DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela prefeita
municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº
200736951321-4 SESP/MA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações
constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 011/2023, que
tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de Construção e/ou
Reforma de Praças e Canteiros, no Município de Lima Campos/MA, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, devidamente aprovada por
parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43,
inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima
identificado à licitante: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua São Francisco, 112,
Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-
11, no valor global de R$ 788.076,52 (setecentos e oitenta e oito mil, setenta e seis reais
e cinquenta e dois centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para
que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Lima Campos-MA, 4 de abril de 2024.
DIRCE PRAZERES RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade
Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Recuperação de pavimento em paralelepípedo em diversas ruas, no município de
Paraibano/MA. Data: 23 de abril de 2024, às 09:00 horas.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser
solicitado através do e-mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, no site da Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/, 
PNCP:
www.gov.br/pncp, 
bem
como 
ser
retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro,
Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
Paraibano - MA, 4 de abril de 2024.
MILTON PEREIRA DE SOUSA
Secretário
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão
Eletrônico.
OBJETO: Registro de Preço para futura, parcelada e eventual aquisição de
oxigênio medicinal em ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Paraibano/MA. Data: 19 de abril de 2024, às 09:00 horas.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser
solicitado através do e-mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, no site da Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/, 
PNCP:
www.gov.br/pncp, 
bem
como 
ser
retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro,
Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
Paraibano - MA, 4 de abril de 2024.
SÉFORA FREIRE BRITO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Fundamentação Legal: Art. nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
O Município de Passagem Franca/MA, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados, a realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril
de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 11 de abril de 2024. Horário da Fase de Lances: 09h:00min às 15h:00min.
Link: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por
item. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para executar Feira Cultural no Município de Passagem Franca-MA. Visando atender
o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas
neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As informações
dúvidas, esclarecimentos e instruções necessárias para a participação na presente Dispensa
de 
Licitação, 
estão
disponibilizadas, 
na 
íntegra, 
nos
endereços 
eletrônicos:
https://www.licitapassagemfrancama.com.br; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP
e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA.
RUALYSON DA SILVA BARBALHO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.333/21 e
legislações correlatas.
TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados
na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. OR G ÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503,
Centro, Passagem Franca-MA. DATA: 29/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (nove horas).
EDITAL:
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no
endereço
eletrônico:
http://www.licitapassagemfrancama.com.br, 
ou
no
site
www.passagemfranca.ma.gov.br.
Passagem Franca - MA, 4 de abril de 2024.
RUALYSON DA SILVA BARBALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de abril de 2024, às
09:00hs (nove horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento " MENOR PREÇO POR ITEM ", objetivando o Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção e
fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Pindaré-Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I -
Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da
informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com
fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º
123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de
sistema eletrônico, qual seja
https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da
Transparência
do 
Município
ou 
poderá
ser 
solicitado
através 
do
e-mail
cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Pindaré Mirim/MA.
Pindaré Mirim-MA, 4 de abril de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 23 de abril de 2024, através do
Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços
comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva de Vias Urbanas - Tapa Buraco e
Recapeamento com Areia Asfáltica Usinada a Quente - AAUQ do Município de Raposa/MA, de
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 5 de abril de 2024.
GESIEL GOMES BRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024 - CPL/PMSF
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Comissão
Permanente de Licitações, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro em
São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 10:00h do dia 07/05/2024, realizará
licitação na Modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, do tipo menor preço,
objetivando a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades
da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da
Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento a
Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013, conforme especificações e
quantidades descritas no Projeto Básico anexo ao Edital, aplicando subsidiariamente os
termos da Lei n° 14.133/2021. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às
14:00h,
no
endereço
acima
citado, onde
poderão
ser
consultados
ou
obtidos
gratuitamente, 
bem 
como 
disponibilizados 
por 
via 
eletrônica
(transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce.
Demais informações poderão ser solicitadas
por meio do endereço
eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e
Contratos Administrativos no endereço supramencionado.
São Francisco do Maranhão/MA, 4 de abril de 2024.
FRANCIANE MENDES DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços.
Processo Administrativo Nº 260202/2024.
Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - SRP.
Tipo: Menor Preço Global. Ata de Registro de Preços Nº 012/2024. Concorrência
Eletrônica Nº 002/2024 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para a Implantação de
Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa
Detentora: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13. Valor Global:
R$ R$ 4.659.369,25 (Quatro milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos
e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 03/04/2024.
Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças.
Assinam: João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Lindomar
Pereira de Sá, representante da Cristal Serviços e Construtora Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Tutóia (MA), torna público que realizará Chamada
Pública na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Regido pelas
Leis Federais n°s 14.133/2021 e Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº
06/2020. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PMT. Processo Administrativo: 001.03/2024
- SEMED/TUT.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do Município de Tutoia (MA), de acordo com
condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. DA
SESSÃO DE ABERTURA: A entrega e abertura dos envelopes será realizada no dia 29 de
abril de 2023, às 09h:00mim, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação,

                            

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