021
e demais legislação aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital
de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de
banheiros coletivos e PNE na Escola Municipal Enéas Fernandes de Carvalho, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e
seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail
pregoes@uruacu.go.gov.br, e no sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066.
Uruaçu-GO, 5 de abril de 2024.
MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público
que realizará licitação no dia 16/05/2024 as 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como
objeto a Contratação de empresa para execução de obra de reforma do prédio do Serviço
de Verificação de Óbito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e
www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.
Uruaçu-GO, 4 de abril de 2024.
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme as condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, e será
realizada através da plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS -
BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais
legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n°
023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024. A
documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua
Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste
Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites:
www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 05 de abril de 2024.
Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.
Valparaíso de Goiás-GO, 5 de abril de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 22/04/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/),
visando a aquisição de móveis e eletrodomésticos, destinado a Escola Municipal Professora
Irene Cândida de Jesus, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e
no edital
e seus
anexos. Maiores
informações no
fone:(64)3691-1557 ou
e-
mail:licitacaovct2@gmail.com.
Vicentinópolis-GO, 5 de abril de 2024.
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 004/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei
complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO:
Registro de preços para Aquisição de insumos médico-hospitalares, medicamentos e
insumos odontológicos, visando atender a demanda do sistema Único de saúde do
município de Aldeias Altas/MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS . CO M . B R .
DATA: 22 de abril de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal
Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de
Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo
endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze
horas).
Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste
aviso de licitação.
Aldeias Altas, 3 de abril de 2024
ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 005/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei
complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO:
Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis,
para compor o cardápio da Alimentação Escolar (Merenda) do ano letivo de 2024.
LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 22 de 2024. HORARIO:
11:00 (Onze horas).
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no
Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados
gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No
horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas).
Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste
aviso de licitação.
Aldeias Altas, 3 de abril de 2024.
LÍVIA REGINA RODRIGUES SERRA
Agente de Contratação