DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024.
O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação
designado pela portaria n°.01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, cujo Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS
DO TIPO "A" COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO
NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO
BÁSICO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: Aberto. Data de Abertura/Recebimento das
Propostas/credenciamento/julgamento: 15/05/2024 as 9h00min, local DA DISPUTA: Rua
Tocantins nº 1173 Bairro Três Irmão - Município de Porto Alegre do Norte/MT. O Edital
completo e projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos
endereços eletrônicos: no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br; Maiores informações pelo Telefone:
(66) 3569 1226/1210.
Porto Alegre do Norte - MT, 5 de abril de 2024.
DANIEL ROSA DO LAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida
Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por
intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de
Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público,
para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE
PREÇOS, na
modalidade PREGÃO
ELETRONICO, em
conformidade com
a Lei
n.º
14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de
2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos
aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus
anexos, e tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ANIMAÇÃO MUSICAL E DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO,
TENDAS, MESAS E CADEIRAS, PAINEL DE LED'S, BANHEIROS QUÍMICOS, TAPUME DE ZIN CO,
GERADOR DE ENERGIA) PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data da abertura
da sessão pública: 22 de março de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília).
Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da
proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-
line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 5 de março de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. Resumo do Certame Licitatório.
Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-
83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de
Julgamento: Menor Preço por Lote. Data: 19/04/2024. Horário: 09h00min Horário de
Brasília. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação:
Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não.
Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de sistema vídeo com instalação a serem disponibilizados na Câmara
Municipal de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 101.149,29 (Cento e um mil, cento
e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato
de Designação: Portaria nº 85/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei
Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Original assinado nos autos.
Primavera do Leste - MT, 5 de abril de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada
à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de brasília) do dia 22 de abril de 2024,
na 
Plataforma
Eletrônica 
"Portal 
de
Compras 
do
Governo 
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente,
para aquisição
do seguinte
objeto:
"Construção
da área
de
lazer
do bairro
Parque
São
Jorge, no
Município
de
Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar- ETP, projeto básico/executivo,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira
parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer anexo ao edital" Os interessados poderão retirar o processo contendo
o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do
Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na
Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-
rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar
através 
dos
e-mails 
licitacaorondonopoli@gmail.com,
ou 
retirar
no 
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes.
Rondonópolis-MT, 5 de abril de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024. OBJETO: Contratação de show gospel para a
realização da edição do evento "NOITE GOSPEL" - PRÉ ANIVERSÁRIO DE SÃO FÉLIX DO
ARAGUAIA - MT, que será realizado no dia 19 de abril de 2024, local praça pública, no distrito
de ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, através de recursos
próprio. Artista: YURI LIMA, com duração de 02h00min (duas horas de show) no dia 19 de
abril de 2024. FAVORECIDA: YURI ALVES LIMA - MEI, inscrita no CNPJ: 32.203.429/0001-72,
estabelecida na Rua Liberdade, nº 343, Bairro: Setor Sul II, CEP: 78.6000-000 - Barra do Garças
- MT. Tel.: (66) 99255-1588, E-MAIL: yurilimaofficial@gmail.com. VALOR GLOBAL: R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo
74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
004/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer
constante dos autos do Processo Licitatório nº 020/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n°
14.133/21 e suas alterações posteriores.
São Félix do Araguaia - MT, 5 de abril de 2024.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02.2024
Processo Licitatório 22/2024
A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, torna público aos
interessados, que a procedeu com a ALTERAÇÃO DE EDITAL, quanto ao , onde o mesmo tem
como OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM
VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM SANTA ROSA E BAIRROS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, CONVÊNIO Nº 910569/2021 - MIDR/SUDECO. Prazos
para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de
preços: 13/05/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br
Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br
Obtenção
do 
edital
pelos 
sites:
www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br,
www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O pregoeiro da prefeitura municipal de TERRA NOVA DO NORTE-MT no uso de
suas atribuições legais, torna público que convoca as empresas solo engenharia e
hidrossemeadura ltda CNPJ: 52.872.071/0001-88 e terrapavi terraplanagem e pavimentação
CNPJ: 21.481.259/0001-71, para dar sequência a abertura e julgamento da concorrência nº
001/2024, a comparecer na seguinte data caracterizada: PROCESSO: 012/2024 MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de
águas pluviais, sinalização viária e calçada em vias urbanas. trecho: bairro setor 06 industrial:
avenida Manoel ramos -t01pista dupla LD, t02 pista dupla le e t03 pista simples, avenida rio
grande do sul -t01 pista dupla le, t02 pista dupla LD e t03 pista dupla LD, limpa rodas 01 a 08,
rotatória da avenida rio grande do sul e retornos 01 a 04. coordenada da rua principal:
avenida Manoel ramos -t03 pista simples, coordenada inicial: 10°36'33.313" s; 55°7'3.008" o,
coordenada final: 10°36'51.972s; 55°6'54.908o, totalizando uma extensão de 26.115,05 m²,
no município de TERRA NOVA DO NORTE - MT. conforme especificações, quantidades e
condições previstas neste termo de referência e termo de convenio Nº 1409/2023/SINFRA .
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA: 08/04/2024 HORÁRIO: 08h00min em virtude de fato
de fortuito, o agente de contratação convoca as referidas empresas para querendo estar
presente na data acima mencionada para abertura dos envelopes de proposta e habilitação,
isentando este do não comparecimento. maiores informações poderá ser solicitado através
do site www.terranovadonorte.mt.gov.br e também no horário de expediente, na prefeitura
municipal de TERRA NOVA DO NORTE - MT / DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, SITO AVENI DA
CLOVES FELÍCIO VETORATTO, 101, CENTRO, TERRA NOVA DO NORTE - MT, NO HORÁRIO DE
EXPEDIENTE (7H00MIN ÀS 13H00MIN) OU PELO TELEFONES 66.3534.2500.
Terra Nova do Norte, 4 de Abril de 2024.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
Processo Administrativo n° 75/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor
Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de
preços, para futuro e eventual aquisição de aparelhos de ares condicionados, novos e sem
uso com garantia, (com instalação inclusa), em atendimento das demandas da Rede
Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min
(Brasília-DF) do dia 19 de Abril de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso
Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal
ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" -
Portal 
de
Transparência 
do
Município 
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no
Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou
pelo 
e-mail 
edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. 
INFORMAÇÕES:
Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado
ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Administrativo Nº 66/2024.
Edital nº 017/2024. Republicação por Alteração de Edital em Razão de Adendo
na Íntegra. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através
da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
alterações no edital, o qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, do
tipo Menor preço por Item, conforme disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: seleção da
proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual
contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, com
desentupimento e sucção de resíduos desta secretaria, conforme condições, quantidades,

                            

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