DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 04/2024, ref. ao Pregão nº 112/2022, Processo nº 363/2022.
Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Rosenilda Castro - ME, inscrita no CNPJ
Nº 19.978.789/0001-88. Objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de
playgrounds. Saldo Remanescente da Ata nº 002/2023 no Valor Total de R$ 382.000.00.
Alfenas, 26/12/2023.
Extrato do Contrato nº 157/2023, ref. ao Pregão nº 01/2023, Processo nº 01/2023.
Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Global Service Locações e Construções
Ltda, inscrita no CNPJ Nº 23.441.118/0001-50. Objeto: Contratação para prestação de
serviços para futuros e eventuais serviços de sonorização e iluminação para eventos de
pequeno porte, Saldo Remanescente da Ata nº 066/2023 no Valor Total de R$ 151.650,00.
Alfenas, 17/11/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2023, ref. à Tomada de Preço nº
002/2023, Processo nº 095/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado:
Massahud Construtora inscrita no CNPJ Nº 38.446.834/0001-06. Objeto: Prorrogar por 180
dias prazo de vigência com início a partir de 26/12/2023 até 26/06/2024. Alfenas,
11/01/2024.
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021, ref. ao Pregão nº 65/2020, Processo
nº 296/2020. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: A3 Construtora e
Loteadora Ltda inscrita no CNPJ Nº 27.732.048/0001-40. Objeto: Prorrogar por 120 dias o
prazo de vigência com início de 28/01/2024 até 27/05/2024. Alfenas, 25/01/2024.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023, ref. ao Pregão (Adesão) nº
008/2023, Processo nº 014/2023. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado:
Consórcio Sinadutra, inscrita no CNPJ Nº 49.082.339/0001-73. Objeto: Acréscimo de itens,
percentual acrescido de 11,662%. O valor deste aditivo é R$ 263.622,07. Alfenas,
09/01/2024.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2019, ref. ao Pregão nº 060/2018,
Processo nº 228/2018. Contratante: Município de Alfenas/MG, através do Fundo Municipal
de Saúde. Contratado: Adonário Ferreira Vilaça-ME, inscrita no CNPJ Nº 25.999.729/0001-
44. Objeto: Prorrogar por 12 meses prazo de vigência com início a partir de 04/11/2023 até
04/11/2024. Alfenas, 23/11/2023.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2019, ref. ao Pregão nº 060/2018,
Processo nº 227/2018. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Adonário
Ferreira Vilaça-ME inscrita no CNPJ Nº 25.999.729/0001-44. Objeto: Prorrogar por 12
meses prazo de vigência com início a partir de 04/11/2023 até 04/11/2024. Alfenas,
23/11/2023.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
Termo de Colaboração nº 01/2024, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público
nº 01/2024, Processo nº 007/2024 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC
SIAFAR Sindicato dos Agricultores Familiares de Alfenas e Região. O presente Termo de
Colaboração, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público supra, tem por Objeto
a formalização de parceria entre a Administração Pública Municipal de Alfenas e o OSC
Sindicato dos Agricultores Familiares de Alfenas e Região - SIAFAR, para repasse de Recurso
Federal, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), oriundo de Emenda
Parlamentar Federal à OSC referida em parcela única, por meio de Inexigibilidade de
Chamamento Público nos termos do Art. 31, Inciso II, para construção da sede do Sindicato
dos Agricultores Familiares de Alfenas e Região - SIAFAR, visando fortalecer a organização
e estruturação deste importante segmento da agricultura local, durante o período de 09
(nove) meses, prorrogáveis de acordo com a Lei do Marco Regulatório e demais legislações
aplicáveis à espécie, bem como as condições fixadas neste instrumento e detalhado no
Plano de Trabalho, Anexo I. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito;
Pela OSC: Presidente: Donizeti Borges de Carvalho. Alfenas, 04 de abril de 2024. Vigência:
31/12/24. Valor da Parceria: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
1º Termo de Colaboração nº 47/2023, decorrente da Inexigibilidade Chamamento Público
nº 063/2023, Processo nº 258/2023 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC
Movimento Gay de Alfenas e Região Sul de Minas/MGA. O presente Termo Aditivo tem
como objeto prorrogar a vigência do presente instrumento de 22/08/24 a 31/12/24, na
"Cláusula Sexta - da vigência"; bem como aditar a "Cláusula Terceira - dos recursos
financeiros oriundos de emenda parlamentar estadual, em R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais) destinados para o Movimento Gay de Alfenas - continuidade da XV Semana Sul
Mineira da Diversidade conforme novo plano de trabalho anexo e solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde; Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela
OSC: Presidente: Sander Simaglio Maciel. Alfenas, 04 de abril de 2024. Vigência 31/12/24.
Valor da Parceria: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Licitação P.A.L. Nº 05/2024, Adesão 02/2024.
Torna Público O interesse em Aderir à Ata de Registro de Preços nº 026-
01/2023, Gerenciado - Prefeitura Municipal de Monte Formoso Oriunda do Pregão
Presencial nº 046/2023, Processo Administrativo nº 026/2023, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento, remoção instalação e manutenção de ar-condicionado para
atender as demandas do Município, O valor total pretendido para adesão é de R$
382.778,40. Fornecedor: Teto Solar Engenharia e Tecnologia Limitada, inscrita no CNPJ
34.281.215/0001-40.
Angelândia-MG, 5 de abril de 2024
JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 19 de abril de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
011/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e
FUTURA aquisição de COMBUSTÍVEIS, destinados a manutenção da frota de veículos
pertencentes as diversas secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital
gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site
WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 3 de abril de 2024.
CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 001/2024
O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão de Contratação - Portaria
nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/21 e condições do Edital de
Credenciamento, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
presente Edital de Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO, em caráter
permanente, de serviços profissionais e hospitalares na área da saúde, para o Hospital
Municipal João Paulo II e demais unidades que compõem o SISTEMA DE SAÚDE do
Município de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos
interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou
telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 4 de abril de 2024.
CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 23 de abril de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
009/2024, tipo Menor Preço por Item", para objetivando REGISTRO DE PREÇOS para
EVENTUAL e FUTURA aquisição de CONDICIONADORES E CORTINAS DE AR, em atendimento
às necessidades das diversas secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital
gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site
WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 3 de abril de 2024.
CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
DE DESIGNAÇÃO DE SESSÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Designação de sessão.
Retificação do Edital e Termo de Referência, sem alteração de valor. Julgamento Menor
Preço por Global. Objeto: Registro de Preços de carga/recarga de Oxigênio Medicinal,
locação de cilindros para oxigênio e concentrado de Oxigênio, suporte para cilindros e
concentrador de oxigênio, para serem usados em pacientes junto as Estratégia de Saúde da
Família, bem como nas ambulâncias, atendimento domiciliar e noutros locais que possa
surgir/necessitar. Data: até as 09h30min do dia 23/04/2024. Início da sessão e disputa de
preços: 23/04/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal
AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção
do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 4 de abril de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09h30min do dia 19 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de
licitação, será realizada licitação para aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme
lista da CMED Anvisa, pelo Sistema Registro de Preços, para atender as necessidades de
tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município
e Ordens Judiciais, tipo Maior Desconto, pelo Sistema de Registro de Preço conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se
o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 5 de abril de 2024.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo n° 025/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
obra de pavimentação de ponto crítico em estrada rural do município, com o fornecimento
de mão de obra e materiais, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.
A sessão pública desta Concorrência
Eletrônica será realizada no dia
22/04/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de
Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.
Bocaina de Minas, 4 de abril de 2024.
TERESINHA CRISTINA DINIZ DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
Aviso de impugnações, decisões e retificação de Edital, Concorrência Pública 1/2023: Concessão comum da
prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e
distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta,
afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade.
O Município informa que, após apreciada impugnação ao Edital da Concorrência
em epígrafe, determinou-se a retificação do seu teor. Edital e demais documentos:
https://www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao/?module=showme&protocol=20231228.
134203.6389220. Info: (37)3520-1434 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br.
BERTOLINO NETO
Prefeito
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