DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Adjudicação Concorrência 1/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
executar obras e serviços de recuperação de estrada vicinal convenio federal no município de
Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da
licitação supracitada a empresa J P Silva e Cia Ltda, situada na Rua Afonso Pena, nº 1, Sala B,
Centro, Dom Pedro/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 3.771.597,15 (três
milhões setecentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e quinze centavos).
Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira. Pres. CPL
Homologação Concorrência 1/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
executar obras e serviços de recuperação de estrada vicinal convenio federal no município de
Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da
licitação supracitada a empresa J P Silva e Cia Ltda, situada na Rua Afonso Pena, nº 1, Sala B,
Centro, Dom Pedro/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 3.771.597,15 (três
milhões setecentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e quinze centavos).
Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira. Pres. CPL
Extrato do Contrato - Concorrência 1/2023. Proc. Adm. 37/2023. Número do Contrato 9/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Araguanã/MA e J P Silva e Cia Ltda. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para executar obras e serviços de recuperação de estrada vicinal
convenio federal, no município de Araguanã/MA, conforme proposta apresentada pela
Contratada. Fonte de Recurso: Convênio. Valor Global R$ 3.771.597,15 (Três milhões
setecentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Prazo de
Conclusão: 120 dias e Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Modalidade: Concorrência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários,
Salatiel Amorim Alves Lima, Secretário Municipal de Administração pela Contratante e Jardel
Porto Silva, pela Contratada. Data da Assinatura: 09/02/24. Transcrição: Transcrito em livro
próprio do município Araguanã. Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira. Pres. CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 291/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA DE
ELETRO E INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ 23.002.810/0001-82. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água
mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças,
planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência
até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
17.740,00 (dezessete mil e setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
04 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) WILSON DE BARROS
SILVA REZENDE (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 351/2024 - SEDES. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
55/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E
EMPREGO e a empresa FRIGORÍFICO PARCEIRÃO - PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMERCIO DE
PESCADOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (Programa Peixe Solidário),
para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência
até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
8.000,30 (oito mil reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024.
ASSINATURAS:
MARIANA LIMA
DE
OLIVEIRA
BORGNETH (Contratante)
RENO
LEITE
ZAMIGNAN (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 311/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA DE
ELETRO E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.002.810/0001-82. OBJETO:
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento
de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande
demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.169,20 (dois mil e cento e
sessenta e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante)
WILSON DE BARROS SILVA REZENDE (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 310/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a C. QUEIROZ RODRIGUES-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.784.293/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e
suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do
município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 1.515,00 (mil e quinhentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (Contratante) CHARLEM QUEIROZ RODRIGUES (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 313/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA
STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais
permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das
secretarias do município de Balsas-MA,
conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.908,94 (oito mil e novecentos e oito
reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante)
IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 315/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa JOSE G. F. CUNHA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.199.275/0001-45. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais
permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das
secretarias do município de Balsas-MA,
conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.544,00 (dois mil e quinhentos e quarenta
e
quatro
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
05 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSÉ DA GUIA
FREITAS DA CUNHA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 317/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TECHNO SOLUCO ES
LTDA, CNPJ 27.499.665/0001-48. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de
informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-
MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo
do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é
de R$ 31.853,00 (trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JEAN CARLO PERIN ZUCCHI (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 316/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MAGAZINE ELETRO
LTDA, CNPJ 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de
informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-
MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo
do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é
de R$ 580,56 (quinhentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00.DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 318/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
19/2023.
PARTES:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
e
a
empresa
US
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.648.969/0001-06. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais
permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das
secretarias do município de Balsas-MA,
conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 22.977,81 (vinte e dois mil e novecentos
e setenta e sete reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-
063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas.
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
(Contratante) ULLISSES DE BRITO SILVA (CONTRATADO).
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 258/2024 - SEDES. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E
E M P R EG O e a empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e´ a contratação
de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e
hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias
do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á´ na
data de sua assinatura e terá´ vigência ate´ 31 de dezembro de 2024. P R EÇO : O valor
do presente Termo de Contrato e´ de R$ 3.033,25 (quarenta e três mil e trinta e três
reais
e
vinte
e
cinco
centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025
3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-026
3.3.90.30.00.00.
08.244.0062.2-032.
3.3.90.30.00.0008.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-0173.3.90.30.00.00. DO
FO R O : Comarca
de
Balsas.
DATA
DA
ASSINATURA: 04
de
abril
de
2024. A S S I N AT U R A S : MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) ADRIANA
PEREIRA MOURA (CONTRATADO).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas
atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 64, quarta-feira,
3 de abril de 2024, página 222, RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
N° 215/2023 - DMT.
ONDE SE LÊ: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
3.1 As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: Natureza da Despesa 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Física.
LEIA-SE: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO. 3.1 As despesas decorrentes do
presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária. Natureza da
Despesa 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Balsas, 5 de abril de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO
Termo de Execução Cultural Nº 181/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Francisco das Chagas Sancho
Alves da Silva,. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cinema nas
Comunidades (Bairros). Data da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total
de R$ 13.189,28
Termo de Execução Cultural Nº 182/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Karolina Lima Rodrigues. OBJETO:
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cinema nas Comunidades (Rural). Data
da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02 /04/2025. E. Despesa:
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 13.189,28 .
Termo de Execução Cultural Nº 183/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Paulo Bezerra Lima Junior,.
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural sonhos. Data da Assinatura:
02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa: 3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 13.189,28.
Termo de Execução Cultural Nº 184/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Maria Elenice Silva Brito.
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Duas Rosas Dois Espinhos. Data
da Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa:
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 12.500,00.
Termo de Execução Cultural Nº 185/2024 da Chamada Pública Nº 002/2024. Contratante:
Sec M. De Planejamento E Gestão -MA. Agente Cultural: Richard Rodrigues Cabrera.
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O Amigo do Tigre. Data da
Assinatura: 02/04/2024. Prazo de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. E. Despesa:
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras. Valor total de R$ 12.500,00
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