DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Execução Cultural Nº 186/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Sarah Thalita Rodrigues Holanda.
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Catirina e Pai Francisco. Data
da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa:
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 12.500,00
Termo de Execução Cultural Nº 187/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: José de Ribamar de Figueredo
Junior. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 770 Khz de Emoção.
Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa:
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00
Termo de Execução Cultural Nº 188/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: João Marcelo Dutra Araújo.
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Caminhos da Consciência. Data
da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa:
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00 .
Termo de Execução Cultural Nº 189/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Tatiane de Araújo Silva Ferreira,.
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Taty, Uma História com Forro.
Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E Despesa:
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00.
Termo de Execução Cultural Nº 190/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA Agente Cultural: Francisca Ana Leide de Lima
Martins. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cidade Viva. Data da
Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa:
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00
Termo de Execução Cultural Nº 191/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Flavio Roberto Ferreira Cruz,.
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Boi Império do Luar. Data da
Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa:
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00
Termo de Execução Cultural Nº 192/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec. M.Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Domingos Gustavo Costa da Silva.
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural História da Capoeira. Data da
Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa:
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00.
Termo de Execução Cultural Nº 193/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA 2. Agente Cultural: Celemias Araújo de Souza,.
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Banda Marcial Celemias
Araújo. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E.
Despesa:
3.3.90.31.00
Premiações
cult.art.cient.desp.e outras.
Valor
total de R$
8.000,00
Termo de Execução Cultural Nº 194/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA Agente Cultural: Luis Fernando Sousa Ribeiro.
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Raízes do Break Dance. Data
da Assinatura: 02 de abril de 2024. Prazo de vigência: 02/04/2024. Prazo de vigência:
02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e
outras. Valor total de R$ 8.000,00.
Termo de Execução Cultural Nº 195/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA Agente Cultural: Jefferson Bruno Ferreira de
Sousa. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O caminho para o
sucesso. Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E.
Despesa:
3.3.90.31.00
Premiações
cult.art.cient.desp.e outras.
Valor
total de R$
8.000,00.
Termo de Execução Cultural Nº 196/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Michelle Nunes de Brito.
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O dia em que a empresa
parou. Data da Assinatura02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
E.Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00
.
Termo de Execução Cultural Nº 197/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Francyelle de Sousa Silva.
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Contos e Pontos. Data da
Assinatura:
02/04/2024. Prazo
de vigência:
02/04/2024
a 02/04/2025.
E.Despesa:
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Cururupu-MA, por meio da Secretaria de Educação, realizará
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor
preço por item, Regido pela Lei nº 14.133/21 e Dec Mun nº 91/2022. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de livros para educação EJA - Educação de Jovens e Adultos
e Educação Inclusiva do Município de Cururupu-MA. Data e horário do início da disputa:
19/04/2024, às 09:00 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão
participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta
licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de
disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), Portal da
Transparência 
(https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/licitacoes), 
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através
do e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com.
Cururupu - MA, 4 de abril de 2024.
JOÃO CARLOS BRAGA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- CPL/DP
OBJETO: Registro de preços para serviços de impressão gráfica e outras correlatas,
visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e
Finanças e Assistência Social do Município de Dom Pedro/MA.
DATA DA SESSÃO:
24/04/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema
Eletrônico Utilizado:
https://www.comprasdompedro.com.br/.
O
Edital
está
à
disposição dos
interessados
no
Portal
do
Município
www.dompedro.ma.gov.br, 
no
Portal 
de
Compras 
Dom
Pedro
www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça
Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a
6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 4 de abril de 2024
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024- CPL/DP
OBJETO: Contratação da obra de ampliação do prédio da escola Aristeu Falcão Costa, com
mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios
básicos e normas técnicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Dom Pedro/MA.
DATA
DA SESSÃO:
24/04/2024.
HORÁRIO:
8h30min. Sistema
Eletrônico
Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.
O
Edital
está
à
disposição dos
interessados
no
Portal
do
Município
www.dompedro.ma.gov.br, 
no
Portal 
de
Compras 
Dom
Pedro
www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça
Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª
feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 4 de abril de 2024.
JOEL PINHEIRO DE ASSUNÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada Por Preço Global, visando a formação de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
implantação de prontuário eletrônico-pec nas UBS de acordo com a portaria nº 2.983, de
11 de novembro de 2019, visando atender à secretária municipal de saúde de ICATU - MA.
ABERTURA: 
23
DE 
ABRIL
DE 
2024, 
ÀS
08H00MIN, 
através
da 
plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br.
Demais informações
no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e
Portal da
Transparência.
Icatu-MA, 3 de abril de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 004/2024,
Contrato de Repasse nº 916100/2021 - Operação 1078735-84, MINISTÉRIO DA CIDA DA N I A
- Caixa Econômica Federal, Nº / ANO DA PROPOSTA: 026587/2021 - MINISTÉRIO DO
ESPORTE, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do
dia 23 de abril de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo
Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de Obra de Construção de Campo de Futebol no
Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e
demais legislações pertinentes.
A sessão pública será realizada por meio de recursos da tecnologia da
informação, através do site: www.licitaigarapedomeio.com.br.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço:
www.licitaigarapedomeio.com.br, Portal da Transparência Municipal no endereço
https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/,
ou 
no
SINC-Contrata, 
no
endereço:
https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala
de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o
fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio-MA, 2 de abril de 2024
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2024
ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.23.0011, ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº001/2023 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
VALE DO AÇO - CIMVA; PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023-SRP. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa EDITORA LIVRO
E MAGIA EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na AQUISIÇÃO DE
LIVROS E KITS PEDAGÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 406.534,00 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e trinta e quatro
reais). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. BASE LEGAL: art.38 da Lei n° 8.666/1993 e
alterações supervenientes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 14- FUNDO
DE MANUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12
365 0016
1.045- Equipamentos, Acervos e Mobiliário para Biblioteca da Escola da Educação Infantil-
FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES/FONTE DE RECURSO: 15420000- Transferência do FUNDEB 30%- VAAT.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: Enias
Paschoal Júnior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 277/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
062/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.15.0007. PARTES: Município de
Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, URBAN I S M O,
PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO e a Empresa BARA CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO:
aditivação de valor ao Contrato nº 277/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº062/2022,
que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de
Poços Artesianos do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 942.289,00 (novecentos
e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais) na vigência deste Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO/UNID.
ORÇAM: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP,
TRAN/PROJETO/ATIVIDADE: 
17.511.0032
2.018- 
MANUTENÇÃO
DA 
REDE
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 -
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FONTE DE RECURSO: 1708000000- TRANSF DA
UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes-
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Aldo Marcozzi
Sousa Espindola- Procurador- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.