DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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208
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos,
considerando alterações realizadas no EDITAL item.8.1.4 e item 2 do Termo de Referencia.
Conforme a alteração fica a sessão remarcada para a data do dia 22 de Abril de 2024, ás
08h00 min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF). Local: https://comprasbr.com.br/ -
"Acesso Identificado". O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal
ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" -
Portal
de
Transparência
do
Município
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, Demais informações poderão ser solicitadas no
Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou
pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Água Clara - MS, 4 de Abril de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
Processo Administrativo nº 56/2024.
Aviso de Republicação de Edital. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS,
comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital e Termo de
Referência do Processo Administrativo nº 056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº
013/2024, objetivando a Contratação de empresas especializadas para prestação de
serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural
do município de água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme Calendário
Escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e
quilômetros diários. A alteração no Edital refere-se adequações na habilitação econômica
financeira e qualificação técnica. A sessão pública agendada para ás 08:00 horas (horário
local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 21/03/2024, foi remarcada para as 08:00 horas
(horário
local)
-
09h00min
(Brasília-DF)
do
dia
26/04/2024.
Local:
https://comprasbr.com.br/ -
"Acesso Identificado".
Edital e
Informações: O
Edital
encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico:
https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município
no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no
endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações
poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n,
Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário
local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 5 de abril de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
Processo Administrativo n° 078/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor
preço global". Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação
asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária, em diversas ruas do Município de
Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 24 de abril de
2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia
BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos
interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada
para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 5 de abril de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRIMEIRO ADENDO TOMADA DE PREÇOS Nº6/2023
Processo Administrativo Nº 112/2023.
O Município de Caarapó-MS, através do Secretário Municipal de Finanças,
Suprimento e Logística, comunica aos interessados que procedeu alteração na
especificação técnica do Edital da Tomada de Preços, cujo objeto é Contratação de
empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob
regime de execução indireta, para execução de serviço de Iluminação Pública em via
urbana, no município de Caarapó-MS, conforme convênio nº 938279/2022, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o município de Caarapó-MS,
conforme segue:
1.DAS ALTERAÇÕES DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
1.1. Exclusão da parte final do subitem 7.1.1. das Especificações técnicas,
conforme segue:
ONDE SE LÊ:
Certificado de Garantia: mínimo 6 anos expedida e assinada pelo fabricante
em
nome do
município, apresentar
junto com
a proposta
todos os
ensaios
(relacionados no termo de referência) em laboratório acreditados ao INMETR O,
conforme a
portaria nº
20. Apresentar selo
PROCEL. Sugestão
Ledstar ou
equivalente.
LEIA-SE:
Os dispositivos devem possuir Certificado de Garantia de Fábrica de, no
mínimo 03 (três) anos e Certificado do INMETRO. Sugestão Ledstar ou equivalente
1.2. Alteração da letra "f" do subitem 7.2.1. das Especificações técnicas,
conforme segue:
ONDE SE LÊ:
f) A garantia indicada na proposta não deve ser inferior a 6 (seis) anos;
LEIA-SE:
f) A garantia indicada na proposta não deve ser inferior a 03 (três)
anos;
1.3. Alteração nos subitens 14.1, 14.3 e 22.1.29 das Especificações técnicas,
conforme segue:
ONDE SE LÊ: 72 (setenta e dois) meses - LEIA-SE: 03 (três) anos. Todas as
demais condições estabelecidas no edital que orienta o certame permanecem
inalteradas.
NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA: Às 08 horas, horas do dia 24 de abril
de 2024, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Av.
Presidente Vargas, nº 465, Centro, Caarapó-MS. O presente ADENDO e o EDITAL
ATUALIZADO encontram-se à disposição dos interessados no seguinte endereço
eletrônico:
https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365,
ou
no endereço supracitado, no horário de expediente das 7 às 13 horas de segunda a
sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a
realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Caarapó/MS, 4 de abril de 2024.
ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS
Secretário Mun. de Finanças, Suprimento e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP Nº 11/2024
PROCESSO Nº 133/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao
teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo
Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas
alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e
condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, materiais de uso odontológicos e material permanente
para o setor de odontologia, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do
Sul/MS.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o
recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 24 de abril de 2024, as
09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 5 de abril de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2024
"1º Termo de Alteração" - PROCESSO Nº 11/2024
Fica alterado o item 3.1 da Minuta do contrato.
A alteração acima citada encontra-se disponível no site do Município de Coxim/MS,
no endereço www.coxim.ms.gov.br. Os demais termos do edital ficam inalterados.
Coxim/MS, 25 de março de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2024/DL/PMD
PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. / POLIGONAL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.492.162/0001-82.
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de Empresa para Execução
das Obras de Construção da Central de Atendimento ao Cidadão - CAC.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 033/2022 celebrado entre Prefeitura
Municipal de Dourados e o FONPLATA; Edital de Licitação Pública Nacional - LPN Nº 008/2023;
Processo nº 326/2023/DL/PMD; Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, alterações subsequentes e
demais legislações pertinentes à matéria.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.000 - Secretaria Municipal de Obras Públicas / 08.001-
Secretaria Municipal de Obras Públicas / 1.013 - Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e
Desenvolvimento Urbano / 224.4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 690 (seiscentos e noventa
dias), contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 11.394.747,59 (Onze milhões
e trezentos e noventa e quatro mil e setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove
centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Luís Gustavo Casarin.
FISCAL DO CONTRATO: Adelson de Matos Araujo Ferreira - Matrícula nº 47411-4.
FISCAL SUBSTITUTO: Ricardo Satochi Takahashi - Matrícula nº 114772591-1.
DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.
Secretaria Municipal de Administração.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira,
considerando o procedimento operacional na condução e encerramento dos processos
licitatórios tramitantes em sua instância, torna público a anulação do Pregão Eletrônico n.°
092/2023, relativo ao Processo n.° 344/2023, cujo objeto trata da "FORMALIZAÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS,
COM OBJETIVO DE ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PROVENIENTES DO
PROGRAMA NUTRIR DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS".
A justificativa o despacho autorizando e o Termo de Anulação encontram-se
presentes nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados no Departamento de
Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, também disponível no
endereço
eletrônico
"cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView".
Mais informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 19 de março de 2024.
IZABEL LEMES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS. LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ n° 15.923.311/0001-08. VALOR: O valor global do objeto é de R$
60.672,83.
CONTRATO N°. 025/2024 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS - SANTOS & J ES U S
LTDA - CNPJ n° 20.211.487/0001-69. VALOR: O valor global do objeto é de R$
293.005,10.
CONTRATO N°. 026/2024 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS. MADEIREIRA
MELHOR DA MATA LTDA - CNPJ n° 11.120.590/0001-02. VALOR: O valor global do objeto é
de R$ 335.504,12.
CONTRATO N°. 027/2024 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS - G & A COMERCIO
E SERVICOS LTDA - CNPJ n° 54.016.841/0001-16. VALOR: O valor global do objeto é de R$
197.089,28. VIGÊNCIA: 12 (dozes meses). FORO: Fátima do Sul. DATA: 01 de Abril de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 019/2024 PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2024. OBJETO:
Aquisição de material de construção (acessórios, elétricos, hidráulicos, pintura, ferragens e
etc.) para manutenção de bens móveis a fim de atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Jateí/MS, em conformidade com Termo de Referência, Estudo Técnico
Preliminar e Edital. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato,
correrão à conta da Dotação Orçamentária: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ 02.002
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CHEFIA
GABINETE
DO
PREFEITO
04.122.0019.2041
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